quinta-feira, 2 de julho de 2020

Promotorias de Justiça em municípios com alto risco de transmissão da Covid-19 vão permanecer em trabalho remoto



As Promotorias de Justiça do interior do estado que possuem índices de Risco de Transmissão (RT) do Coronavírus (SARSCoV-2) superior a 1.0 devem permanecer em regime de trabalho remoto até o dia 17 de julho. A medida está prevista no Ato 15/2020, publicado nesta quarta-feira, 1º, pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau.

Conforme o ato, as atividades incompatíveis com o trabalho remoto, a exemplo de execução de mandados, protocolo e transporte, serão executadas por meio de rodízio, cuja escala será efetivada pelo respectivo chefe imediato.

Pelos números atuais, 101 municípios maranhenses registram índices de contágio superior a 1.0, que indica a quantidade de pessoas que cada paciente pode infectar. Cada 10 pessoas que  adquirem o vírus transmitem para mais 10, em São Luís, a taxa é de 0.8 (cada 10 que adquirem o vírus, transmitem para mais 8).

O Ato 15/2020 está baseado em normas e protocolos das autoridades sanitárias do Estado, bem como em orientações do Conselho Nacional do Ministério Público e do próprio Gabinete de Monitoramento da Pandemia de Covid-19 e Côngeneres do Ministério Público do Maranhão.

Veja a relação completa das Promotorias de Justiça atingidas pelo Ato 

Art. 1º Estabelecer a permanência em Regime em Trabalho Remoto, em regra, até 17 de julho do ano em curso, nas Promotorias de Justiça situadas no interior do Estado, abaixo listadas, que, na data de publicação deste ato, possuem indices de Risco de Transmissão (RT) do Coronavírus (SARSCoV-2) superior a 1.0, nos termos da seguinte relação: 

MUNICÍPIO INDÍCE DE CONTÁGIO 1 Açailândia 1.0 a 1.2
2 Alcântara 1.0 a2.1 
3 Alto Parnaíba 0.8 a 1.8 
4 Amarante do Maranhão 0.9 a 1.3 
5 Anajatuba 0.9 a 1.4 
6 Araioses 1.0 a 1.5 
7 Arame 0.8 a 1.4 
8 Arari 0.8 a 1.4 
9 Bacabal 1.3 a 1.5 
10 Bacuri 1.0 a 1.5 
11 Balsas 0.9 a 1.3 
12 Barra do Corda 1.0 a 1.3 
13 Barreirinhas 0.9 a 1.3 
14 Bequimão 0.9 a 1.4 
15 Bom Jardim 1.1 a 1.6 
16 Brejo 0.9 a 1.3 17 Buriti 1.0 a 1.6 
18 Buriti Bravo 0.5 a 2.2 


Redação: CCOM-MPMA

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