Willian Marinho - Jornalismo e Variedades

Deputado federal Francisco Escórcio propõe CPI para investigar cartéis e adulteração de bombas de combustíveis em todo País

2012-02-09T22:27:00.002-03:00

Em reunião, na Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, o vice-presidente, deputado federal Francisco Escórcio (PMDB-MA), fez uma proposição, aceita por unanimidade, e foi incumbido de se fazer um estudo técnico para viabilizar a implantação de CPIs conjuntas com as Assembleias Legislativas de cada estado brasileiro para se tratar dos assuntos referentes aos cartéis dos postos de combustíveis e adulteração de bombas e de combustíveis. A importância dessas CPIs está diretamente ligada à enorme camada da população que utiliza diariamente combustíveis como gasolina, álcool e diesel.

Preços dos alimentos têm primeira alta em seis meses, aponta FAO

2012-02-09T22:26:00.002-03:00

Para a Organização das Nações Unidas, o aumento se deve, principalmente, às condições climáticas no Brasil.

Os preços dos alimentos no mundo subiram em janeiro, pela primeira vez em seis meses. De acordo com os dados divulgados, nesta quinta-feira, pela FAO, Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, o resultado é consequência das más condições climáticas. No mês passado, o índice registrou alta de dois por cento, na comparação com dezembro de 2011 – o primeiro aumento desde julho do ano passado. O resultado, porém, foi de duzentos e quatorze pontos, bem abaixo do recorde absoluto de fevereiro de 2011, quando o índice chegou a duzentos e trinta e seis pontos. Ainda de acordo com o levantamento, o preço do açúcar subiu dois vírgula dois por cento, em janeiro. A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura atribui esse aumento, principalmente, ao tempo ruim no Brasil, o maior produtor e exportador mundial. Segundo a FAO, todos os alimentos estão incluídos – começando pelos óleos, seguidos pelos cereais, açúcar, os produtos lácteos e a carne.
Reportagem, Juliana Costa

Partidão anuncia lista de pré candidatos

2012-02-06T21:06:00.000-03:00

O comando municipal do PCB acaba de informar a lista dos camaradas pré candidatos às eleições deste ano pelo PCB à prefeitura de Imperatriz, a prefeito Aluisio Mello e a vice Deusimar Negreiros e à câmara de vereadores com chapa completa. Informa ainda que todos estão trabalhando para viabilizar suas candidaturas e a dura e difícil campanha eleitoras quando o tribunal eleitoral oficializar as candidaturas.
Eis a lista dos camaradas do partidão.

1. ALCINO VILARINS DE OLIVEIRA
2. ALMIR GONCALVES DE SOUSA
3. ALUIZIO BARROSO DE MELO
4. ANTONIO DA LUZ HENRIQUE DOS SANTOS
5. ANTONIO DE SOUSA
6. ANTONIO GUIMARÃES DA SILVA
7. ANTONIO MARCOS DA CONCEIÇÃO
8. APOLONIA VIEIRA DE SOUSA
9. ASCANIO LIMA NEGREIROS SANTOS
10. BENEDITO JACINTO MESQUITA
11. CARLOS ALBERTO CLAUDINO SILVA
12. CARLOS ROBERTO GONCALVES LOPES
13. CASSYUS KENNEDY DE SOUSA REIS
14. CELESTINO SILVA DOS SANTOS
15. CICERO DA SILVA MELO
16. DANIELE VILARINDO DA SILVA
17. DAVI DE ARAUJO
18. DEUZIMAR MENEZES NEGREIROS
19. EMANUEL DA SILVA CHAVES
20. ERNANDES DA SILVA OLIVEIRA
21. FABIO FEITOSA PEREIRA
22. FELIX LIMA E SILVA
23. FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SOUSA
24. FRANCISCO ELIVANE DUARTE
25. FREDERICO LUIZ MACIEL DOS SANTOS
26. GENNER MARINHO
27. HILARIO BARBOSA DE ABREU
28. JAIR DA COSTA MORAIS
29. JESSE GONCALVES CUTRIM
30. JOILSON GLORIA DOS SANTOS
31. JONES DINIZ DE OLIVEIRA
32. JOSE MOREIRA DA SILVA
33. JOSE PEREIRA BARBOSA
34. JOSE REMIR CHAVES DUTRA
35. JOSELITA DAMACENA SOUZA
36. JURACY LEITE DE SANTANA
37. LAYLA DE SOUSA CASTRO
38. LAYSA PALOMA VIEIRA CASTRO
39. LEONCIO OLIVEIRA PAIVA
40. MABIO DARLAN RODRIGUES ITALIANO
41. MARIA DAS GRACAS CUNHA NEGREIROS
42. MARIA NEUSA DA SILVA
43. MARIA NOGUEIRA DE SOUSA
44. MARISLETE DE OLIVEIRA LIMA
45. MARTA REGINA ALVES PEREIRA
46. MAYAJANNE CONCEIÇÃO SOUSA SILVA
47. NEUZA ALZIRA GOMES DA SILVA
48. OZIEL DE SOUSA SILVA
49. PAULO GASPAR DE SOUZA
50. RAIMUNDO RUFINO TEIXEIRA
51. REGINALDO LIMA BRAUNO
52. RICARDO DUARTE PINHEIRO
53. SABINO PEREIRA DA SILVA
54. SANDRO RICARDO DE OLIVEIRA SOUSA
55. WAGNO LIMA DA SILVA

Programa do IR deve ser liberado para download no dia 24 de fevereiro

2012-02-06T20:53:00.002-03:00

O prazo de entrega das declarações começa em 1º de março.

O programa do Imposto de Renda Pessoa Física 2012, ano-base 2011, vai ficar disponível para "download" a partir do dia 24 de fevereiro no site da Receita Federal. A informação foi divulgada, nesta segunda-feira, pelo supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita, Joaquim Adir. Até então, o Receitanet era liberado somente no dia em que começava oficialmente o prazo de entrega da declaração. O objetivo da mudança é evitar o congestionamento no site e facilitar a entrega das declarações, que começam no dia primeiro de março. A expectativa da Receita Federal é receber, este ano, cerca de vinte e cinco milhões de declarações. O prazo de entrega pela internet – no www.receita.fazenda.gov.br- termina no dia trinta de abril. Quem não tiver acesso à internet pode entregar os dados, em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.
Reportagem, Juliana Costa

Preço da cesta básica cai em 2 das 17 capitais pesquisadas pelo Dieese, em janeiro

2012-02-06T20:52:00.000-03:00

Em janeiro, o preço da cesta básica recuou em duas das dezessete capitais pesquisadas pelo Dieese, Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos. De acordo com os dados divulgados nesta segunda-feira, Porto Alegre registrou queda de zero vírgula oitenta e um por cento e Vitória, um vírgula cinquenta e quatro por cento. Já as maiores altas foram identificadas em Brasília, quatro vírgula setenta e dois por cento, João Pessoa, três virgula nove por cento, Florianópolis, três vírgula cinquenta e um por cento, e Rio de Janeiro, três vírgula trinta e cinco por cento. Ainda de acordo com o levantamento do Dieese, em doze meses, houve queda de preços em Natal. Já os maiores aumentos foram registrados em Florianópolis, dez vírgula dezesseis por cento, Belo Horizonte, nove vírgula oitenta e um por cento, e São Paulo, com nove vírgula trinta por cento. São Paulo é a capital onde a cesta básica é mais cara - duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos. A mais barata é comprada por duzentos e treze reais e sessenta e três centavos, em Natal.
Reportagem, Juliana Costa

Poupança registra 1º saldo negativo para janeiro desde 2009, aponta BC

2012-02-06T20:48:00.002-03:00

Retiradas da caderneta superaram depósitos em R$ 2,8 milhões.

O Banco Central informou, nesta segunda-feira, que o volume de dinheiro retirado das cadernetas de poupança superou os depósitos em dois milhões e oitocentos mil reais, em janeiro deste ano. Com isso, a poupança registrou o primeiro saldo negativo para o mês de janeiro, desde 2009 – menos quatrocentos e oitenta e seis milhões de reais. Ao longo de 2011, foram depositados pouco mais de quatorze bilhões de reais, o menor valor em cinco anos, segundo o BC. Os dados revelam ainda, que a inadimplência influenciou a retirada de recursos da poupança. Em dezembro do ano passado, o último dado disponível, por exemplo, a inadimplência registrou o patamar mais elevado desde janeiro de 2010, sete vírgula três por cento. O levantamento do Banco Central mostra, também, que em janeiro, o total de recursos depositado na caderneta de poupança chegou a quatrocentos e vinte e dois bilhões de reais. Em dezembro de 2011, o valor registrado foi de quatrocentos e vinte bilhões de reais.
Reportagem, Juliana Costa

Terceira idade: medo de perder a independência é muito comum entre idosos

2012-02-06T20:44:00.000-03:00

Qual o momento certo para contratar um cuidador de idosos?

A intransigência de alguns idosos “enlouquece suas famílias”. Os filhos presenciam, algumas vezes, um idoso cair inúmeras vezes, e querem intervir, mudando o piso da casa, melhorando o projeto de luminotécnica ou transferindo-o para um ambiente mais seguro. Mas ele insiste que não... Afinal, não há nada de errado com ele ou com a casa em que ele vive.

Em outros casos, os parentes percebem que o idoso, que mora sozinho, está perdendo peso porque se esquece de comer ou porque não pode ir com facilidade ao supermercado e cozinhar para si mesmo. Os familiares tentam intervir, contratando uma diarista que faça este serviço ou um cuidador de idosos por algumas horas por dia... Mas o idoso rejeita todas as sugestões e diz que não precisa de qualquer ajuda, obrigado!

“Estamos generalizando, é claro. Os exemplos mencionados não representam fielmente todos os idosos, mas incluem muitos deles. E o que mais a família pode esperar do idoso? Crescemos numa cultura ocidental, onde ouvimos, desde crianças, que a independência é um bem supremo, uma conquista maravilhosa. O sinônimo de ser um adulto independente não é se sustentar e morar sozinho? E quando falamos ou pensamos sobre envelhecer: não aplaudimos o maratonista de cabelos prateados, o senador de 90 anos de idade e aqueles que não têm que parar de fazer o que sempre fizeram, como Oscar Niemeyer, por exemplo? Pois é, isto tudo é porque valorizamos muito nossa independência, os idosos também”, explica a médica Renata Diniz, que dirige a VRMedCare, empresa especializada em cuidados domiciliares na terceira idade.

No entanto, a maioria dos idosos – cerca de dois terços deles, uma projeção comumente utilizada – chegará a um ponto de dependência numa fase, no final da vida, em que terá de depender dos outros para realizar tarefas cotidianas, como tomar banho ou se vestir. “Em algumas culturas, onde a família multigeracional permanece normativa, talvez esta fase pareça mais natural. Mas não por aqui, onde passamos anos e anos tentando ser auto-suficientes”, diz a médica Vanessa Morais, que também dirige a VRMedCare, empresa especializada em cuidados domiciliares na terceira idade.

Avessos à dependência...

Dependência gera raiva, vergonha, desafio. “É aceitável apenas para crianças e adultos muito jovens. Mas para adultos – e é aqui que os idosos se incluem – depender de alguém não é apenas uma realidade desconfortável, é impensável. Estamos sempre dispostos a pensar que somos capazes de cuidar de nós mesmos. E, de preferência, para sempre”, observa a médica Renata Diniz.

“Racionalmente, podemos argumentar com nossos parentes idosos que esta certeza de independência absoluta e infinita é um absurdo, que todos nós somos dependentes, dentro de uma teia global de outras pessoas, todos os dias de nossas vidas. Mas isso não ajuda muito a um membro idoso da família a acatar a sua sugestão: ‘está na hora de parar de dirigir...’; ‘o melhor é usar o ônibus e o metrô’; ‘ está na hora de contratar um cuidador de idoso para te ajudar nas suas atividades cotidianas’...”, destaca Vanessa Morais.

“Todas essas mudanças implicarão em negociações difíceis e dolorosas dentro de algumas famílias. Nós todos crescemos tendo a independência como um valor fundamental. Abrir mão dela, parcialmente ou totalmente, não é um processo fácil. É preciso compreender isto para agir com tato, visando assegurar que as ‘medidas restritivas de autonomia’ não arrasem os sentimentos de quem queremos ajudar”, aconselha a médica Renata Diniz, diretora da VRMedCare.

Quando um cuidador é necessário...

“Há muitas formas de envelhecer, mas algumas provocam mudanças que geram um excesso de trabalho ou responsabilidade para um dos membros da família. É neste momento que a família deve pensar em contratar um profissional habilitado para cuidar do idoso”, defende a médica Vanessa Morais, diretora da VRMedCare.

Apesar dos esforços despendidos para garantir uma velhice cada vez mais ativa e saudável, muitos idosos experimentam algum grau de dependência e fragilidade nessa fase. “Há indivíduos que envelhecem com algum prejuízo, mas mantém certa independência. Nestes casos, o cuidador profissional pode auxiliar nas atividades cotidianas que o idoso não é mais capaz de realizar sozinho, além de participar do processo de reabilitação. Exemplos de idosos nesta condição são diabéticos com complicações, pacientes em tratamento de câncer, em pós-operátorio, com fraturas ósseas”, explica Renata Diniz.

