quinta-feira, 30 de abril de 2020

Atuação do MPMA durante a pandemia é tema de reunião



Em reunião virtual na tarde desta quarta-feira, 29, sob a coordenação do procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, membros do Ministério Público do Maranhão apresentaram as ações que estão implementadas pela instituição em todo o Estado para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Mais de 100 promotores de justiça participaram do encontro.

Foi apresentado um relatório com as diversas providências adotadas, em comarcas da capital e do interior, nas áreas da saúde e da probidade administrativa.

Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais de Defesa da Saúde e do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, respectivamente, os promotores de justiça Ilma de Paiva Pereira e Cláudio Rebêlo Correia Alencar, fizeram relatos sobre as principais medidas adotadas pelo Ministério Público.

Também foram apresentados pelos demais promotores de justiça participantes relatos de suas ações nas comarcas, bem como propostas de atuação conjunta.

Na área de saúde, além das ações propriamente de prevenção ao coronavírus, com base nas diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS) e no decreto estadual do Governo do Maranhão, foram destacadas as Recomendações enviadas aos gestores públicos para a construção de projetos emergenciais no âmbito dos municípios, ampliação da oferta de leitos clínicos e de UTI, fornecimento de equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde, combate à aglomeração de pessoas em agências bancárias e correspondentes.

Durante a reunião, o procurador-geral de justiça destacou a atuação dos membros da instituição durante o período de isolamento social, ressaltando, sobretudo, as medidas que visam favorecer as camadas mais pobres da sociedade maranhense. “É um momento de extrema dificuldade para todos nós, mas, depois dessa travessia, acreditamos que a nossa instituição sairá ainda mais fortalecida”, ressaltou.


PROBIDADE E PATRIMÔNIO PÚBLICO
Na área do patrimônio público e da probidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão emitiu Notas Técnicas e Recomendações, com o objetivo de garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos destinados ao enfrentamento da Covid-19.

Nesse item, foram destacadas as minutas enviadas aos promotores de justiça para orientação de providências em torno de processos licitatórios para contratação de serviços e de pessoal no período de isolamento social.

Outros pontos que têm pautado a atuação dos promotores de justiça tratam do acompanhamento dos recursos públicos recebidos pelos Municípios e da atuação conjunta do Ministério Público do Maranhão com a Rede de Controle da Gestão Pública.

Redação: CCOM-MPMA

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