terça-feira, 30 de junho de 2020

Cidadania

Nesta quinta-feira(02/07), no plenário da Câmara Municipal o vereador Chiquim da Diferro fará a entrega ao Dr. Edmar Nabarro, do título de Cidadão Imperatrizense, projeto de sua indicação, em reconhecimento pelos relevantes serviços jurídicos a sociedade civil e ao departamento de esportes do Cavalo de Aço - SID.
"Amigos e amigas, aprovei na câmara de vereadores, uma indicação ao secretário de educação e ao prefeito Assis Ramos, que adote nas escolas dos povoados de: Olho D'água dos Martins, Coquelândia, São Félix e Petrolina. De um sistema de climatização, com a finalidade de oferecer aos alunos e professores destas unidades de educação, uma melhor comodidade e foco nos estudos, pois é notório na região, o calor nestes meses do ano, dificultando aos alunos sua atenção nas matérias ministradas pelos educadores", comemorou ele.
Ele também enviou solicitação ao governo do estado para a recuperação da rodovia Padre Josimo Tavares, a conhecida estrada do arroz, como informou " Amigos e amigas, aprovei no plenário da Câmara a Indicação 103/2020. Na qual solicito ao deputado estadual Rildo Amaral, da base do governo Flávio Dino, intervir junto a secretaria de INFRAESTRUTURA do Estado, na recuperação da estrada do Arroz, trecho compreendido de Imperatriz à Cidelândia. Hoje a referida rodovia estadual precisa ser recuperada em vários trechos, para facilitar a locomoção de veículos automotores e a população dos povoados: Oho d'água, Coquelãndia, São Félix, Petrolina. Continuo trabalhando em prol do meu povo".


A pré-campanha de São Francisco do Brejão já está movimentada, pelo menos nos bastidores. Nesta semana, o pré-candidato a prefeito Roney Alencar (PSL) esteve reunidos com as principais lideranças que dão apoio à sua eleição no pleito de 2020.
O empresário Roney Alencar, que tem uma trajetória de vida pautada numa visão de crescimento e de progresso, conhecido no Município desde a infância quando começou como vaqueiro, em seguida, vendedor de leite de porta em porta em uma bicicleta, depois conseguindo uma moto pra o comercialização do produto.
Depois começou a transportar leite em uma caminhonete D10 e, amparado pelo apoio familiar montou uma pequena queijeira na Fazenda Serra Azul do seu saudoso pai Plácido Alencar. Investindo tempo, competência, determinação e trabalho montou o Lacticínio Aliança que se tornou a maior empresa brejãoense, empregando diretamente cerca de 100 empregados e indiretamente umas 500 pessoas que atuam desde ordenha até ao ponto final da produção do queijo, o que faz circular aproximadamente R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) na economia de São Francisco do Brejão.
Roney ao longo dos anos tem agregado na comunidade uma série de serviços sociais, especialmente, atingindo as famílias mais carentes, um trabalho permanente que trouxe uma projeção de liderança no Município.
A pré-candidatura de Roney nasceu do anseio da comunidade e foi tomando proporções que lhe colocou na primeira preferência como oposição ao sistema municipal de governo atual de São Francisco do Brejão. É uma espécie de pré-candidatura que não surgiu de um desejo pessoal, mas de uma visão comunitária que indicou seu nome para concorrer às próximas eleições.
O projeto envolve uma série de lideranças que agregam forças, ideais e desejo de mudança. Numa conjuntura partidária que agrega até o momento PSL, MDB e PSDB.
Um dos aliados de primeira hora neste projeto é o ex-prefeito Franciscano, eleito no ano 2000 com 62,2 % dos votos válidos e reeleito em 2004 com 63% dos votos válidos, que tem em seu currículo de serviços prestados praticamente toda a estruturação do Município de São Francisco do Brejão. Além de dezenas de construções, como escolas, postos de saúde, aquisição de hospital, pavimentação de ruas, abertura de estradas, como o acesso a Capemba D’água, criação do parque e da festa de vaquejada, criação de 4 bairros: Vila Franciscano 1 e 2, Novo Horizonte e Vila São Raimundo, possibilitou ainda, a formação superior de mais 90% doas professores. Somado a isso, um exemplar gerenciamento administrativo do recursos públicos, o que garantiu-lhe dois mandatos consecutivos.
Franciscano endossa apoio ao pré-candidato Roney Alencar com a participação do seu partido MDB, num quadro de 14 pré-candidatos a vereadores, somando-se a mais 14 pré-candidatos a vereadores pelo PSL.
Por outro lado, a ex-primeira dama, esposa do saudoso prefeito Magnaldo Fernandes que foi vereador por 3 mandatos e eleito prefeito em 2012 com mais de 40% do votos válidos. Ednalva Brandão vai compor a chapa majoritária, indicada como vice-prefeita pelo PSDB, trazendo na bagagem um bom desempenho na última eleição com mais de 31% dos votos válidos, Ednalva é filha de ex-vereador e ex-vice prefeito Antônio Baiano, que também soma forças a Roney Alencar.
Agregando a esta conjuntura está o ex-prefeito Zé Dóia, que sucedeu o poder executivo com a morte do prefeito Magnaldo Fernandes.
Zé Dóia exerceu apenas 18 meses de mandato, porém, teve uma gestão confiável, deixando obras como Posto de Saúde Magnaldo Fernandes, Quadra de Esportes Professor Antonio Alves da Luz, ampliação de postos de saúde e escolas e um excelente relacionamento com o servidor público. No entanto, por 131 votos não conseguiu a sua eleição para prefeito em 2016.
Essas lideranças tem em comum um projeto de administração que será apresentado a toda população do Município brevemente, cujo principal objetivo traz em seu bojo, o respeito, a transparências com os recursos públicos e a valorização de todos os cidadãos brejãoenses( Francisco Vale)