Mas há também idosos que apresentam-se totalmente dependentes, com pouco ou nenhuma autonomia. “Nesta situação estão os indivíduos com Alzheimer e Parkinson, em estágios avançados, com sequelas de isquemia cerebral (derrames) e os acamados. Para estes pacientes, o cuidador profissional presta um auxílio valioso, visando manter as melhores condições físicas possíveis. E para isto, o cuidador realiza uma grande gama de ações relacionadas à higiene íntima, à alimentação e à administração de medicações”, diz Vanessa Morais.
Site: http://www.vrmedcare.com.br/site/
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
Márcia Wirth
Consultoria de Comunicação

Léo Cunha participa de reuniões com lideranças e pré-candidatos na Região Tocantina

2012-02-06T20:40:00.000-03:00

Dando continuidade a sua agenda política na Região Tocantina, o deputado Léo Cunha (PSC), esteve no final de semana nos municípios Davinópolis e Campestre, onde se reuniu com pré-candidatos e lideranças comunitárias, ocasião em que prestou contas da sua atuação na Assembléia, e também ouviu as reivindicações da comunidade.
Em Davinópolis, o deputado participou na sexta-feira (03), de uma reunião com o pré-candidato a prefeito, Ivanildo Paiva (PRB), na qual representantes da comunidade lhe fizeram várias reivindicações, que visam melhorias ao município, nas áreas de saúde, educação e infra-estrutura.
Sobre as solicitações, o parlamentar se comprometeu a indicar a governadora Roseana Sarney(PMDB): “vou buscar, junto ao governo, a realização das obras que aqui me foram relatadas, pois entendo que são de suma importância para essa comunidade,” garantiu.
No sábado (4), o parlamentar esteve reunido na Escola CEFAV, onde juntamente com o professor Julio, pré-candidato a vereador em Imperatriz pelo Partido da Republica (PR) e também com outras lideranças, fez um balanço de todas as suas indicações ao Executivo, encaminhadas no ano passado, nas quais buscou obras e serviços para Imperatriz e região.
Encerrando a programação do final de semana, o parlamentar participou, domingo (05), em Campestre, de um encontro com Marcones Ribeiro, pré-canditado a prefeito pelo PMDB. Na oportunidade, o deputado ofereceu seu apoio na busca por benefícios à cidade, e ao grupo político de Marcones. Vereadores de Campestre, também participaram da reunião.
Nas eleições de 2010, Léo Cunha obteve seu segundo melhor desempenho, em Campestre, fato que ele faz questão de reconhecer: “ esse município, tem a minha atenção especial, pois aqui obtive a minha segunda melhor votação dentre os 138 municípios, em que fui votado no estado,” lembrou, reafirmando compromisso com a população da cidade.

Deputado Francisco Escórcio enaltece coalizão PT/PMDB

2012-02-06T20:31:00.002-03:00

O Deputado Francisco Escórcio em pronunciamento no plenário, manifestou seu contentamento em ver reeditar no Maranhão a grande aliança nacional capitaneada pelo eterno Presidente Lula, entre o PT/PMDB. Falou do orgulho e da satisfação de ver o Vice-Governador Washington Oliveira – PT/MA, como pré-candidato a prefeitura de São Luis, que terá como pré-candidato a Vice-Prefeito uma indicação do PMDB/MA. Foi enfático em afirmar que esta união fortifica e, certamente, conduzirá esse quadro a uma grande vitória no pleito que se avizinha.

Advogados poderão eleger presidente da OAB com voto direto

2012-02-06T20:30:00.002-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2916/11, que determina a eleição direta do presidente e da diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Se a proposta for aprovada e virar lei, os ocupantes desses cargos serão escolhidos pelos advogados regulamente inscritos na OAB e não mais pelos conselheiros federais da ordem.

Conforme as regras atuais, previstas no Estatuto da Advocacia e OAB (Lei 8.906/94), a votação é secreta, sendo considerada eleita a chapa que obtém maioria simples dos votos dos conselheiros federais. Com exceção do candidato a presidente, os demais integrantes da chapa devem hoje ser conselheiros federais eleitos.

Pela proposta, do deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a chapa deverá ser composta por candidatos a todos os cargos de diretoria e por dois advogados com inscrição principal em cada estado.

O projeto deixa claro na lei que também os conselheiros federais - integrantes das delegações de cada estado - serão eleitos pelo voto direto dos advogados inscritos na OAB.

A proposta determina ainda que o mandato em qualquer órgão da OAB se iniciará em 1º de janeiro do ano seguinte ao da eleição. A legislação vigente estabelece 1º de fevereiro como data de posse dos conselheiros, dos integrantes da diretoria do Conselho Federal e do presidente.

Outros países
Hugo Leal argumenta que as eleições diretas para todos os órgãos da entidade representativa são adotadas em outros países, como França, Portugal e Estados Unidos.

“Causa estranheza que uma instituição tão representativa como a OAB mantenha o voto indireto. O voto direto para o Conselho Federal concederá legitimidade incontestável para que se aprofunde e acirre a luta pelo aprimoramento da democracia em todas as instituições do Brasil”, defende o deputado.

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 804/07 e será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Verdade ou invenção?

2012-02-05T15:40:00.000-03:00

Como até o momento não houve desmentidos, é provável mesmo que assessores do prefeito Madeira tenham cometido a asneira de sondar o pastor Luis Porto para ser secretário, quanto todos sabem que ele quer ser é vice.
E mais, convidar uma pessoa logo após a divulgação de uma pesquisa em que não se está com folga é burrice. O convidado ou sondado vai apenas sorrir e tentar vender o produto mais caro.
O minimo que deveria fazer era esperar passar os dias, analisar mais friamente os numeros da pesquisa e não tentar desqualificar-la, pois a verdade é mesmo daquela forma.
No entanto, deveria procurar saber quais os pontos localizados da coleta de dados. Isso sim, é importante.
Pela forma que foi apresentada, ficou claro que a pesquisa foi feita em pontos localizados ou indicados e a tendencia é que tenha sido feita nos bairros mais afastados e que a TV Mirante vinha explorando.
A confirmação desta análise foi a própria desaprovação maior dos secretários, exatamente o de Infraestrutura, Roberto Alencar, com mais de 60 por cento. No centro e nos mais bairros próximos, o resultado seria outro.
Portanto, nada de cair o mundo, precisa é agir, no entanto, a continuar promovendo burrice, vai continuar perdendo.
As entrevistas em especialmente na TV Mirante que não entrevista nenhum político, mostra que a dita cuja foi feita como forma de valorizar Ildon Marques e manter-lo no foco do grupo do Governo como o nome mais forte para ser eleito.

Parceria Caracu

2012-02-05T15:28:00.000-03:00

Assim podemos chamar as parcerias que estão sendo feitas pelo Governo do Estado e a prefeitura de Imperatriz.
O Estado entra com tudo e o município com o bonus do que é executado.
Desta forma, foram pavimentadas várias ruas, construidas pontes, esgoto e drenagem.
O máximo que a prefeitura tem participado é explorar as realizações como se fossem recursos municipais.
Madeira quando perguntado cita o apoio. E só.
Agora mais uma parceria Caracu.
O Carnaval. O Governo do estado através da secretaria de Cultura leia-se Luis Henrique Bulcão acaba de enviar para os quatro dias de carnaval a Jardineira, que por onde passa levanta o folião.
E já começa hoje pela Praça, depois de animar a multidão em Ribamar Fiquene no sábado.
Alias a programação da Jardineira foi feita pelo secretário de Articulação Política Hildo Rocha e com sugestões deste jornalista e ainda do delegado do Conselho Estadual de Cultura Ozório Neto.
A programação completa é a seguinte:
Dia 4- Ribamar Fiquene
05 - Imperatriz
09 - Sitio Novo
10 - Trecho Seco - Brejão
11 - São Francisco do Brejão
12 - Buritirana
15 - Bananal
16 - Montes Altos
17 - Governador Lobão
18 a 21 - Imperatriz
22- Campestre
Há ainda dois dias marcados para a cidade de João Lisboa, no Lava Pratos.

Preço dos alimentos diminui e desacelera o IPC-S em janeiro, afirma FGV

2012-02-04T20:44:00.000-03:00

Já os gastos com gastos com educação, leitura e recreação, aumentaram.

A inflação medida pelo IPC-S, Índice de Preços ao Consumidor – Semanal, desacelerou para zero vírgula oitenta e um por cento, em janeiro, de acordo com os dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas, nesta quarta-feira. Na comparação com dezembro de 2011, o índice caiu zero vírgula doze por cento. Duas classes de despesas registraram variação negativa: vestuário, de menos zero vírgula doze por cento para menos zero vírgula trinta e cinco por cento; e alimentação, de um vírgula trinta e seis por cento para zero vírgula quarenta e sete por cento - com destaque para hortaliças e legumes, que mais contribuíram para a queda de preços - de oito vírgula noventa e seis por cento para seis vírgula onze por cento. Ainda segundo o levantamento da FGV, entre os grupos que pressionaram o IPC-S para cima estão educação, leitura e recreação, com alta de três vírgula trinta e nove por cento para quatro vírgula nove por cento; transportes, de zero vírgula setenta e sete por cento para zero vírgula oitenta e seis por cento; despesas diversas, de zero vírgula trinta por cento para zero vírgula quarenta e seis por cento; e habitação, que subiu de zero vírgula trinta e dois por cento para zero vírgula trinta e três por cento.
Reportagem, Juliana Costa

Shopping Centers

2012-02-04T20:38:00.002-03:00

O mercado de shopping centers passa por um período de crescimento. Segundo informou a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), do total de 430 empreendimentos no País, 55% preveem ampliações nos próximos dois anos, sendo que 25% do total já iniciaram as obras de expansão. A entidade também informou que estão previstas 43 inaugurações de shopping centers neste ano e outras 31 em 2013. Com isso, o País deve chegar a 504 empreendimentos até o fim do ano que vem. "Houve um certo represamento dos investimentos em 2009, ano de crise internacional, com o adiamento de expansões e inaugurações", explicou Luiz Fernando Viega, presidente da Abrasce. Das 43 inaugurações previstas para 2012, 29 ocorrerão fora das capitais. Atualmente, as cidades com população entre 100 mil e 500 mil habitantes já respondem por quase metade do total de novos empreendimentos. "Após a consolidação nas capitais, o movimento natural é a expansão para o interior", disse Viega. O presidente da entidade também disse hoje que o mercado brasileiro ainda tem espaço para maior participação de capital estrangeiro e a realização de consolidações. "O maior grupo de shopping centers do mundo, o Simon, ainda não está no Brasil, mas tenho certeza de que ele já está namorando o nosso mercado", observou. Viega também lembrou que o investimento estrangeiro, junto com os processos de abertura de capital (IPOs, na sigla em inglês), foi o grande responsável pelo crescimento da indústria de shopping centers nos últimos anos. "As empresas conseguiram se capitalizar numa época em que era difícil conseguir financiamento, por isso estão mostrando vigor no crescimento", disse. (Fonte: Agência Estado).

Projeto fixa piso salarial nacional de jornalistas em R$ 3.270

2012-02-04T20:33:00.000-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2960/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que fixa em R$ R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Pela proposta, os proventos serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com o autor, a proposta se aproxima da reivindicação histórica da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) de um piso de seis salários mínimos (R$ 3.732, atualmente).

Situação atual
Segundo o deputado, hoje os valores dos pisos desses profissionais variam de um estado para outro. “Dentro de um mesmo estado, há ainda variações no piso de acordo com cada veículo”, explica. Nas capitais predominam os maiores pisos.

“Pesquisas da Fenaj apontam que o piso dos jornalistas alagoanos (R$ 2.114) é o maior do País, seguido pelos dos jornalistas do Paraná (R$ 2.049,11) e de São Paulo (R$ 2.075,78)”, afirma Moura. “Os menores pisos da categoria são os do Rio Grande do Norte (R$ 850,00) e de Sergipe (R$ 954,80)”, complementa.

O deputado acrescenta ainda que estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e os municípios de Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro não têm definidos os salários-base para jornalistas, conforme divulgado pela Fenaj.

Tramitação
O projeto foi apensado ao PL 3981/08, do ex-deputado Celso Russomanno, que cria os conselhos federal e regionais de Jornalismo e abre a possibilidade de pessoas sem diploma de jornalismo exercerem a profissão, desde que tenham pós-graduação na área. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sejap acelera conclusão dos presidios da região

2012-02-04T20:30:00.000-03:00

Com o objetivo de construir, reformar e ampliar os presídios da região Sul do Maranhão, a Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (SEJAP) intensifica as obras nessa região. Cinco das sete unidades já estão no plano de serviços para o mês de março, as ouras duas apresenta-se quase que 100% concluídas.

O gestor de articulação da SEJAP no Sul do Maranhão, Valmir Alves, contou que o presídio de Davinopolis e a Central de Custódia Preso da Justiça (CCPJ – Imperatriz) terão as obras finalizadas no inicio de fevereiro e março respectivamete. “Os trabalhos estão praticamente finalizados. Eu diria que o presídio em Davinoplis está com 95% de suas obras concluídas. Em Imperatriz o principal serviço que era a construção das celas foi feito”, afirmou o gestor.

