quarta-feira, 6 de maio de 2020

ITINGA DO MARANHÃO


Promotoria discute ações a serem tomadas durante pandemia

Para alinhar ações a serem tomadas durante o período da pandemia de coronavírus (Covid-19) em Itinga do Maranhão, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, em 30 de abril, reunião por videoconferência com representantes do Município. O encontro foi parte do Procedimento Administrativo n˚0170-069/2020, instaurado para acompanhar e fiscalizar as medidas de combate ao vírus e temas correlatos.
Coordenou a reunião a promotora de justiça Sandra Fagundes Garcia (que responde temporariamente pela comarca). Participaram do encontro o prefeito Lúcio Flávio Oliveira; o procurador do Município, Jonilson Viana, e a secretária municipal de Educação, Gildaci Santos. Estiveram presentes, ainda, o diretor do Centro Educacional Concórdia, Samuel Rodrigues, e a presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria da Consolação Tabaiano.
Entre os temas discutidos estão a continuidade da suspensão e eventual retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada de educação; estudo remoto; distribuição de merenda escolar; inclusão no Portal da Transparência de informações referentes às receitas e despesas para combate à Covid-19, que registrou o primeiro caso no município em 29 de abril. Também foram discutidas medidas de isolamento social na comarca.
 AULAS
Em 20 de abril, o decreto estadual n˚35.745 suspendeu as aulas presenciais no município até 12 de maio, mas uma resolução do Conselho Municipal de Educação suspendeu as aulas até 18 de maio.
No Centro Educacional Concórdia, as aulas estão sendo ministradas na modalidade EAD (ensino a distância), mas alguns alunos não se adaptaram. Por isso, foi realizado um treinamento para estes.
A promotora de justiça Sandra Garcia sugeriu que as aulas sejam ministradas por vídeoconferência, mas há dificuldades como o baixo acesso à internet no município. Além disso, grande parte dos alunos não tem acesso a computadores e celulares.
Segundo o MPMA, uma solução seria a impressão do material, com os devidos cuidados quanto à contaminação por meio do papel. Também foi pensada a utilização de outras plataformas como gravação das aulas.
 MERENDA ESCOLAR
A reunião também discutiu a distribuição da merenda escolar durante o período da suspensão das aulas presenciais. A questão já havia sido tema de ofício da Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, encaminhado em 29 de março à Procuradoria do Município.
As orientações incluem a distribuição de merenda escolar, preferencialmente, aos alunos em situação de vulnerabilidade social. “É a própria merenda que deve ser distribuída normalmente, sendo proibida a aquisição de cestas básicas para tal fim”, ressalta a promotora de justiça.
Ela também destaca que o fornecimento deve ser realizado de modo a evitar aglomerações. Para tal, devem ser agendados horários de retirada. A distribuição também não deve ter caráter político e de promoção pessoal.
Como as férias escolares foram mudadas de julho para maio, outra orientação do Ministério Público à Secretaria Municipal de Educação (Semed) foi a de guardar os recursos referentes a julho. O objetivo é evitar que faltem recursos neste referido mês.
 REFORMA DE ESCOLAS
Quanto à reforma de unidades escolares da rede pública, a representante do MPMA questionou se havia algum calendário para tal durante o período de suspensão das aulas presenciais.
O prefeito ressaltou que o Município está sem recursos para grandes reformas nas unidades escolares. Por isso, estão sendo realizados somente reparos e reformas emergenciais. O gestor municipal informou, ainda, que até 30 de maio, serão concluídas reformas na Escola Osvaldo Rodrigues, que será polo da UemaSul. Em outras duas unidades escolares municipais (Dey Alves Pessoa e Betânia) estão sendo feitos reparos emergenciais.
 TRANSPORTE ESCOLAR
O procurador do Município informou que o Município está adquirindo três ônibus novos para transporte escolar na zona rural. Ele também ressaltou que está sendo realizado um procedimento licitatório para contratação de uma van para transporte dos oito alunos da localidade KM 68.
A reunião também abordou a inclusão de informações no Portal da Transparência sobre receitas e despesas referentes a medidas de combate à Covid19. “No portal constam poucas informações realizadas, com impossibilidade de download dos procedimentos de compras e serviços realizados. Quanto às receitas, não consta nenhuma informação”, afirma a promotora de justiça.
 ISOLAMENTO SOCIAL
Outro assunto discutido no encontro foram as medidas de isolamento social, necessárias ao combate ao coronavírus. O prefeito informou que está sendo pesquisada a possibilidade jurídica de um “toque de recolher”. Ele afirmou, ainda, que vai se reunir com as comunidades esportiva, religiosa e gerentes de bancos para fortalecer o isolamento social. Lúcio Flávio Oliveira também destacou que serão montadas barreiras sanitárias nos limites do município, para controlar o fluxo de pessoas.
 Redação: CCOM-MPMA

Nenhum comentário:

Postar um comentário