Arari recebe retroescavadeira viabilizada por Hildo Rocha a pedido de Maria Alves

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Produtores rurais da região de Moitas, município de Arari, receberam neste final de semana, uma retroescavadeira hidráulica moderna, que foi adquirida com recursos públicos federais provenientes de emenda parlamentar individual do deputado Hildo Rocha. O parlamentar maranhense ressaltou que o benefício é uma conquista decorrente do pedido e do esforço da empresária e líder política Maria Alves.

“De agora em diante os produtores rurais desta região passam a contar com uma potente máquina da marca John Deere, ano 2020, zero quilômetro. É um equipamento polivalente, ou seja, é uma máquina que pode ser utilizada para construir estradas; melhorar os caminhos de acesso; cavar açudes e tanques para criação de peixes. Enfim, é um benefício grandioso que ajudará a melhorar a produção e a produtividade de Moitas uma região produtiva habitada por aproximadamente quatro mil pessoas que tem na atividade agrícola a sua principal atividade e fonte de renda. Essa máquina chega até aqui graças a Maria Alves que me pediu para conseguir uma retroescavadeira para servir a população de Arari”, destacou Hildo Rocha.

Além do deputado federal Hildo Rocha também participaram do ato a empresária e líder política de Arari, Maria Alves; o vereador Raimundo do Hospital; o presidente do Centro de Integração da Região de Moitas, Antônio de Jesus Batalha Pereira (Juca); o líder do povoado Laranjeiras, Raimundo Farias e o ex-prefeito de Cantanhede Zé Martinho (Kabão).

Agradecimentos
A líder política e empresária Maria Alves, ressaltou que a chegada da máquina, no dia em que Arari comemorou mais um ano de emancipação política e administrativa foi o maior presente que a população ganhou na data que marcou os 156 anos de independência.

“Hoje é um dia de festa e nós temos grandes motivos para festejar porque graças ao nosso trabalho, com o apoio do deputado Hildo Rocha, nós conseguimos entregar um grande presente para a população do nosso município. Deputado, em nome do povo de Arari, eu agradeço por tudo que você já fez por essas pessoas e agradeço antecipadamente por tudo que ainda virá porque você é um parlamentar atuante que tem sempre atendido as demandas, os pedidos, as solicitações que eu faço em nome da população arariense. Muito obrigado por tudo, deputado Hildo Rocha”, afirmou Maria Alves.

O presidente do Centro de Integração da Região de Moitas, entidade que recebeu a doação da máquina, Antônio de Jesus Batalha Pereira, o popular Juca, enfatizou que a presença do deputado Hildo Rocha e demais membros da comitiva no povoado para fazer a entrega do equipamento foi um ato inédito na história do povoado.

“Quero agradecer por essa grande ajuda. Essa máquina vai ajudar os trabalhadores e trabalhadoras rurais desta região que é formada por diversos povoados. Hoje é um dia de muita emoção para todos nós, é um acontecimento inédito. Muito obrigado Maria Alves, muito obrigado deputado Hildo Rocha”, disse Juca.