Para Valmir o que mais atrapalha na finalização das obras é o período chuvoso. “Claro que as chuvas atrapalham bastante. Quando chove às vezes é necessário interrompermos os serviços, mas vamos finalizá-lo e o serviço vai ficar muito bom”, prometeu ele.

Alves disse ainda que as ações no intuito de garantir aos apenados um lugar de melhor estrutura para cumprir as penas está sendo bastante positiva. De acordo com ele, hoje os avanços estão acontecendo. “Anteriormente o que víamos? Nós víamos as ações mais não enxergávamos os avanços. Hoje eles andam juntos”, declarou Alves.

Capacidade

Antes da reforma, o presídio de Davinopolis possuía uma capacidade para 40 pessoas. No entanto, após as obras a instituição prisional ampliou o número de vagas para 120 internos. Já a Central de Custódia Preso de Justiça (CCPJ – Imperatriz) terá vaga para 270 internos com as obras finalizadas. Hoje a unidade prisional tem capacidade para apenas 155. Conforme Valdir Alves, todas as unidades prisionais da região Sul do Estado estão cotadas para serem entregues completamente restauradas até o fim deste ano. “A previsão é que daqui pra o fim do ano todas as sete unidades estarão com suas instalações reformadas”, afirmou o gestor.

Ressocialização

A Coordenadora do serviço de assistência social da SEJAP, Maria Augusta Marinho, contou que uma das principais vantagens que os serviços de ampliação, reforma e construção dos presídios vão trazer de imediato é a questão do trabalhar a reintegração social dos presos. De acordo com a assistente social, as reformas nas unidades prisionais são de fundamental importância para a reintegração dos apenados à sociedade. “Uma coisa contribui para a outra. Como que iríamos trabalhar a reintegração dos presos à sociedade se as penitenciárias não tivessem estrutura física para isso?”, questionou Augusta.

Augusta, que está há um ano na função de coordenadora, mas que já possui cinco como assistente social, contou que os presos do sistema penitenciário do Maranhão participam de políticas públicas como educação, saúde e atividades sócio-culturais oferecidas pelos profissionais que ela coordena. “A intenção é dar o Maximo de assistência a esses presos. Não só a eles, mas também à família destes”, informou a assistente social.

A assistente social contou ainda que com os trabalhos de ressocialização oferecido aos presos, estes poderão sair do sistema prisional – após o cumprimento da pena – tendo uma oportunidade maior de emprego e se readaptar de fato à sociedade. “Com certeza isso vai refletir positivamente, diminuindo a criminalidade e aumentando as oportunidades de emprego para eles”, contou

ANAC deve fiscalizar preços das passagens da Gol e Webjet

2012-02-04T20:27:00.002-03:00

Especialista afirma que prática do codesharing passa pelo crivo da ANAC, mas deve ser acompanhada de perto para evitar efeitos mercadológicos negativos

“Problemas de acordo de codesharing”, define Alexandre Leite*, especialista em direito aeronáutico do Vieira e Pessanha Advogados Associados, sobre as recentes polêmicas em torno da diferença dos preços de passagens da Webjet, vendidas pelo site da Gol.

A companhia aérea tem vendido em seu site assentos em voos operados efetivamente pela Webjet por até o triplo do preço cobrado pela parceira e sem deixar claro que voará em um avião com menos espaços entre as poltronas, além de ter que pagar pela alimentação.

Alexandre Leite afirma que “o dinamismo da atividade aeronáutica impõe medidas comerciais que, muitas vezes, trazem em seu bojo problemas, como os dos acordos de codesharing, que é o acordo de compartilhamento de códigos de voos, onde transportadoras comercializam seus voos para determinada localidade e compartilham assentos na mesma aeronave de uma ou outra companhia, com o intuito de distribuírem os custos e despesas da operação aeronáutica”.

“A prática está integralmente de acordo com a legislação, e passa pelo crivo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, mas deve ser acompanhada de perto pela Superintendência de Regulação Econômica e Acompanhamento de Mercado da ANAC , haja vista os efeitos mercadológicos nefastos que podem ser produzidos, sobretudo sobre os consumidores”, acrescenta o especialista.

A conduta da Gol, através do codesharing, encontra-se amparada pela legislação aeronáutica, devendo a ANAC e outros órgãos providos de competência regulatória e fiscalizatória sobre o mercado avaliarem os preços das tarifas praticadas no interior dos acordos de códigos compartilhados que a própria ANAC aprova/fiscaliza.

“A ANAC, de acordo com a legislação que a constituiu, tem legitimidade e competência para acompanhar de perto todas as questões afetas à atividade aeronáutica, inclusive os preços praticados por companhias aéreas para seus voos, dentro e fora de acordos de codesharing. Deste modo, os problemas consumeristas e concorrenciais devem ser avaliados pragmaticamente, como fez a imprensa, e submetidos aos órgãos reguladores para providências, caso entendam serem devidas”, finaliza Alexandre Leite.

* Alexandre Martins B. Leite é mestre em direito internacional pela Universidade de São Paulo e especialista em direito aeronáutico. Membro da International Law Association e Associado de Vieira e Pessanha Advogados Associados.

Marco Maia antecipa os principais itens da pauta de 2012 na Camara

2012-02-04T20:24:00.000-03:00

Fundo de previdência complementar dos servidores, distribuição dos royalties do petróleo, Lei Geral da Copa e aprimoramento da Lei Seca são propostas prioritárias apontadas pelo presidente da Câmara.

Marco Maia exaltou a aprovação, no ano passado, de projetos como a regulamentação da Emenda 29.Em seu discurso nesta quinta-feira (2) na reabertura dos trabalhos legislativos, o presidente da Câmara, Marco Maia, destacou projetos prioritários para as votações deste ano, dentre eles o que institui o fundo de previdência complementar do servidor público federal (Funpresp – PL 1992/07). O presidente afirmou que a proposta “já conta com um forte indicativo de acordo entre as lideranças da Casa”.

Outra proposta que deve movimentar a Casa ainda no primeiro semestre, segundo Marco Maia, é aquela sobre a distribuição dos royalties do petróleo (PL 2565/11). De acordo com ele, os parlamentares estão amadurecendo o debate sobre a medida, “que certamente proporcionará importante volume de recursos a estados e municípios que permitirão desenvolver ou aprimorar políticas públicas essenciais”.

Agenda
Quanto ao projeto da Lei Geral da Copa (PL 2330/11), o presidente defendeu sua rápida aprovação. Para ele, trata-se do “instrumento que formatará a organização deste tão grandioso evento, que servirá de vitrine da cultura brasileira para o mundo”.

Neste ano, a Câmara também irá trabalhar pelo aprimoramento da chamada Lei Seca (11.705/08), segundo garantiu Marco Maria. “Precisamos enrijecer ainda mais os dispositivos legais para aqueles que misturam álcool e direção, na incessante busca pela redução dos tão nefastos acidentes de trânsito”, afirmou.

O presidente da Câmara destacou ainda a necessidade de cautela com as despesas governamentais. “Temos como certo que os gastos públicos, neste momento de conjuntura econômica mundial duvidosa, devem estar diretamente ligados ao aumento da produção e ao desenvolvimento econômico do País”, ressaltou.

Resultados
No que diz respeito aos trabalhos do último ano, o presidente destacou que a Casa aprovou 637 propostas – 144 em Plenário e 493 nas comissões. Entre os textos aprovados, ele destacou a regulamentação da Emenda 29 e as aprovações da PEC da Música ; e do novo Código Florestal, após 12 anos de tramitação.

Marco Maia ainda ressaltou a votação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), da regulamentação do aviso prévio proporcional e do Estatuto da Juventude. E acrescentou: “Vale ainda destacar a implementação, em caráter permanente, da política de valorização do salário mínimo, que o levará, em pouco tempo, a um patamar superior a 500 dólares”.

O presidente ainda elogiou a aprovação da lei que regulamenta o acesso às informações (12.527/11). Em sua opinião, esse instrumento “certamente modificará o padrão de relacionamento entre as instituições e a cidadania”.

Por fim, o presidente lembrou que, devido às eleições municipais, o Congresso disporá de menos tempo para votações neste ano. No entanto, ressaltou que “a eleição municipal sempre propicia um debate importante e certamente trará novos desafios para o Legilativo".

GERENCIAMENTOS DE PROJETOS

2012-02-04T20:19:00.001-03:00

Acontece entre os dias 9, 10 e 11 deste mês, o terceiro módulo do Curso de MBA em Gerenciamento de Projetos, promovido pelo Isan, parceiro da Fundação Getúlio Vargas no Maranhão. O curso é o pioneiro em Imperatriz e é direcionado para profissionais das áreas de administração, contabilidade, marketing, gestão pública e financeira, dentre outros. Para ministrar o módulo, o Isan convidou a professora Christina Barbosa, que tem 31 anos de trabalhos em projetos de consultoria e treinamento, atendendo empresas como IESA, Banco do Nordeste, Banco Central, Petrobrás, Nokia, Nestlé, Votorantim Cimentos, Tim, Embratel, entre outras.

NOTA DE PESAR – Udes Cruz

2012-02-04T20:18:00.001-03:00

A governadora Roseana Sarney, com pesar, lamentou a morte do jornalista Udes Lemos Cruz, ocorrida na madrugada deste sábado (4).

“Udes Cruz tem uma trajetória de dedicação e paixão pela imprensa do Maranhão e acabou passando esse sentimento para os filhos, que hoje militam no jornalismo e não deixarão seu nome ser esquecido”, afirmou.

A governadora se solidariza com os familiares e amigos do jornalista, que foi diretor de Comunicação da Câmara Municipal, secretário de Estado de Imprensa e fundador do jornal Atos e Fatos, o qual dirigia.

O jornalista Udes Cruz faleceu no Hospital Aliança, em São Luis, onde estava internado desde o fim de dezembro.

OMS vai destinar US$ 785 milhões para acabar com doenças comuns em países pobres

2012-02-04T20:17:00.000-03:00

Entre 2015 e 2020, a OMS, Organização Mundial da Saúde, pretende acabar com dezessete doenças e enfermidades comuns em países pobres e em desenvolvimento, como hanseníase e Chagas. A decisão foi tomada nesta quinta-feira em Londres, no Reino Unido, numa reunião de especialistas da OMS. Para combater o avanço das chamadas doenças tropicais negligenciadas, a organização vai investir setecentos e oitenta e cinco milhões de dólares em programas locais de distribuição de medicamentos e tratamentos de saúde. Na lista de doenças e problemas de saúde estão, também, cisticercose, dengue, tripanossomíase humana do tipo africano, leishmaniose, filariose linfática, raiva e esquistossomose, além de consequências de picadas de cobra, por exemplo. A diretora-geral da OMS, Margaret Chan, afirmou que as ações para erradicar essas doenças devem ser desenvolvidas pelos setores públicos e privados.
Reportagem, Juliana Costa

Corrida Eleitoral

2012-01-31T17:32:00.000-03:00

Saiu a primeira pesquisa Escutec sobre a eleiçao em Imperatriz. Deixou alguns alegres e outros tristes. Como sempre, desconfiança nos numeros. Mas nao e de todo para ficarem bravos ou pulando.Natural que os numeros fossem assim, isto porque a coletados dados foram feitos em pleno inverno e rigoroso.Tambem nao serve como desculpas. Tanto Madeira quanto Ildon devempontuarosdados e ver qual o caminho a s,eeguir para melhorar os numeros. Por fim, parece que nao havera uma terceira via.

Chefe de quadrilha especializada em roubo a caminhões é preso pela Polícia Civil em Imperatriz

2012-01-30T22:40:00.000-03:00

Uma investigação da Policia Civil culminou na prisão do chefe de uma quadrilha especializada em roubo de carga, no final de semana, em Imperatriz, a 637 quilômetros da capital maranhense.

De acordo com o delegado Regional de Imperatriz, Francisco de Assis Ramos, a ação contou com o apoio da Policia Rodoviária Federal (PRF), e resultou na detenção de Francisco Teles Silva, o vulgo Sergipano, 64 anos, natural de Sergipe, no posto da PRF em Imperatriz.

Segundo o delegado, o mandado de prisão preventiva era da Comarca de Porto Franco, uma vez que Sergipano é suspeito de chefiar uma quadrilha especializada em roubo a caminhões na região de Imperatriz e de Porto Franco, que atuava principalmente na BR 010. “Além de roubar a carga dos veículos, o bando ainda subtraía todos os pneus dos caminhões das vítimas”, frisou o delegado Assis.

Foi expedido também um mandado de busca e apreensão pela Comarca de Porto Franco, cumprido em uma fazenda situada no Povoado de Córrego Novo, na cidade de Açailândia, que é de propriedade do Francisco Teles, no entanto nenhuma carga foi encontrada pela polícia.

Francisco Teles já possui antecedentes por roubo e furto no estado de Sergipe. Já no Maranhão, ele responde por roubo. O criminoso foi encaminhado para delegacia de Porto Franco e ficará à disposição da Justiça.

PM prende traficantes e assaltantes em Balsas

2012-01-30T22:39:00.000-03:00

Uma ação da Polícia Militar, em Balsas, prendeu, durante o fim de semana, três pessoas, sendo duas envolvidas com tráfico de drogas e uma suspeita de cometer assaltos a residência naquela região. Na primeira, ocorrida na noite de sábado (28), a PM prendeu Aluísio Leno Noleto dos Santos e Eufrásio Farias da Silva.

