sexta-feira, 24 de abril de 2020

ITINGA DO MARANHÃO


Estratégias de combate ao coronavírus são debatidas em reunião

Por meio de videoconferência, realizada na tarde desta quarta-feira, 22, o Ministério Público do Maranhão reuniu autoridades de Itinga do Maranhão para alinhar estratégias de combate ao novo coronavírus no âmbito municipal. A reunião foi coordenada pela promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia e teve a participação do prefeito Lúcio Flávio Araújo Oliveira.

Também participaram o comandante da Polícia Militar em Itinga, Mozenan Ferreira da Cruz; o procurador municipal Jonilson Almeida Viana; a secretária municipal de Saúde, Adriana da Silva Gomes; o secretário municipal de Meio Ambiente, Djalma da Silva Macedo; o secretário-adjunto municipal de Meio Ambiente e coordenador da Vigilância Sanitária Municipal, Edimilson Pinheiro; além dos proprietários da casa lotérica e da Caixa Aqui (correspondente bancário).

Sandra Garcia informou que o MPMA instaurou um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar, no âmbito municipal, as ações efetivadas pelo Estado do Maranhão e pelo Município de Itinga do Maranhão e o fluxo de atendimento aos cidadãos durante a pandemia.

A promotora de justiça questionou sobre os preparativos da equipe de saúde, número de equipamentos de proteção individual (EPI’s) e número de profissionais disponíveis. A secretaria municipal de Saúde informou que está sendo feita uma triagem dos pacientes em uma tenda armada em frente ao hospital municipal.

Assim, os pacientes não entram na emergência diretamente e, caso apresentem suspeitas, são encaminhados à outra tenda para atendimento mais específico. O protocolo organizado pela Secretaria Municipal de Saúde prevê, se for confirmada contaminação por Covid-19, a transferência para Imperatriz e Açailândia (somente após conclusão do hospital de campanha).

A representante do MPMA orientou a Secretaria Municipal de Saúde para avisar imediatamente ao Ministério Público os casos suspeitos de Covid-19, com a documentação completa dos pacientes, com o objetivo de ajuizamento de ação judicial caso os outros municípios de referência se recusem a atender os pacientes confirmados posteriormente oriundos de Itinga.

Em relação aos EPI’s, o Poder Executivo municipal vai enviar relatório sobre o estoque e a informação será atualizada quinzenalmente. Foi informado, na videoconferência, que a equipe de saúde  é composta de quatro médicos, quatro enfermeiras plantonistas e uma enfermeira coordenadora para atender diretamente os pacientes suspeitos de Covid-19.  

A Promotoria de Justiça informou que vai enviar ofício à Secretaria de Estado da Saúde (SES) solicitando a remessa, em caráter de urgência, de testes rápidos a serem usados nos casos suspeitos e nos profissionais da saúde.

Em seguida, o prefeito Lúcio Flávio Araújo Oliveira informou que a empresa Vale enviou 40 testes ao Município de Itinga e que o Poder Executivo esta providenciando a confecção de 3 mil máscaras de tecido a serem destinadas aos servidores municipais e uma parte à população carente que recebe o auxílio emergencial. Ele destacou que serão fornecidas mil máscaras nesta quinta-feira, 23, distribuídas na casa lotérica e no Caixa Aqui.

Também ficou acertado que os agentes comunitários de saúde vão retornar ao trabalho com as devidas proteções (máscaras e álcool em gel) e vão receber orientações para esclarecer dúvidas da população e encaminhar casos suspeitos ao sistema público de saúde.

A vacinação está sendo feita de forma gradativa de acordo com o recebimento das doses pela SES, com prioridade de idosos, crianças, profissionais de segurança e presos.

COMÉRCIO
Ficou acertado que a Promotoria de Justiça vai encaminhar para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente relação dos estabelecimentos que estão descumprindo as medidas de prevenção para que os proprietários sejam notificados. Caso os estabelecimentos continuem atuando irregularmente, a Polícia Militar deverá lavrar, no próprio local, Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) para instauração de processo criminal por desobediência.

Os estabelecimentos serão notificados, depois multados e, em caso de reincidência, serão interditados total ou parcialmente, de acordo com o Decreto Municipal 41/20. O documento proíbe a abertura dos estabelecimentos comerciais que exerçam atividades econômicas não essenciais.

LOTÉRICA E POSTO BANCÁRIO
Os proprietários da lotérica e do correspondente bancário (Caixa Aqui), Aguida Nunes e Gustavo Galina, respectivamente, informaram que dentro dos estabelecimentos não existe aglomeração mas sim na parte externa. A média diária de atendimento dos dois estabelecimentos é de 1400 pessoas.

Foi solicitado o apoio da Secretaria de Meio Ambiente e da Polícia Militar para auxílio na organização das filas na rua e apoio da Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura para distribuição de máscaras aos mais carentes.  

Redação: CCOM-MPMA

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