O líder comunitário Raimundo Farias que também lutou pela conquista da máquina completou as mensagens de gratidão ao deputado e a Maria Alves. “A presença de todos vocês aqui na nossa comunidade, neste dia tão especial é motivo de grande alegria. Nós estamos de parabéns por esse presente que vocês vieram nos entregar. Muito obrigado, de coração”, declarou Farias.

segunda-feira, 29 de junho de 2020

Prefeitura disciplina obras com calçadas fora dos padrões

MEDIDA

Objetivo é assegurar acessibilidade, livre trânsito e locomoção

por Léo Costa

Atendendo denúncia de moradores do Parque Anhanguera, região do grande Bacuri, a Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano, Seplu, embargou nesta quinta-feira, 25, a construção de calçadas erguidas fora dos padrões estabelecidos pela Lei Ordinária 1.642/2016. Uma das irregularidades foi constatada na Rua do Alecrim com Rua Visconde de Mauá, onde uma calçada estava sendo construída com quase um metro de altura.
“A Lei determina garantias de acessibilidade, livre trânsito e locomoção. É importante que as pessoas compreendam que é preciso prover a calçada para a mobilidade. Que ela tem que ser um espaço acessível para todos, principalmente às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida”, esclarece a titular da Seplu, Lenise Ferreira.
Conhecida também como Lei das Calçadas, a Lei 1.642/2016, artigo 1°, institui a Política de Controle e Fiscalização na construção, manutenção e recuperação de passeios públicos ou calçadas, partes integrantes das vias públicas e do sistema de circulação de pessoas e transporte do Município de Imperatriz. Isso é realizado por meio de um conjunto de orientações normativas que objetivam assegurar o deslocamento de qualquer pessoa, independentemente de idade, estatura, limitação de mobilidade ou percepção, com autonomia e segurança.
Segundo o artigo 36, incisos I e II, as calçadas deverão ser contínuas, sem mudança de níveis ou inclinações que dificultem o trânsito seguro de pedestres, observados os níveis imediatos dos passeios vizinhos já executados de acordo com a lei. Sobre os degraus e rampas serão permitidos quando a declividade do logradouro o exigir, observadas as disposições da legislação vigente e aprovação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

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Setran e Guarda Municipal passam a integrar o Centro de Controle e Operações Especiais

VIDEOMONITORAMENTO

Medida visa garantir mais segurança à população

 por Gil Carvalho

Com objetivo de direcionar esforços das unidades especializadas de trânsito e da guarda municipal, o Centro de Controle e de Operações Especiais de Videomonitoramento da Prefeitura Municipal passara a partir desta quinta-feira, 25 de junho, a realizar ações de forma integrada no combate às ocorrências de trânsito e da segurança pública em Imperatriz.
O diretor Executivo da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, Setran, Ráder Leão, explica que “é mais uma conquista implantada na gestão do prefeito Assis Ramos que visa proporcionar à população segurança com o reforço do patrulhamento da guarda municipal”.
“São indiscutíveis os avanços obtidos após a implantação do sistema de videomonitoramento na melhoria da segurança viária e pública, auxiliando os demais órgãos na elucidação de crimes de trânsito e de proteção do cidadão”, pontua ele
Ele destacou ainda os esforços para modernização da sinalização e da fiscalização eletrônica de trânsito na redução de acidentes fatais, pronto-atendimento de ocorrências de acidentes através do Grupo Tático de Trânsito, GTT e o disque-trânsito (99198-6082).
Imunização
Na quinta-feira, 25, os servidores lotados na Secretaria Municipal de Trânsito foram imunizados contra o H1N1, visando diminuir os riscos de síndromes gripais e complicações respiratórias. A vacina não protege contra a Covid-19, porém objetiva proteger os servidores contra a influenza.
Ação foi realizada com apoio de técnicos e enfermeiros da Secretaria Municipal de Saúde, Semus.

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Escola do Camaçari é inaugurada com transmissão ao vivo pelas redes sociais

INVESTIMENTO

Foi entregue a primeira escola das 38 unidades inclusas no pacote de obras da Educação