Em poder de Aluísio foram apreendidas 35 pedras de crack. Com Eufrásio, a polícia encontrou uma pedra de crack pesando aproximadamente três gramas; um pequeno canivete, que segundo informações policiais, seria para cortar a droga, além de uma quantia de R$ 140,00 em notas trocadas. Os dois foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e permanecem presos nas carceragens da Delegacia Regional da cidade à disposição da justiça.

Assalto

Em uma ação conjunta foi preso, no sábado (28), Gregory Lima Gomes, que segundo a polícia, seria o autor de furto ocorrido em uma residência no Bairro Catumbi, naquela localidade. Na ação criminosa, foram subtraídos da casa um notebook, um aparelho DVD, jóias, entre outros objetos.

De acordo com o delegado Alcides Martins, titular do 1º DP de Balsas, em depoimento, Gregory delatou o local onde estariam os objetos furtados. De posse das informações, os investigadores de Polícia Civil se deslocaram até a residência de Vitor Fonseca Mota. No local, a Polícia encontrou além dos objetos furtados, oito pedras de crack, um recipiente contendo maconha prensada e um revólver calibre 32.

Gregory Lima foi autuado em flagrante por furto qualificado e Vítor Fonseca foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, receptação e tráfico de drogas. Ambos permanecerão presos detidos à disposição da Justiça.(Secom)

Ricardo Neves será Pilatos na Paixão de Cristo de Nova Jerusalém – PE

2012-01-30T22:37:00.000-03:00

Depois de 8 anos longe do espetáculo, ator e jornalista volta com o grande papel

O pernambucano Ricardo Neves que hoje mora em São Paulo, fará o papel de “Pilatos”no espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém – PE. Ricardo já atuou como o apóstolo João no mesmo espetáculo e volta depois de 8 anos para o papel de Pilatos, ultimamente só encenado por globais.

Ricardo que além de ator é jornalista, atualmente integra a equipe da Tv Bandeirantes em São Paulo e já foi repórter dos programas de estrelas como Adriane Galisteu e Silvia Poppovic, além de integrar a equipe responsável pela transmissão do BandFolia há cinco anos.
Sobre Ricardo Neves
Ricardo Neves é pernambucano, ator, jornalista e reside em São Paulo há cerca de três anos. Atualmente integra a equipe da Tv Bandeirantes como repórter e já passou pelos programas Toda Sexta (com Adriane Galisteu), Dia a Dia (com Lorena Calabria, Patrícia Maldonado e Daniel Bork), Boa Tarde (com Silvia Poppovic), Video News (com Nadja Haddad) e participou da cobertura de diversos eventos transmitidos pela Band como Band Folia, Festa do Peão de Barretos, Festival Folclórico de Parintins e Copa do Mundo de 2010.

Karina Alves
(11) 6423-0137

Discriminação na terceira idade é mais comum do que pensamos

2012-01-30T22:22:00.002-03:00

Os idosos são tratados com menos respeito?

Você já se sentiu tratado com menos respeito ou cortesia do que os outros? Já sentiu que estão te tratando como se você não fosse “tão esperto” ou “tão bom” quanto os demais que estão no mesmo ambiente que você? Enfim, você já se sentiu discriminado por causa de sua idade, sexo, renda, etnia, aparência?

Pois um número surpreendente de idosos relata que já experimentaram situações discriminatórias: 63%, para ser exato. As informações são de um estudo publicado recentemente sobre o envelhecimento, no Research On Aging.

Segundo o autor da pesquisa, o sociólogo Ye Luo da Clemson University, a causa mais citada para se sentirem discriminados é a idade avançada. 30% dos idosos entrevistados afirmou já ter sido maltratado por causa de sua idade. A percepção de ter sido discriminado em função de gênero, raça, deficiência ou aparência é mencionada por poucos.

A discriminação, por si só, já é um dado social preocupante. Mas ela não vem sozinha, vem acompanhada de outro achado da pesquisa: a discriminação, por um período de dois anos ou mais, está associada a taxas mais elevadas de depressão e a um pior estado de saúde entre os idosos.

Para chegar a tais conclusões, Luo e sua equipe analisaram dados sobre a saúde de 6.400 aposentados – todos com mais de 53 anos quando o estudo começou, em 2006 – e aplicaram questionários para descobrir o que eles pensavam sobre o comportamento discriminatório contra a terceira idade.

Luo não ficou surpreso com a alta taxa de idosos que disse ter passado por algum tipo de situação discriminatória, pois os números encontrados por ele são condizentes com estudos anteriores sobre o tema.

Como os pesquisadores já esperavam, algumas pessoas estavam mais propensas a relatar casos de discriminação do que outras. Os negros, aqueles que são separados, divorciados ou viúvos e aqueles com menor poder aquisitivo relataram níveis mais elevados de discriminação. Brancos, casados, os que viviam com alguém, bem como os que contavam com maior poder aquisitivo relataram menos casos de discriminação.

Dois anos após a aplicação do questionário, aqueles que apontavam altos níveis de discriminação apresentavam piores condições de saúde. Depois que os pesquisadores controlaram o nível de estresse geral (problemas financeiros, por exemplo, eventos traumáticos ou doenças crônicas), os efeitos mais significativos da discriminação foram maiores níveis de sintomas depressivos e estado de saúde inferior ao auto-avaliado.

A discriminação na terceira idade

“Se ainda precisássemos de qualquer outro motivo para tentar combater a discriminação contra a terceira idade, ou qualquer tipo de discriminação, aqui está ele: a atitude discriminatória é prejudicial para a saúde das pessoas idosas”, afirma a médica Renata Diniz, que dirige a VRMedCare, empresa especializada em cuidados domiciliares na terceira idade.

A discriminação cotidiana é como “um pedágio” que o idoso paga sem perceber. “Abusos de idosos ocorrem em uma variedade de formas: física, mental, sexual, financeira e negligência. Idosos que sofrem abuso, negligência e/ou exploração estão em risco consideravelmente maior de morte prematura”, diz a médica Vanessa Morais, que também dirige a VRMedCare, empresa especializada em cuidados domiciliares na terceira idade.

Incontáveis idosos são vítimas de abuso. “E entre os abusadores mais comuns dos idosos estão membros da família, especialmente cônjuges e filhos adultos. Os idosos que são vítimas de abuso, muitas vezes, preferem suportar o abuso ao invés de arriscar a perda da independência, sendo retirado da sua família, ou, eventualmente, sendo forçado a se mudar para uma casa de repouso”, revela Renata Diniz.

Para Vanessa Morais, a pouca atenção reflete um medo muito comum na sociedade moderna: “o medo de ver-nos nas vítimas, de enfrentar o nosso próprio futuro inevitável: vulnerabilidade e morte. O resultado trágico é a nossa incapacidade – ou falta de vontade – de nos imaginar em um futuro distante, potencialmente sozinho e desprotegido. Então, não vemos que a proteção aos idosos de hoje ajuda a proteger-nos amanhã”, defende a médica.

“Em uma sociedade tão centrada em priorizar a si mesmo e encontrar a auto-realização, é irônico que, aparentemente dispensemos tão pouca atenção para os nossos ‘próprios eus futuros’. Precisamos dar mais atenção aos idosos discriminados, pois é muito importante saber que um dia estaremos no seu lugar”, defende Renata Diniz.Parte inferior do formulário

CONTATO:
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
Márcia Wirth
MW- Consultoria de Comunicação

Prévia da inflação oficial medida fecha janeiro em 0,65%

2012-01-29T14:01:00.002-03:00

Segundo o IBGE, alimentação fora de casa e tarifas de transportes impulsionaram o IPCA-15

Aumentou para zero vírgula sessenta e cinco por cento, em janeiro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15, IPCA-15, que é a prévia da inflação oficial. Em dezembro do ano passado, o aumento foi de zero vírgula cinquenta e seis por cento. Os dados foram divulgados nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Em doze meses, o indicador acumula alta de seis vírgula quarenta e quatro por cento. Em janeiro do ano passado, o IPCA-15 ficou em zero vírgula setenta e seis por cento. A principal causa da aceleração foi o aumento da despesa com transporte, que subiu para zero vírgula setenta e nove por cento, na comparação com dezembro do ano passado. De acordo com o IBGE, a despesa com transporte sofreu a influência do reajuste das tarifas dos ônibus urbanos, nas regiões metropolitanas do Rio de Janeiro e Belo Horizonte, e dos ônibus intermunicipais em várias regiões do País. Em janeiro, o maior impacto individual foi da alimentação fora de casa - um vírgula sessenta e três por cento, contra um vírgula treze por cento, em dezembro. Ficaram mais caros o lanche, com alta de um vírgula cinquenta e sete por cento para um vírgula quarenta e dois por cento, refrigerante, de um vírgula zero seis por cento para um vírgula trinta e sete por cento; e a cerveja, que aumentou de um vírgula dezoito por cento para um vírgula vinte e sete por cento.
Reportagem, Priscila Leite

Como controlar o incontrolável?

2012-01-29T13:58:00.002-03:00

É muito complicado para um casal que deseja engravidar entender que, apesar das relações sexuais sem uso de qualquer método anticoncepcional, o filho não vem

“Controlar os eventos da nossa própria vida” é algo que, desde muito cedo, achamos que podemos fazer.

Entendíamos que se tivéssemos um bom comportamento, de alguma forma, a recompensa de nossos pais viria; se estudássemos para as provas durante o ano, com certeza, passaríamos de ano; se batalhássemos bastante no emprego, uma promoção e um bom ganho financeiro seriam os resultados mais prováveis... E assim por diante.

Desta maneira, é inevitável acreditar que somos responsáveis, sim, pelos acontecimentos de nossa vida. Porém, o que pensar quando algo sai do esperado, apesar de estarmos fazendo tudo “conforme manda o figurino”?

Costumo dizer que a vida, mais hora, menos hora, nos coloca frente às situações onde o incontrolável predomina. Assim, como seres humanos, somos obrigados a rever nossa posição, muitas vezes onipotente, de acreditar que temos o controle sobre tudo, e reconhecer nossos limites, afinal, não somos deuses.

Momento de engravidar é incontrolável...

Percebo que a dificuldade de gravidez, para alguns casais, funciona como a primeira grande desilusão a respeito “deste controle” que venho falando até agora. É muito complicado para um casal que deseja engravidar entender que, apesar das relações sexuais sem uso de qualquer método anticoncepcional, o filho não vem.

Isso sem contar com as comparações inevitáveis com amigos que engravidam facilmente e com as pessoas que, mesmo sem querer engravidar, acabam engravidando...

Realmente, não é nada fácil lidar com essa frustração e, principalmente, com a falta de controle que ela traz consigo; uma vez que, nem mesmo os tratamentos de infertilidade podem garantir o tão esperado bebê.

Acredito que todo momento de crise é uma oportunidade para crescimento pessoal. Lidar com a infertilidade, sem dúvida, pode promover amadurecimento. O reconhecimento de nossos limites é algo nobre e que requer humildade para que possamos reconhecer que existem coisas que não podemos controlar.

Isso, de maneira alguma, significa “desistir da luta pelo filho”, mas sim, sermos menos rígidos com nós mesmos e não nos culparmos diante de resultados que não dependem somente de nós.

Luciana Leis é psicóloga, especializada no atendimento a casais que enfrentam problemas para engravidar.
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
Márcia Wirth
MW- Consultoria de Comunicação

Valdenir Morais, irmão do pré-candidato do PT em Campestre, desmente acusações.

2012-01-29T13:57:00.000-03:00

Depois de tomar conhecimento de denúncia envolvendo seu nome em suposta contratação de pistoleiro para matar o fazendeiro Jorge Nei Araujo Neres, Valdenir Morais Lima de 26 anos de idade, compareceu à Delegacia da Policia Civil em Porto Franco para desmentir as acusações, feitas por um homem que, segundo a Polícia Civil já respondeu por crime de homicídio no estado de Pernambuco.
Mesmo tendo deixado cláro e por não ter sido provado seu envolvimento na suposta contratação de Adeildon Bertoldo da Silva, para matar o fazendeiro Jorge Neres, o assunto ganhou conotação na imprensa, devido o caso ter sido encaminhado ao Fórum de Justiça de Porto Franco, onde deve terminar após audiência de instrução marcada para o dia 23 de maio de 2012.
Valdenir Morais, não foi procurado pela imprensa para falar desse assunto, mesmo assim, os meios de comunicação exploraram o assunto, fazendo citações ao nome do irmão, que é pré-candidato a prefeito pelo Partido dos Trabalhadores nas eleições de 2012, no município de Campestre do Maranhão, onde moram. Portanto vem esclarecer que todas essas denúncias são infundadas e tem por objetivo atingir a imagem da família e do pré-candidato, sem a preocupação do prejuízo moral. “A família Morais, sempre gozou de bom relacionamento em toda a sociedade, nunca se envolveu em episódio de crime ou qualquer outro, e não será essa denúncia sem provas que vai atingir nossa moral e conduta, até porque tudo pode ser armação política”, disse Valdenir Morais.

