sábado, 1 de fevereiro de 2020

Rede de fiscalização reúne-se para acompanhar investimentos com recurso do Fundef/Fundeb

INVESTIMENTO

Há um plano de aplicação sendo seguido e foi instituído por meio de decreto

por Sara Ribeiro

A Secretaria Municipal de Educação, Semed, realizou na quarta-feira, 29, reunião com membros da rede de fiscalização para o acompanhamento da execução do plano de aplicação dos recursos oriundos do precatório do Fundeb/Fundef. Principal objetivo foi apresentar as concorrências públicas em andamento para construções, reformas e ampliações das escolas, aquisição de mobiliário e demais recursos como os aparelhos de ar-condicionado.
Presidida pelo secretário de Educação José Antônio Pereira, estiveram presentes o presidente do Conselho Municipal de Educação, Francisco Silvestre, a presidente da Associação dos Gestores das escolas municipais, Cleomar Conceição, o presidente do Sindicado dos Trabalhadores de Estabelecimentos de Ensino, Francisco Messias e da representante da Procuradoria Geral do Município, Alessandra Belfort.
Foram discutidas as aquisições já realizadas com a compra de instrumentos musicais para as bandas e fanfarras que estão sendo distribuídos; a energia fotovoltáica também já implantada, esta que tinha previsão de orçamento de R$ 15 milhões, foi gasto somente R$ 9 milhões e meio. Com essa economia, foi possível a ampliação no projeto de laboratório de robótica que antes tinha previsão para atender 09 unidades de ensino e agora serão 50 contempladas.
Com o recurso, também foi destacado a compra das centrais de ar condicionado. A previsão é climatizar todas as unidades que funcionam em prédio próprio até o final do ano. Foram listadas as instituições que já estão com licitações prontas para reforma, inclusas no primeiro grande pacote de obras. “Os contratos serão assinados nos próximos dias para iniciarmos as obras o quanto antes”, destacou José Antônio Pereira.
O Plano de Aplicação dos créditos decorrentes do precatório de diferenças das transferências do Fundef, foi criado por meio de decreto nº 49/2019 e está disponível para consulta pública no portal da Prefeitura, na área de comunicados. Além disso, a comissão de fiscalização foi convidada para acompanhar a realização das licitações. "Cada membro será avisado via ofício circular", finalizou o secretário.

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