por Sara Ribeiro

A comunidade do povoado Camaçari ganhou mais um benefício nesta sexta-feira, 26, com a reinauguração da Escola Municipal Marcionília Gomes Soares. Encerrando os trabalhos da semana com chave de ouro, o prefeito Assis Ramos, acompanhado do secretário de Administração e Educação, José Antônio Pereira, conduziu a solenidade com transmissão ao vivo através das redes sociais.
Incluída no pacote de obras da Educação, essa foi a primeira entrega de reforma e climatização das 38 unidades que passam por reestruturação predial, tocadas simultaneamente pela Secretaria Municipal de Educação. Os investimentos aplicados são oriundos do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, Fundef.
“Durante essa crise sanitária, aproveitamos e derrubamos escolas velhas e reconstruíamos escolas novas. Estamos construindo, reformando e transformando 38, dentre elas essa do Camaçari, que como tantas outras estava em péssimas condições, maltratando nossas crianças”, destacou Assis Ramos.
 mobiliário com mesas e cadeiras adequadas para faixa etária das crianças. (Foto: Patrícia Araújo)
Com os espaços modernizados, a instituição recebeu melhorias em toda parte elétrica, hidráulica, sanitária, janelas em vidro temperado, forro, climatização, implantação do laboratório de robótica e Sistema de Energia Fotovoltaica. “Também demos toda atenção à Educação Infantil com novos brinquedos, mobiliário com mesas e cadeiras adequadas para faixa etária das crianças, bem como acervo novo para biblioteca, mobiliário para a cozinha e refeitório”, detalhou o secretário José Antônio Pereira.
 Escola recebeu laboratório de robótica e Sistema de Energia Fotovoltaica. (Foto: Patrícia Araújo)
Atendendo mais de 200 alunos, as melhorias garantirão condições de aprendizado com qualidade. “Estamos muito felizes com as ações recebidas em nossa escola, principalmente com a climatização que irá auxiliar no nosso trabalho como professores, durante as aulas presenciais. Além disso, era um pedido antigo dos alunos, por conta do calor excessivo que os ventiladores não davam conta de amenizar” afirmou a professora Maria Margarete.
O aluno Thiago Emanuel, 11 anos, estuda na instituição desde a Educação Infantil comemora a revitalização da escola e os investimentos em recursos pedagógicos. “Essa reforma não se compara com as outras que tivemos. Agora temos ar condicionado nas salas, energia solar e teremos aula de robótica. Nosso estudo vai ser bem melhor que antes”.
A próxima instituição a ser inaugurada será a Escola Municipal Tocantins, no Centro.

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Proposta determina que igrejas e templos sejam atividades essenciais na pandemia


Poderá haver limitação do número de pessoas presentes nesses locais, mantida a possibilidade de atendimento presencial

Edson Lopes Jr/A2 Fotografia/Governo de São Paulo
Religião - geral - missa igreja católica fiel fé devoção religiosidade (Festa do Bom Jesus em Bom Jesus dos Perdões-SP)
Propostas assegura que locais de culto não serão fechados
O Projeto de Lei 1995/20 determina que igrejas, templos de qualquer culto e comunidades missionárias sejam reconhecidas como atividades essenciais, em especial nos períodos de calamidade pública, sendo vedado o fechamento total. O Congresso Nacional reconheceu estado de calamidade pública no País devido à pandemia de coronavírus, válido até dezembro.
Conforme o  texto em tramitação na Câmara dos Deputados, poderá haver limitação do número de pessoas presentes nesses locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão fundamentada da autoridade competente, mantida a possibilidade de atendimento presencial. O Poder Executivo regulamentará a futura lei em até 90 dias.
“Esses estabelecimentos possuem papel fundamental na propagação de informações verdadeiras e auxiliam o poder público e as autoridades na organização social em momentos de crise”, afirmam os autores da proposta, deputados Rosangela Gomes (Republicanos-RJ), Maria Rosas (Republicanos-SP) e David Soares (DEM-SP).
Tramitação
A proposta tramita com cinco apensados (PLs 2539/20, 2754/20, 2788/20, 2843/20 e 3263/20) e será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Sefazgo realiza desinfecção em salas administrativas

MEDIDA

Cuidados garantem proteção de servidores e contribuintes que buscam atendimento no órgão

 por Regilson Borges

Para atender melhor os contribuintes da cidade de Imperatriz, e ofertar boas condições de trabalho aos servidores da Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária, Sefazgo, foi realizada, neste sábado, 27, a desinfecção nas dependências do órgão. O processo, chamado de desinfecção por névoa, possibilita a eliminação de vírus e bactérias dos ambientes, por até 21 dias.
“Precisamos garantir boas condições de trabalho para os nossos servidores, e a dedetização traz mais segurança para darmos continuidade aos nossos trabalhos diários”, informa o secretário Josafan Bonfim. A Sefazgo também informa que funcionários do grupo de risco foram afastados do trabalho presencial.
Ação garante a segurança dos contribuintes, principalmente neste momento em que se aproxima o pagamento do Imposto Sobre Propriedade Territorial e Predial Urbana, IPTU.
"A Empresa Septem Brasil realizou a desinfecção para dar uma qualidade melhor ao ambiente e o local, e para dar tranquilidade, tanto para os contribuintes, como para os servidores. Mesmo com colaboradores afastados, temos quantitativo suficiente para atender nossos contribuintes”, completa o secretário.  
SOBRE O IPTU
A Sefazgo também lembra sobre os prazos e formas de pagamento do IPTU. A primeira cota para o pagamento do imposto, com desconto de 20%, vai até o dia 31 de julho. Outra opção de pagamento o contribuinte pode parcelar o valor do IPTU, com o primeiro vencimento em 31 de julho, que vai até 31 de dezembro, e o desconto é de 10%.
A secretaria fica localizada na rua Godofredo Viana, 722-738, Centro, das 8h às 14h. É obrigatório o uso de máscara nas dependências do órgão,  além de observar o distanciamento de 2 metros entre as pessoas, para evitar contágio da Covid – 19.