Valdenir esclarece ainda que, jamais fez ou faria qualquer proposta para mandar matar uma pessoa, e acusa o fazendeiro Jorge Neres de está escondendo alguma coisa, por se tratar de um caso ocorrido na fazenda dele, depois de dá abrigo a uma pessoa segundo ele, desconhecida e com características de mendigo, por fim descoberta pela Policia que se trata de um criminoso, conforme documentos exibidos na matéria que circulou repercutindo o assunto.
Ainda como forma de esclarecimento, Valdenir Morais disse que não se intimidou com a denúncia, não vai deixar de comparecer ao Fórum para a audiência em maio, ficará a disposição da Policia, Justiça e Imprensa, para esclarecer qualquer dúvida que possa surgir, por ter absoluta certeza de sua inocência e tudo ficará provado ao contrário, e que pretende ao final desse processo, entrar com ação de indenização por dano material e moral contra os autores da denúncia.

Feita os esclarecimentos de um dos envolvidos feita a pedido. E nem precisava, pois o blog não tem interesse em atingir ninguém.

90 ANOS DO PCB AOS MILITANTES, AMIGOS E SIMPATIZANTES DO PCB IMPORT

2012-01-29T13:52:00.000-03:00

!Camaradas:A Comissão Política Nacional do Partido, reunida nos dias 23 e 24 desta semana, tomou várias deliberações sobre o aniversário de 90 anos do PCB, com destaque para a comemoração nacional, que se dará no Rio de Janeiro, de 20 (terça-feira) a 25 (domingo) de março de 2012.Foi decidida toda a programação do evento, cujos detalhes informaremos oportunamente:
20 a 22 de março: SEMINÁRIO NACIONAL - dois conjuntos de palestras: PCB ONTEM e PCB HOJE;
23 de março:SEMINÁRIO INTERNACIONAL; LANÇAMENTO E LIVROS; EDIÇÃO ESPECIAL DO IMPRENSA POPULAR; JORNAL DA UNIDADE CLASSISTA- EXIBIÇÃO DO DOCUMENTÁRIO “FOMOS, SOMOS E SEREMOS COMUNISTAS”
Principais acontecimentos do IX Congresso (1991), da vitória contra os liquidacionistas (1992) e do X Congresso (1993);
ATO PÚBLICO NACIONAL DOS 90 ANOS DO PCB.
24 de março:ENCONTROS NACIONAIS DA UNIÃO DA JUVENTUDE COMUNISTA E DA UNIDADE CLASSISTA;
SEMINÁRIO INTERNACIONAL;
GRANDE FESTA VERMELHA (música ao vivo e outras atrações)
25 de março:- REUNIÃO AMPLIADA DO COMITÊ CENTRAL E ATIVIDADES MILITANTES.

Celulares de São Paulo passam a ter nove dígitos, a partir de julho

2012-01-29T13:47:00.002-03:00

A medida da Anatel foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira

Os números de telefones celulares de São Paulo vão passar a ter nove dígitos, a partir do dia vinte e nove de julho deste ano. A medida da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. O objetivo é ampliar os recursos de numeração da capital paulista e municípios da região metropolitana. O novo dígito – o número nove - vai ser acrescentado à esquerda dos atuais números. Ele deverá ser discado por todos os usuários de telefone fixo e móvel que liguem para os celulares da área 11, independentemente do local de origem da chamada. A decisão de aumentar os dígitos foi tomada pelo Conselho Diretor da Anatel em dezembro passado. O conselho chegou a avaliar a possibilidade de criar um novo código de área para São Paulo – além do 11, usado nas ligações interurbanas – implantando o DDD 10. Mas, os conselheiros da Anatel, no entanto, acabaram decidindo pelo acréscimo de mais um dígito aos atuais números dos celulares de São Paulo.
Reportagem, Priscila Leite

Arrecadação atinge R$ 969 bilhões bate recorde em 2011, contabiliza Receita

2012-01-29T13:41:00.001-03:00

O valor representa um aumento de 10,1% em relação a 2010.

A arrecadação federal de 2011 bateu mais um recorde. Foram novecentos e sessenta e nove bilhões de reais em impostos, contribuições e demais receitas do governo, como os royalties - um aumento real de dez vírgula um por cento em relação a 2010, que havia registrado o recorde anterior, com oitocentos e vinte e seis bilhões de reais recolhidos. Segundo a Secretaria da Receita Federal, o crescimento da arrecadação, em 2011, se concentrou, principalmente, nos primeiros meses do ano. Isso se deve ao pagamento de tributos do ano anterior, quando o crescimento da economia estava muito mais forte, sete e meio por cento. Ainda de acordo com os dados da Receita, entre as medidas que impulsionaram a alta da arrecadação estão a atualização dos preços de referência da tabela de bebidas, que gerou novecentos e quarenta e oito milhões de reais a mais, e o aumento do IOF, Imposto Sobre Operações Financeiras, de pessoas físicas, que passou para três por cento, em abril de 2011, aumentando a receita em pouco mais de três bilhões de reais.
Reportagem, Juliana Costa

Braide Ribeiro abre o verbo e conta sua versão sobre a saída repentina do Cavalo de Aço

2012-01-29T13:39:00.000-03:00

Ele chegou de mansinho. Foi mostrando seu trabalho e logo se tornou o treinador da seleção de futebol Amador de São Francisco do Brejão, que disputou o Copão Maranhão do Sul de 2011, e foi campeã.

Mostrou seu serviço, surpreendeu torcedores brejaoenses e da região tocantina e no fim do ano passado foi convidado para comandar o time do Imperatriz, o Cavalo de Aço, na temporada de 2012. Mas tão logo se iniciou o ano, veio à demissão e algumas notas na imprensa o acusando de não saber dialogar com os atletas. Agora ele abre o verbo e conta sua versão. Acompanhe a entrevista que fizemos com Braide Ribeiro.

Jornal A Hora: Braide, você foi convidado para assumir o Imperatriz como uma supercontratação. O que aconteceu para que você saísse da equipe antes mesmo de iniciar o Estadual?

Braide: Eu não era de acordo com as contratações feita pelo presidente. Os atletas não tinham condições de ser titulares na equipe. Eu não tinha a liberdade de contratar. Tudo era através do presidente, então se tornou difícil trabalhar neste clima. Toda hora ele comunicava à diretoria que os atletas queriam uma reunião, mas sem a minha presença. Essas reuniões eram com os atletas que o presidente trouxe, e eles sabiam que não iriam jogar comigo. Portanto só tinha uma condição, era se reunir com os atletas dele e pedirem a minha cabeça, alegando que eu não tinha diálogo com o grupo.

JAH: A quem você atribui esse desconforto?
Braide: Ao presidente do clube. Nunca foi a favor da nossa contratação, e nós temos um nome a zelar e um serviço prestado ao futebol do nosso Estado, não é possível que tenha desaprendido da noite para o dia. Veja a enquete que a Mirante fez: não houve nenhum torcedor contra a nossa pessoa, e os atletas que indiquei foram o Rubens, Ricardinho e o Denis, revelação do maranhão do sul, o resto todo foi obra do presidente.

JAH: Apesar dos acontecimentos você ainda se vê treinando o Cavalo nesta temporada?

Braide: O Cavalo é uma entidade. O presidente é passageiro. Não guardo magoa de ninguém. Aproveito a oportunidade para agradecer a toda imprensa, e ao vice-presidente Alexandre, por ter depositado a confiança no nosso trabalho.
JAH: Você foi acusado de não dialogar cordialmente com o plantel de atletas, o que você tem a dizer sobre essas notas que saíram na imprensa?
Braide: Eles tinham que arranjar uma justificativa, sempre estive um bom relacionamento com os atletas. Agora os que sabiam que ia embora não poderiam estar satisfeito como o nosso trabalho, mas o tempo dirá tudo.
JAH: O que o experiente treinador planeja para o futuro profissional, neste ano?

Braide: Estamos em evidência, vamos descansar um pouco, e pensar no futuro.
JAH: Obrigado Braide. Deixamos o espaço para que você possa deixar sua mensagem final, nesta entrevista?
Braide: Queremos mais uma vez agradecer a vocês da imprensa pelo apoio que eu sempre tive; agradecer a torcida do Cavalo de Aço pelo carinho e a confiança que depositaram na nossa pessoa, e desejar ao Cavalo de Aço muita sorte neste campeonato. Também a você Carlos pela seriedade que conduz as suas entrevistas.

As peças do xadrez do Madeira rumo a sua reeleição.

2012-01-26T21:22:00.000-03:00

Alguns assessores e simpatizantes da reeleição do prefeito Madeira estão demonstrando muito otimisto e começam a pregar o já ganhou.
Talvez por isso, o próprio Madeira não tem iniciado conversas com outras lideranças ou partidos. Vai esperar os dias passarem e conquistar sem muitos custos as adesões.
Um jogo perigoso em se tratando de eleição em que vários especialistas de cursos de markting eleitoral nos quais participo tratam como uma verdadeira guerra.
Fincado na promessa de que vai manter na vice o PDT conforme acordo alinhado em São Luis com alguns caciques e ainda por querer Carlinhos Amorim ao seu lado, Madeira não tem feito questão de discutir vices ou alianças.
Deve manter o PDT mais sem Gean Carlos. O vice será outro nome.
A tese do está ficando melhor e não posso antecipar alianças é reforçada pelo fato de que os principais concorrentes ainda não demonstraram nenhuma força capaz de vencer-lo.
Claro, sem desconsiderar Ildon Marques, ainda dependendo da justiça.
Mesmo com o ex-prefeito na disputa e com problemas juridicos ou registrando a candidatura com liminar, irá com certeza enfrequece-lo junto aos eleitores e aí o atual prefeito ficará mais tranquilo.
O sumiço de Ribinha Cunha desde que perdeu a eleição no sinrural parece que é o prenuncio de que não irá mais a frente seu projeto. E tem mais, gente ligada a Madeira teria revelado que Ribinha inviabilizou até mesmo uma vice. Ou seja, deu a chance de Madeira dizer não.
Para se ter uma idéia de como Madeira trabalha o seu jogo eleitoral é que apesar de todo o apoio que a governadora tem lhe dado e proporcionado condições de tocar a sua administração, até hoje, ele não chegou a ela e apresentou um gesto tipo, oferecer quem sabe secretaria ou a indicação do vice.
Mesmo sem este gesto a Roseana, Madeira poderia conversar com pessoas ligadas a ela, como Franciscano, Ribinha, Ademar Freitas e atrair-los para seu lado. Ainda não teve este gesto.

Tarifa das chamadas de fixo para celular vai ser reduzida, a partir de fevereiro

2012-01-26T21:11:00.002-03:00

O anuncio foi feito pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações

A tarifa das chamadas de telefone fixo para celular vai ser reduzida. A autorização foi dada pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel, na noite desta terça-feira. De acordo com o comunicado da agência, a redução líquida será de aproximadamente dez por cento, em relação aos valores pagos, atualmente, pelos usuários e passa a valer, a partir do mês que vem. A tarifa atual que é de cinquenta e quatro centavos por minuto, vai ser de quarenta e oito centavos e, até dois mil e catorze, os usuários vão passar a pagar apenas quarenta e dois centavos por minuto. Segundo a Anatel, o ganho para o consumidor com a redução da tarifa pode chegar a quarenta e cinco por cento nesse período – considerando, também, o reajuste da tarifa que seria feito nos próximos anos, se fosse mantida a regra atual. A medida vale apenas para chamadas feitas de telefones fixos para celulares. O valor da tarifa é dividido entre a operadora de telefonia fixa e a móvel.
Reportagem, Priscila Leite

Leo Cunha acompanha visita de secretários em obras do governo

2012-01-26T21:09:00.002-03:00

O deputado Léo Cunha (PSC) acompanhou, nesta terça-feira (24), a fiscalização feita por secretários de governo em obras que estão sendo executadas pelo Governo, na cidade de Imperatriz.

Na comitiva do executivo estavam os secretários Luis Fernando Silva (Casa Civil), Hildon Rocha (Assuntos Políticos) e Bernardo Bringel (Educação).

A primeira obra a ser vistoriada foi a escola estadual Amaral Raposo, que após a reforma passara para o município, agregando ali o Colégio Militar Tiradentes, que passa a oferecer 1500 vagas, antes a escola tinha capacidade para atender a apenas 800 alunos. O coordenador regional de educação de Imperatriz, Agostinho Noleto, também acompanhou os secretários.

Logo após, a comitiva esteve também ao Centro de Formação de professores, obra concluída e que devera ser entregue a comunidade docente em fevereiro próximo.

Ao falar sobre a importância da visita, o deputado Leo Cunha, disse “ser de suma importância para garantir que as obras em andamento sejam executadas dentro do cronograma e do projeto estabelecidos pelo Governo do Estado, a fim de atenderem as expectativas da população”.

Após concluírem as visitas em Imperatriz, os secretários foram a cidade de Açailândia. Alem de Imperatriz a visita dos secretários também se estendeu a outros municípios da região tocantina, onde obras estão em andamento.

Maranhão bate novo recorde de cobertura vacinal contra a febre aftosa

2012-01-26T21:06:00.000-03:00

O Maranhão bateu novo recorde no índice de cobertura vacinal contra a febre aftosa, com 97% do rebanho imunizado contra a doença durante a segunda etapa da campanha de vacinação, ocorrida no período de 14 de novembro a 14 de dezembro. O anúncio desta boa notícia para o setor agropecuário maranhense, que com esse resultado deu mais um passo rumo à classificação de zona livre de febre aftosa, foi feito pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Cláudio Azevedo, durante coletiva de imprensa realizada na tarde desta quarta-feira (25), na sede da Sagrima.

