segunda-feira, 30 de março de 2020

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 O Ministério Público do Estado do Maranhão, vem a público esclarecer que: 1- Desde o primeiro momento do surgimento da pandemia do coronavírus, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) tem se antecipado com adoção de medidas necessárias para garantir o controle da disseminação da virose conhecida como novo coronavírus – COVID-19. Nesse sentido, implantamos pioneiramente o regime de teletrabalho na instituição, dentre outras várias medidas expostas no ATO nº1292020, que também resguardou o plantão extraordinário dos serviços essenciais básicos de membros e servidores em benefício da comunidade. 2- Em relação aos servidores terceirizados, também foram suspensas as atividades presenciais dos mesmos, exceto as relativas à vigilância das instalações físicas do Ministério Público, bem como mantendo equipes mínimas de limpeza, para periodicamente providenciar a higienização das instalações. 3- Nesse momento estão em andamento, no âmbito do Ministério Público do Maranhão, 14 obras de construção e reforma de novas sedes espalhadas pelos diversos municípios. As empresas que venceram os procedimentos licitatórios foram recomendadas pela Coordenação de Obras, Engenharia e Arquitetura da PGJ, a suspenderem suas atividades, sem que isso implique em qualquer aplicação de penalidade contratual, tendo em vista o Decreto Estadual de calamidade pública, muito embora a Administração Superior tivesse a faculdade de considerar tais obras como de interesse público ante a sua essencialidade. 4- Desse modo, desde a última sexta-feira (27 de março de 2020), as empresas que ainda não haviam suspendido suas atividades de construção civil em instalações do MPMA, tem sido contactadas e notificadas para a suspensão dos trabalhos em cumprimento aos normativos internos e demais instrumentos legais que recomendam medidas de prevenção e isolamento social. São Luís, 28 de março de 2020. Ministério Público do Estado do Maranhão

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