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Hildo Rocha comemora aprovação da proposta do Presidente Jair Bolsonaro que amplia o prazo de validade das CNH: “desburocratiza e diminui despesas"


O deputado federal Hildo Rocha ajudou a aprovar o Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código Brasileiro de Trânsito (CTB). A proposta que foi aprovada nesta quarta-feira (24) é um substitutivo do relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA). Entre as mudanças aprovadas a mais significativa é a que aumenta o prazo de validade para a Carteira Nacional de Habilitação - CNH, que passa de 5 para 10 anos. “Essa é uma proposta do Presidente Jair Bolsonaro que visa simplificar e tornar mais fácil a vida do cidadão”, argumentou Hildo Rocha.

Validade da CNH
De acordo com a nova regra, o prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos. Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Municipalização do trânsito
Hildo Rocha destacou que o substitutivo do deputado Juscelino Filho aprimorou a proposta original no que se refere à municipalização do trânsito. O parlamentar ressaltou que a legislação atual cria dificuldades para os municípios.

“As prefeituras são obrigadas a aumentar as despesas, porque tem que constituir órgão específico executivo para o trânsito, que é algo desnecessário. Portanto, a proposta que aprovamos facilita a municipalização do trânsito”, explicou o parlamentar.

Cadastro positivo
Hildo Rocha também elogiou a criação do Cadastro Positivo. “É muito bom, é uma grande inovação, porque vai incentivar que tenhamos um trânsito mais seguro, melhor para todos e, assim, diminuir a quantidade de acidentes, porque vai premiar os bons motoristas”, argumentou.

Themis Maria Pacheco de Carvalho é eleita para o cargo de corregedora-geral do MPMA



Em eleição realizada na manhã desta sexta-feira, 26, a procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho foi escolhida para o cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2020-2022. A procuradora de justiça obteve 13 votos no pleito realizado por meio eletrônico.

Também concorreram ao cargo os procuradores de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, Marco Antônio Anchieta Guerreir e Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf.

Estavam aptos para votar todos os membros do Ministério Público do Maranhão que integram o Colégio de Procuradores de Justiça.

Presidiu a comissão eleitoral o procurador de justiça Francisco das Chagas Barros de Sousa, integrada também pelos procuradores de justiça Teodoro Peres Neto e Mariléa Campos dos Santos Costa, como titulares, e Krishnamurti Lopes Mendes França, como suplente.

O resultado foi divulgado na sala dos Órgãos Colegiados, da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, parabenizou a corregedora-geral eleita e afirmou que o Ministério Público do Maranhão deve estar unido e fortalecido para trabalhar em favor da população do estado. “Todo o apoio que a Corregedoria-Geral precisar nós daremos, porque o Ministério Público precisa atender bem o povo do Maranhão”, destacou.

Apóagradecer os votos e a confiança dos colegas, Themis Maria Pacheco de Carvalho, adiantou que em sua gestão vai dar ênfase à orientação dos promotores de justiça para desempenharem bem a missão institucional. “Vamos buscar treinamento e especialização, em parceria com a Escola Superior, para os promotores de justiça. O objetivo é aperfeiçoar o trabalho da instituição. Só assim poderemos cobrar mais resultados”, ressaltou.

O presidente da comissão eleitoral, Francisco das Chagas Barros de Sousa, também parabenizou a eleita, além de todos os concorrentes, e desejou boa sorte em sua gestão. “Que a senhora faça um ótimo trabalho. A Corregedoria é um órgão muito importante para a instituição, que desempenha a tarefa de orientar e fiscalizar os promotores de justiça. Estamos todos torcendo pela senhora”, afirmou.

Igualmente parabenizaram a corregedora-geral eleita os demais membros da comissão eleitoral Teodoro Peres Neto e Mariléa Campos dos Santos Costa, além da subprocuradora-geral para Assuntos Administrativos, Regina Maria da Costa Leite, e as procuradoras de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro e Selene Coelho de Lacerda.

RedaçãoEduardo Júlio (CCOM-MPMA)