O resultado atingiu a meta da Sagrima e seu órgão vinculado, a Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) que era o de repetir ou superar o índice recorde de 96,59% registrado na primeira etapa da campanha, realizada em maio de 2011.

Cláudio Azevedo informou ainda que, de acordo com o banco de dados da Aged, atualizado durante a campanha, houve um aumento de 2,06% no rebanho maranhense, que atualmente possui 7.272.822 de cabeças de bovídeos - sendo 7.194.459 bovinos e 78.363 bubalinos, criados em 81.624 propriedades rurais cadastradas na Aged.

Também participaram da coletiva de imprensa o diretor geral da Aged, Fernando Lima; o secretário adjunto da Sagrima, Raimundo Coelho de Sousa; o superintendente substituto da Superintendência Federal do Maranhão, Fábio Bessa de Lima; e o presidente do Fundo de Desenvolvimento da Pecuária do Maranhão (Fundepec), Osvaldo Serra.

O alcance desse índice de cobertura vacinal é fundamental para que o estado seja classificado como zona livre de febre aftosa; já que esta é uma das principais exigências feitas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que o Maranhão mude de status sanitário.

Na abertura da coletiva, o secretário Cláudio Azevedo fez um relato das ações desenvolvidas desde o ano passado pelo governo estadual para que o Maranhão seja declarado pelo Mapa e pela Organização Internacional de Epizotias (OIE), como zona livre da doença. Atualmente, o Maranhão integra um novo bloco composto pelos estados do Maranhão, Piauí e Pará, que pleiteiam a elevação conjunta da classificação sanitária.

Cronograma

Em reunião realizada este mês com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, ficou decidido que estes estados serão classificados como zona livre em meados de outubro deste ano, após o cumprimento de uma série de providências, segundo cronograma definido pelo Governo Federal em acordo com os governos estaduais.

O novo cronograma a ser cumprido pelo Maranhão inicia em fevereiro com uma nova auditoria nos estados avaliados, para checar o cumprimento dos itens apontados na primeira avaliação. Em março será iniciado o processo de sorologia do rebanho em 300 propriedades sorteadas pelo ministério, que vai comprovar a inexistência e a não circulação do vírus da febre aftosa nos estados avaliados.

Nos meses de maio e junho será realizada a coleta de sangue dos animais selecionados e envio do material colhido para laboratórios credenciados pelo Mapa. É importante ressaltar que os animais selecionados para a sorologia não participarão da primeira etapa da campanha de vacinação de 2012, prevista para acontecer de 1º a 31 de maio.

Após o término do envio de todo o material coletado para laboratórios credenciados pelo Mapa, estima-se que o ministério realizará a análise sorológica em um período de até 60 dias, que coincidirá com o prazo final para a conclusão dos relatórios de auditoria realizada nos estados candidatos à zona livre. Assim, espera-se que até outubro deste ano o Mapa anuncie, nacionalmente, a nova classificação sanitária dos estados do Maranhão, Piauí, o leste do Pará e também o de Pernambuco, que está em busca da nova classificação.

A caminhada para o reconhecimento internacional será iniciada em novembro, quando o Ministério da Agricultura enviará a documentação para análise da nova classificação sanitária dos estados à Organização Mundial de Saúde (OIE). A expectativa é que a nova classificação sanitária seja pauta da reunião anual da entidade, ocorrida em maio de 2013, quando, finalmente, espera-se que o Maranhão seja declarado oficial e internacionalmente zona livre de febre aftosa com vacinação, estando apto a comercializar sua carne tanto com o mercado nacional como com os principais mercados externos (Estados Unidos e Europa).

Parcerias

O superintendente substituto da Superintendência Federal do Maranhão, Fábio Bessa de Lima afirmou que o novo recorde do índice de cobertura vacinal de 97% é um reflexo enorme do trabalho realizado pelas unidades regionais e locais da Aged. “Estamos satisfeitos com este trabalho árduo da Aged e nós celebramos um convênio no valor de R$ 6,5 milhões porque percebemos que o Maranhão está apresentando resultados”, avaliou ele.

O recurso do convênio celebrado entre o Governo do Estado e o Mapa está sendo utilizado na renovação da frota veicular, informatização e reestruturação física dos escritórios da Aged.

O presidente do Fundepec, Osvaldo Serra ressaltou que os resultados da campanha se devem também ao apoio de diversos parceiros. “A Sagrima e a Aged estão conduzindo esse processo e os criadores perceberam a importância desse trabalho, prova disso é de que o Fundepec arrecadou no ano passado R$ 923.000,00 de contribuição dos criadores por meio das Guias de Trânsito Animal. Em 2010, esse número foi de apenas cerca de R$ 300.000,00”, afirmou Osvaldo Serra.

Estado civil? Tabagismo? Grande ingestão de álcool?

2012-01-26T21:04:00.000-03:00

O que provoca a queda de cabelos nas mulheres?

Estudos com gêmeos encontraram vários novos preditores para a queda de cabelo em mulheres e homens

Idade e genética têm sido tradicionalmente considerados os preditores mais confiáveis para a perda de cabelo, em mulheres e homens. No entanto, dois novos estudos, envolvendo gêmeos idênticos, apresentados durante a última conferência anual da Sociedade Americana de Cirurgiões Plásticos (ASPS), revelam novos fatores de risco para a perda de cabelo em homens e mulheres.

De acordo com dados do estudo The Relative Contribution of Endogenous and Exogenous Factors to Female Alopecia: A Study of 84 Genetically Identical Females, que examinou dados de 84 mulheres gêmeas idênticas, o mais forte preditor de perda de cabelo feminino foi o estado civil. Aquelas que eram divorciadas ou viúvas apresentaram maior perda de cabelo que as mulheres casadas.

Além disso, um grande consumo semanal de álcool levou a níveis mais elevados de perda de cabelo feminino ao longo da frente da cabeça. O tabagismo pesado foi um fator significativo para a queda de cabelo feminina na área do templo. No entanto, as mulheres que bebiam moderadamente - duas doses de bebidas alcoólicas por semana - experimentaram perda de cabelo significativamente menor do que suas irmãs gêmeas.

"Os gêmeos idênticos são geneticamente programados para experimentar padrões semelhantes de envelhecimento e perda de cabelo. Se um gêmeo perde mais cabelo do que o outro, esta perda está relacionada a fatores externos", explica a dermatologista Cristine Carvalho, diretora do CDE – Centro de Dermatologia e Estética.

Alopécia masculina

Um segundo estudo - The Relative Contribution of Endogenous and Exogenous Factors to Male Alopecia: A Study of 66 Genetically Identical Males - analisou dados de 66 homens gêmeos idênticos e descobriu que, embora a genética seja o mais forte preditor de perda de cabelo masculina, ao longo da frente da cabeça, o tabagismo, a exagerada exposição ao sol e um histórico de caspa também contribuem para uma maior queda de cabelo nos homens.

Além disso, condições médicas - como a hipertensão, a falta de exercícios físicos regulares - e níveis de testosterona elevados contribuem também para o aumento das taxas de perda de cabelo nos homens.

"No dia-a-dia, não percebemos tanto interesse na prevenção e no tratamento da perda de cabelo, como em fórmulas e tratamentos para rejuvenescer. No entanto, nos deparamos com muitas mulheres e homens profundamente afetados pela perda de cabelo. Descobrir os fatores de risco controláveis e mutáveis que contribuem para a perda de cabelo pode nos ajudar a preveni-la com mais sucesso, pois podemos desenvolver meios mais eficazes para controlar esta condição preocupante", defende a médica, que também é chefe do Departamento de Fototerapia do Curso de Pós-Graduação em Dermatologia da Fundação Pele Saudável, Instituto BWS.

CONTATO:
Blog: http://dracristinecarvalho.wordpress.com/
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO:
Márcia Wirth
MW- Consultoria de Comunicação

IBGE: Mulheres ganharam 28% a menos que os homens, no ano passado

2012-01-26T21:00:00.002-03:00

Pesquisa Mensal de Emprego também aponta desvantagem de trabalhadores negros

As mulheres ganharam, em média, vinte e oito por cento a menos que os homens no ano passado. Em média, as trabalhadoras brasileiras receberam mil trezentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos e os homens, mil oitocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos. Ou seja, uma diferença de quinhentos e treze reais e oitenta e três centavos. Os dados são da Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. O rendimento mensal do trabalhador brasileiro tem sido, em média, de mil seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos. O valor é equivalente a aproximadamente três salários mínimos e foi a maior média, desde 2003, dois vírgula sete por cento superior à de 2010. A diferença salarial não foi apenas entre homens e mulheres. Em 2011, os trabalhadores de cor preta ou parda ganharam, em média, pouco mais da metade do rendimento recebido pelos trabalhadores de cor branca. A média anual de renda, no ano passado, foi de mil e setenta e três reais e vinte e dois centavos para os trabalhadores negros e de mil cento e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos para os de cor parda, enquanto segundo a pesquisa do IBGE, a dos trabalhadores de cor branca foi de dois mil e cinquenta reais e vinte e cinco centavos.

Reportagem, Priscila Leite

Pesquisa mostra que obesidade aumenta entre crianças brasileiras de 5 a 9 anos

2012-01-26T20:58:00.000-03:00


	O índice chegou a 16,6% dos meninos e 11,8% das meninas, segundo a SBEM
	Dados divulgados pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, com base em números do IBGE, revelam um aumento de crianças com sobrepeso e obesidade no Brasil, principalmente na faixa etária de cinco a nove anos de idade. De acordo com a pesquisa, o sobrepeso atinge trinta e quatro vírgula oito por cento dos meninos e trinta e dois por cento das meninas. Já a obesidade, foi diagnosticada em dezesseis vírgula seis por cento dos meninos e em onze vírgula oito por cento das meninas. Os números são referentes a 2010. Segundo a presidente do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, Rosana Radominski, esses números são alarmantes. De acordo com ela, no período de 1989 a 2009, o índice de sobrepeso entre os meninos de cinco a nove anos de idade, chegava a quinze por cento e entre as meninas, onze vírgula nove por cento. O levantamento mostra, também, que entre as crianças acima de dez anos e jovens de até dezenove anos de idade, o excesso de peso atinge vinte e um vírgula sete por cento do total de meninos e a obesidade, quase seis por cento. Nas meninas da mesma faixa etária, quinze vírgula quatro por cento apresentaram sobrepeso e quatro vírgula dois por cento, obesidade. Entre os adultos, os percentuais são maiores: em 2010, quarenta e oito e meio por cento apresentavam sobrepeso e quinze por cento, obesidade. Reportagem, Juliana Costa

Seduc firma convênio com Prefeitura de Imperatriz na área de educação

2012-01-26T20:51:00.002-03:00

Os secretários chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, e de Educação (Seduc), João Bernardo Bringel, assinaram, nesta quarta-feira (25), Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Imperatriz. Pelo acordo, o Governo do Estado transfere para o Município a gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental. A solenidade aconteceu no auditório da prefeitura de Imperatriz e contou com a presença do prefeito Sebastião Madeira, do secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, e do gestor da Regional de Imperatriz, Agostinho Noleto.

O secretário Bernardo Bringel falou de sua grande satisfação em assinar o terno com o município de Imperatriz. Ele destacou a determinação do Governo do Estado em buscar meios para aperfeiçoar a educação no estado, oferecendo um ensino de qualidade.

“A partir deste ordenamento poderemos direcionar o nosso trabalho na luta para alavancar os índices educacionais do Maranhão e o ordenamento da infraestrutura das escolas é apenas o primeiro passo”, explicou Bernardo Bringel. Ele ressaltou que a partir da assinatura do termo o Estado fará o aporte dos meios necessários para que a prefeitura possa manter o ensino fundamental, aumentando a sua qualidade.

O secretário Luís Fernando exaltou o trabalho realizado pelo secretário de Educação e destacou o compromisso da governadora Roseana Sarney com as crianças e jovens de todo o Maranhão. “A busca pela qualidade da educação está acima de qualquer motivação política. O nosso grande compromisso é com as crianças e jovens, que são o futuro do Maranhão”, declarou, parabenizando o prefeito Sebastião Madeira e toda a equipe.

O prefeito Sebastião Madeira destacou o tratamento que a governadora Roseana Sarney vem dando ao município de Imperatriz e disse que com a assinatura do Termo a prefeitura fará um trabalho que já lhe compete naturalmente, que é cuidar do ensino fundamental.

“O Governo do Estado vem dando sistematicamente demonstrações de apoio a nossa administração. Isso mostra o compromisso da governadora com a população de Imperatriz. Vamos trabalhar com afinco na melhoria da qualidade de ensino, pois nosso principal compromisso é com a nossa população”, disse Madeira.

Participaram, também, da solenidade os secretários adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva, do chefe da assessoria jurídica da Seduc, Hugo Gedeon e assessores técnicos da Secretaria e da Prefeitura de Imperatriz.

Municipalização

Com a municipalização do ensino fundamental, a Seduc objetiva fortalecer o regime de colaboração com os municípios, para viabilizar o propósito comum de universalizar o acesso e promover a melhoria da qualidade da educação pública.

Com essa medida, a Seduc cumpre a legislação que determina que o município oferte prioritariamente o ensino fundamental e o Estado, o ensino médio. Dentre as ações de municipalização, a Secretaria da Educação vem disponibilizando prédios escolares, mobiliário e com aporte de recursos e programas destinados ao ensino fundamental.

Escolas

De acordo com o Termo, a Seduc transfere para o município as seguintes unidades de ensino: Adelina Lopes, Amazônia, Rui Barbosa, Santa Rita de Cássia, São José do Egito, Tancredo Neves e Francisco Alves. A escola Militar Tiradentes II, que funciona no prédio Jonas Ribeiro, passa a funcionar no Amaral Raposo e terá sua capacidade de atendimento duplicada, indo de 12 para 24 salas.

A prefeitura municipal repassou para o Estado um pavilhão da Darci Ribeiro com 12 salas com capacidade de receber cerca de 1.300 alunos do ensino médio nos três turnos.

CORRELATA

Secretários visitam duas obras do governo em Imperatriz

Os secretários de Estado Luis Fernando (Casa Civil), Hildo Rocha (Assuntos Políticos) e João Bernardo Bringel (Educação) visitaram, nesta terça-feira (24), na companhia do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, duas importantes obras do Governo do Estado no município, ambas em fase de finalização. Eles foram à antiga escola Amaral Raposo e o Centro de Formação de Professores.

No primeiro compromisso, os secretários visitaram as instalações da antiga escola Amaral Raposo, que será reaberta com 1.600 alunos matriculados nos ensinos fundamental e médio. No prédio, irá funcionar, a partir do dia 6 próximo, o Colégio Militar Jonas Ribeiro.

“Ao instalar nesse prédio o Colégio Militar, estamos valorizando o patrimônio público, e a qualidade do ensino já que os sistemas pedagógico e disciplinar dessa instituição, são conhecidos por sua eficiência e qualidade”, destacou Bernardo Bringel.

Em seguida, os secretários visitaram as instalações do Centro de Formação de Professores, que, de acordo com o que informou o secretário Luis Fernando Silva, terá um papel importante tanto para os professores da rede de ensino estadual quanto para professores da rede municipal das cidades da Região Tocantina.

“Trata-se de uma moderna instalação física que vai contribuir com o compromisso da governadora Roseana Sarney de investir fortemente na Educação. Esse projeto faz parte de nossa meta de criar políticas eficazes para melhorar a qualidade do ensino público onde os professores terão a oportunidade de trabalhar a formação continuada num ambiente confortável e agradável”, disse o chefe da Casa Civil.

Secretário Bulcão reúne prefeitos da Região Sul e mostra projetos para 2012

2012-01-26T20:39:00.000-03:00

Com o objetivo de informar e prestar esclarecimentos sobre a Lei de Incentivo Cultural que estará em vigor a partir deste ano, o secretário de Estado de Cultura, Luis Henrique Bulcão, reuniu prefeitos e secretários municipais de cultura em Governador Edison Lobão, a 690 km de São Luís. Durante o encontro, o secretário ouviu dos prefeitos e membros do Conselho Estadual de Cultura sugestões quanto a aplicabilidade dos recursos do fundo de cultura orçado em 12 milhões de reais.

Também fez questão de destacar que a governadora Roseana Sarney tem assegurado todas as condições no sentido de que os municípios possam ser beneficiados com os recursos. A reunião foi na sexta-feira (20).

“Por exemplo, hoje, estamos aqui reunidos com o principal objetivo de mostrar aos senhores a importância de regularizar o sistema de cultura em seus municípios, tomar conhecimento da documentação exigida e apresentar os projetos para que sejam viabilizados a liberação de recursos deste fundo”, disse Bulcão.

Ele acrescentou também que estará colocando a disposição dos municípios uma equipe de técnicos para ministrar cursos rápidos aos secretários municipais no sentido de que venham a adquirir mais experiência e, desta forma, fazer com que não haja dificuldade na apresentação da documentação necessária para que os projetos sejam aprovados e liberados.

Para Bulcão é “muito importante esta integração Secma e municípios, pois o alvo final será a implementação de ações que irão fomentar ainda mais a cultura maranhense”.

Outra preocupação exposta pelo secretário é quanto a falta de um planejamento nos municípios quanto aos eventos locais. Muitos prefeitos e secretários procuram a secretaria no dia da realização do evento pedindo apoio, no que fica praticamente impossível atende-los.

“Todos sabem que para a liberação dos recursos existem critérios, como projeto, empenho, recursos disponíveis e para isso, sugiro para os senhores prefeitos e secretários façam um calendário anual de eventos e apresentem na secretaria e depois, iniciem os entendimentos visando a liberação dos recursos de cada um deles. Ou seja, ficará mais fácil para conseguir-los”, alertou.

O secretário anunciou, ainda, a implantação da Escola de Música em Imperatriz que iniciará com aulas de violão e flautas e depois com outros instrumentos. “Já fizemos o convênio para definir o local onde funcionará a escola e entreguei os violões para serem utilizados nas aulas. O projeto conta com o apoio da Secretaria de Educação que fez a doação dos violões e espero estender este projeto a outros municípios da região”, ressaltou.

Atendendo solicitação, Bulcão vai estender o horário e a periodicidade das aulas na Escola de Música em Governador Edison Lobão, por três dias na semana e, informou que estará adotando todas as providências para que os jovens do vizinho município de Imperatriz possam ser também, beneficiados. “Não vejo porque não atender esta solicitação. É uma cidade próxima e poderemos fazer o mesmo em outras cidades, como Montes Altos”, salientou.

O secretário de Cultura, da viagem a Governador Lobão, esteve, ainda, na cidade de São Francisco do Brejão expondo todos os projetos da sua pasta em encontro realizado na Câmara de Vereadores em companhia do prefeito Alex Santos.

Secretário de Educação visita escola Pizon em Edison Lobão

2012-01-26T20:16:00.000-03:00

Secretario Bringel,Serlene, Agostinho, Leo e Willian Marinho

Durante viagem a Imperatriz para assinar o termo de colaboração técnica com a prefeitura do município, o secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, atendeu convite formulado pelo jornalista Willian Marinho e visitou as instalações da Unidade Escolar Vicente Yanez Pinzon, localizada no município de Governador Edison Lobão. O secretário foi acompanhado na visita pelo gestor da regional de Imperatriz, Agostinho Noleto, pelo deputado Leo Cunha, Marinho e foi recebido pelos diretores e funcionários da escola.

A escola Vicente Pinzon, atende alunos do ensino médio, e possui 12 salas que e funcionam nos turnos matutino e vespertino. Durante a visita a diretora da escola, Serlene de Sousa Abreu, solicitou ao secretário que fossem realizados alguns serviços emergenciais na escola. Outra solicitação da diretora foi o pedido de novas carteiras. O gestor da URE de Imperatriz, Agostinho Noleto, informou à diretora que as carteiras seriam enviadas para a unidade de ensino antes do início do ano letivo.

"Ainda esta semana enviarei um técnico da URE para fazer um levantamento para que as carteiras sejam enviadas", disse Agostinho Noleto.

"Constatamos a necessidade de fazer reparos na escola e vamos fazer tudo que estiver ao alcance para que os nossos alunos tenham um ambiente saudável para as suas atividades escolares", disse Bernardo Bringel.

poio do Ceste a Ribeirinhos é insignificante

2012-01-23T22:57:00.000-03:00

por Adalberto Franklim

Os jornais deste domingo anunciam que o Consórcio Estreito Energia (Ceste) "confirma apoio aos desabrigados" da enchente do Rio Tocantins, causada pela liberação repentina e sem aviso prévio de suas comportas. A leitura apenas da manchete dá a impressão de que a empresa realmente se compromete a fazer um gesto de responsabilidade à altura dos prejuízos causados, mas não foi isso que aconteceu. Os redatores da matéria gastaram um monte de parágrafos, "enchendo linguiça", apenas para dizer que a empresa enviara colhões para os desabrigados.

É realmente um acinte o descaso da Ceste com os municípios impactados por esse empreendimento. Até hoje, há diversas ações mitigadoras não cumpridas com as comunidades ribeirinhas e com os municípios. E há diversos impactos que agora ocorrem sem que tenham sido previstos no projeto da obra, o que leva a crer que os relatórios de impacto ambiental foram mal dimensionados (ou mesmo propositadamente escondidos).

Foram assumidos impactos praticamente a montante (rio acima) da barragem, quando os demais, a jusante, estão agora sentindo os efeitos danosos e prejuízos financeiros não previstos. Desde Estreito-MA até São João do Araguaia-TO, os municípios agora são obrigados a arcar as despesas com as constantes cheias do rio, em que se veem obrigadas a dar socorro, abrigo e alimentos para as famílias atingidas. Além disso, no período de veraneio não podem mais contar regularmente com suas praias fluviais, que geravam ocupação, renda e atividades esportivas e culturais.

Não se compreende como os gestores desses municípios se contentam com esse mísero "apoio" de uma empresa privada, causadora de tamanho dano, que vem sendo injustamente pago com o dinheiro do público (do próprio povo). A se manter essa postura, daqui pra frente os municípios tocantinos terão que reservar uma boa parcela do seu orçamento somente para cobrir os impactos provocados por essa empresa, reduzindo ainda mais a capacidade de seus investimentos.

Pelo que se sabe, o projeto da Ceste não previu nenhum impacto sobre Imperatriz, mas nesse pouco tempo já deu muitos prejuízos ao município. A continuar assim, muitos milhões terão que ser gastos para cobrir os prejuízos causados pela Ceste, que ganhará centena de milhões vendendo sua energia sem qualquer responsabilidade com a região.
Nota do Adalberto Franklim: Texto sem correções, postado em 22-01-2012

Concursos não são proibidos em ano de eleição, apenas nomeações

2012-01-23T22:30:00.002-03:00

Restrição é feita nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos.
Lei eleitoral restringe as nomeações na esfera em que ocorrem as eleições.

Ao contrário do que muitos pensam, a realização e homologação de concursos públicos não são proibidas em ano eleitoral. A lei das eleições (9.505/97), artigo 73, restringe apenas a nomeação, contratação ou admissão do servidor público nos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, restrição esta feita à esfera em que ocorre a eleição, no caso deste ano, somente no âmbito municipal.
Mas se a homologação do concurso municipal for feita até três meses antes das eleições - no caso, até julho, as nomeações podem ocorrer em qualquer período do ano. Já em âmbitos federal e estadual, as nomeações ocorrem sem restrições.

De acordo com o promotor de Justiça eleitoral e Justiça criminal e autor do livro "Direito Eleitoral" pela Editora Campus/Elsevier, Francisco Dirceu Barros, o Tribunal Superior Eleitoral entende que a regra deve ficar restrita à esfera em que ocorre o pleito.

Como este ano haverá eleições municipais, ficam liberadas no decorrer do ano todo as nomeações nos estados e na União. O contrário ocorrerá em 2010, quando haverá eleições para presidente, senador e deputados federais e estaduais. Somente os municípios poderão fazer nomeações de aprovados em concursos no decorrer do ano.

Segundo Barros, o objetivo da lei é proporcionar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais, evitar apadrinhamentos eleitorais, impedindo que a nomeação seja trocada por votos, e impedir perseguições por politicagem, ou seja, que a opção do eleitor não seja obstáculo ao seu ingresso no serviço público.

Caso a lei não seja cumprida, o concurso não será anulado, pois não existe impedimento para a realização dos exames em ano de eleição. Mas, segundo Barros, podem haver sanções para o servidor e para a administração, como a anulação da nomeação e multa que varia de 5 a 100 mil UFIRs (unidade fiscal de referência). Em caso de reincidência as multas são duplicadas. O ato pode ainda caracterizar improbidade administrativa, de acordo com o promotor.

A lei, entretanto, abre exceções às nomeações. No período que vai dos três meses que antecedem o pleito até a posse dos eleitos, pode haver nomeação para cargos do Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais. Mas para isso é necessária autorização prévia e expressa do chefe do Executivo.

Fonte:g1.

Empreendedores individuais tem até o dia 31 de maio para declarar imposto de renda

2012-01-23T09:55:00.000-03:00

Somente a cidade de Imperatriz tem quase 3 mil empreendedores individuais aptos a prestarem as informações

Os microempreendedores individuais de todo o país tem até o dia 31 de maio para fazer sua declaração anual do imposto de renda. No Maranhão, até a semana passada já haviam sido registrados 28.843 empreendedores individuais, número 52% maior que no mesmo período do ano passado. Desses, 2.949 atuam em Imperatriz.

Para declarar o imposto, os empreendedores individuais podem acessar o site do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.com.br) e prestar as informações de forma gratuita. “O Sebrae também está disponível, em todo o país, para orientar os empreendedores individuais que tiverem dificuldade de declarar o imposto sozinhos. Basta procurar um posto de atendimento nosso, em qualquer lugar do país, e solicitar atendimento para a declaração do imposto”, explica o Gerente de Atendimento do Sebre-MA, Marco Aurélio Abdalla.

Na Unidade de Negócios do Sebrae em Imperatriz, localizada no bairro da Jussara, estão sendo realizados atendimentos desse tipo desde a semana passada, recebendo também clientes dos municípios de Amarante do Maranhão, Arame, Campestre do Maranhão, Davinópolis, Formosa da Serra Negra, Governador Edson Lobão, Grajaú, João Lisboa, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São João do Paraíso, Senador La Roque e Sítio Novo. “Desde o primeiro dia útil do mês estamos recebendo vários interessados em se formalizar como empreendedores individuais. Agora as pessoas já nos procuram interessadas na declaração de imposto de renda”, conta Baruque de Sousa, analista do Sebrae em Imperatriz.

Prazo - A empreendedora individual Maria Aparecida Silva já está se preparando para fazer sua declaração anual do imposto. Ela diz que prefere aproveitar o início do prazo para não ter problemas. “Faço todo o processo de casa mesmo, através do Portal do Empreendedor, mas sei que se tiver dificuldades posso procurar o Sebrae”, ressalta.

Dona de uma padaria em Imperatriz, Aparecida comemora a formalização como empreendedora individual há dois anos. “Durante dois anos trabalhei sozinha vendendo pães caseiros de porta em porta. Com a formalização, há dois anos, pude abrir uma conta bancária e acessar um empréstimo para abrir minha própria padaria. Hoje, meu faturamento dobrou e tenho dois funcionários”, conta.

Segundo o Gerente de Atendimento do Sebrae-MA, no ano passado, o órgão auxiliou 75% dos microempreendedores individuais registrados no estado durante o período regular de declaração do imposto. “Nossos técnicos já estão prontos para receber essa demanda em todos os municípios maranhenses onde estamos presentes”, ressalta.

Quem não declarar o imposto de renda no prazo regular estará sujeito à multa e à inclusão da pessoa física no banco de dados da dívida ativa da União, sofrendo todos os impedimentos legais que essa situação gera.

Marco Aurélio Abdalla alerta que os empreendedores individuais devem estar atentos também à regularização dos impostos mensais na hora da declaração do imposto de renda. “O acúmulo de boletos atrasados do imposto mensal também gera multas. O ideal é que o empreendedor individual regularize sua situação o mais breve possível para evitar o pagamento de multas”, orienta.

Crescimento exponencial – Desde a criação da figura jurídica do microempreendedor individual, tem crescido rapidamente o número de adeptos à formalização. Os benefícios previdenciários e a possibilidade de fornecimento para instituições públicas e privadas tem atraído cada vez mais profissionais que há anos atuam como autônomos e informais.

Desde 2010, o número de formalizações cresceu surpreendentemente. Um exemplo vem da cabeleleira Tonilda Lima da Silva, 34. Na profissão há 11 anos, ela conta que já teve um salão em sociedade com outra pessoa, mas a experiência não deu certo.
Decidida a montar seu próprio negócio, procurou o Sebrae em Imperatriz, e se formalizou como empreendedora individual. “Depois que entendi as vantagens da formalização passei a participar de cursos, reuniões, viagens para visitas técnicas, e tive acompanhamento de um consultor. Hoje sei não apenas as técnicas de cuidados com cabelos, mas também aprendi a administrar meu negócio e o vejo crescer”, comemora a empresária.

Passo a passo para os empreendedores individuais declararem o imposto de renda

Todo o processo de declaração do imposto de renda é feito através do Portal do Empreendedor (www.portaldoempreendedor.com.br) e não custa nada ao empreendedor individual.
Ao entrar no site, o usuário deve acessar a opção “Passo 3 – Imprima seus documentos”, disponível na página inicial. Em seguida deve escolher a opção “Imprima o seu Carnê de Pagamento Mensal”. A página seguinte pedirá a identificação do CNPJ do empreendedor individual e dará acesso a uma área restrita, onde será possível escolher a opção “Declaração de Imposto de Renda”. “O usuário deve informar o exercício de 2011 e preencher os dados solicitados para concluir o processo. É importante, ao final da declaração, imprimir o comprovante e guardá-lo”, orienta Marco Aurélio.
Quem não quiser fazer a declaração do imposto sozinho pode se dirigir a um posto de atendimento do Sebrae e solicitar atendimento de um técnico apto a realizar o procedimento. Tanto o procedimento pelo site, como com a orientação do Sebrae não gera custos ao empreendedor individual.

O PT finalmente acordou.

2012-01-23T09:40:00.000-03:00

Depois de hibernar por longo período, as principais lideranças do Partido dos Trabalhadores em Imperatriz acordaram. Jomar Fernandes, Teresinha Fernandes, Expedito Barroso e Adalberto Franklin despertaram do pesadelo que o partido estava vivendo e que dificilmente retomaria o caminho de volta.
Os quatro e mais alguns decidiram voltar aos velhos tempos em que a sigla entrava nas eleições municipais para marcar espaço e viabilizar projetos políticos futuros.
Viram que não adianta fazer coligação com outros partidos, apenas por fazer e muito menos com o PC do B, que não tem nada a oferecer em termo de eleição local. Tem um pré candidato sem ideoligia partidária e que na verdade estará apenas fazendo o que sempre fizeram os pestistas marcando terreno.
Sabem que ficando fora da eleição deste ano, estará comprometido o futuro da legenda para os próximos quatro anos, quando praticamente não se terá mais nas campanhas como candidatos os atuais lideres, Madeira e Ildon e os espaços estarão maior.
Por isso, estão fazendo o correto em lançar candidato próprio a prefeito e buscar aliados de confiança para no segundo momento, massificar o nome petista para daqui a quatro anos, caso não consigam eleger o candidato, contudo, manterá acesso o projeto de ocupar espaços.
Isso é o que se pode chamar de tiro certo.

Despesas com bens e serviços de saúde no Brasil atingiram R$ 283,6 bi, em 2009

2012-01-23T09:33:00.002-03:00

Os brasileiros gastaram mais do que o governo; valor corresponde a 8,8% do PIB

As despesas com saúde no Brasil chegaram a um pouco mais de duzentos e oitenta e três bilhões e meio de reais, em dois mil e nove. Este valor corresponde a oito vírgula oito por cento do Produto Interno Bruto, o PIB, daquele ano. Os números fazem parte do levantamento divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE. O consumo de serviços de saúde, como o atendimento hospitalar e as consultas médicas, entre outros, movimentou cinco vírgula seis por cento do PIB e as despesas com consumo final de medicamentos, um vírgula nove por cento.

As despesas públicas per capita com consumo de bens e serviços de saúde foram de seiscentos e quarenta e cinco reais, em 2009. Já as despesas per capita privadas foram de oitocentos e trinta e cinco reais nesse ano. Entre 2007 e 2009, as famílias responderam, em média, por cinquenta e seis vírgula três por cento das despesas com consumo final de bens e serviços de saúde. Mas o crescimento dos gastos pelo governo foi de 6 vírgula 3 por cento, em 2008, e 5 vírgula 2 por cento, em 2009 - maior que o das famílias brasileiras – 5 vírgula 3% por cento e 3 vírgula 5 por cento, respectivamente. O volume de dinheiro movimentado pelas atividades econômicas de saúde foi de cento e setenta e três bilhões de reais – alta de 2 vírgula 7 por cento, em 2009, uma desaceleração de 5 vírgula 9 por cento, em relação a 2008.Em 2009, 4 vírgula 5 por cento dos postos de trabalho e 7 vírgula 8 por cento das remunerações pagas aos trabalhadores estavam associadas às atividades de saúde.
Reportagem, Priscila Leite

Venda de materiais de construção cresceu 2,9%, em 2011

2012-01-23T09:30:00.002-03:00

Faturamento do setor foi recorde: R$ 108,5 bi no ano passado

A venda de materiais de construção no mercado interno cresceu dois vírgula nove por cento, no ano passado, em comparação com 2010. O faturamento do setor atingiu o recorde de cento e oito bilhões e meio de reais em 2011, superando a marca de 2008, de cento e sete bilhões. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pela Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção, Abramat. Somente a venda de material usado em acabamento cresceu de oito por cento, no ano passado, em comparação a 2010, enquanto os materiais básicos registraram uma alta de zero vírgula dois por cento. No início do ano passado, a Abramat chegou a projetar um avanço de nove por cento no faturamento anual. Segundo o presidente da associação, Walter Cover, o crescimento foi menor que o esperado, por conta das medidas tomadas pelo governo federal, no início de 2011, para desacelerar a economia, além da queda no ritmo de execução das obras do programa ´´Minha Casa, Minha Vida´´e o aumento da vendas de produtos importados. As expectativas da Abramat para este ano é um crescimento de quatro virgula cinco por cento, em relação a 2010, mas a associação conta com a retomada do ritmo dos programa de Aceleração de Crescimento, o PAC, e o ´´Minha Casa, Minha Vida´´, assim como o aumento de contratação de obras neste ano de eleições municipais.
Reportagem, Priscila Leite

Rateio de despesas: apropriação entre empresas ligadas

2012-01-23T09:29:00.002-03:00

* Adonilson Franco

As empresas que mantêm entre si relações societárias – holdings, especialmente, mas também empresas interligadas, coligadas, ou ligadas por qualquer meio -, aproveitam essa condição de estruturação de seus negócios para reduzir custos de produção e despesas industriais e administrativas. Nesses casos, uma das empresas, normalmente a controladora (holding), contrata uma terceira empresa para prestar serviços para o grupo econômico. Numa outra situação, também comumente no meio empresarial, a empresa controladora disponibiliza sua força de trabalho administrativo interno para prestar serviços também para as demais empresas do grupo.

A diferença entre as situações é que no primeiro caso a controladora contrata terceiras empresas para prestarem serviços para todas as empresas do grupo, muitas vezes até para si, e compartilha as despesas correspondentes com as demais empresas do grupo. No segundo, utiliza sua própria força de trabalho interna e compartilha as despesas correspondentes com as demais.

Isso é lícito e em conformidade com a ampla liberdade do empresário de gerir seus negócios de forma mais econômica perseguindo lucros e dividendos, razão de existência de qualquer empreendimento (Lei 6404/76, art. 2º, caput; Código Civil, art. 997, VII). Quanto maior eficiência empresarial, maior o lucro. E esse, afinal tributável pelo IRPJ e CSLL. Apesar da simplicidade, a Receita Federal age de outra forma.

Recentemente, a manifestação da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal (MG), em Solução de Consulta sobre “Rateio de Despesas”, no sentido de que o rateio, entre empresas, de despesas com serviços de contabilidade e recursos humanos por elas compartilhados deve ser registrado como receita pela empresa controladora do grupo (holding). Trata-se da Solução de Consulta nº 84 de 30/8/11.

Esse posicionamento do fisco aumentou o IRPJ, CSLL, PIS e Cofins da empresa consulente. A Superintendência da RFB da 9ª Região Fiscal (PR e SC) havia editado a Solução de Consulta (SC) 38 com entendimento contrário, segundo a qual o valor rateado não caracteriza receita da controladora. Para isso, bastaria que o contrato firmado com o prestador dos serviços previsse o coeficiente de rateio correspondente a cada empresa beneficiária dos serviços prestados. Quando se trata de burocracia e sanha arrecadatória, o que já é ruim pode ficar ainda pior, pois quando a RFB autua o contribuinte, o fisco municipal também exige o ISS. A diferença no entendimento do fisco estampada nas duas SCs parece estar no fato de que quando terceira empresa é contratada, as despesas podem ser rateadas. Quando seus próprios empregados são utilizados para prestar serviços para outras empresas do grupo, o rateio de despesas constitui receita tributável.

A Constituição Federal abre o Título VII, “Da Ordem Econômica e Financeira”, Capítulo I, “Dos Princípios Gerais da Atividade Econômica”, determinando que a ordem econômica se funda na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa e tem por fim assegurar a todos existência digna (art. 170, caput), sendo a todos assegurado o livre exercício de qualquer atividade econômica (art. 170, par. único). Mais ainda, como agente normativo e regulador da atividade econômica, o Estado exercerá as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado (art. 174, caput). Portanto, o setor privado, é por disposição Constitucional, livre para gerir seus negócios.

Acontece que dirigir seus próprios negócios como lhe apraz tem um custo imposto pela visão medíocre estatal. Porque, ao se exigir do contribuinte uma contrapartida da redução obtida – o que nem de longe pode ser caracterizado como receita -, é evidente que a condição imposta pelo Estado, de permitir-lhe estabelecer suas escolhas, é totalmente limitada.É bem verdade que os descontos obtidos de fornecedores integra a receita de quem contrata com tais fornecedores. No caso, o ganho seria da controladora. Entretanto, como ele nasce diretamente da negociação comercial com o fornecedor e não tem existência discriminada em nenhum contrato, fatura, documento, etc., porquanto nascido em fase anterior à formação do contrato, esse desconto comercial formalmente inexiste. O contrato formalmente redigido já expressará o preço final celebrado entre as partes, sem qualquer alusão a descontos; é o preço contratado. Não pode ser tributado.

A lei autoriza que, no caso de investimentos mantidos em coligadas e controladas, seja indicado em notas explicativas das demonstrações financeiras o montante das receitas e despesas nas operações entre a controladora e suas coligadas e controladas (Lei 6404/76, art. 247, V). Mas recuperação de despesas, ainda assim, não é receita tributável. No capítulo da Lei das SAs que dispõe sobre os prejuízos resultantes de atos contrários à Convenção (art. 276), está previsto que a combinação de recursos e esforços, a subordinação dos interesses de uma sociedade aos de outra, ou do grupo, e a participação em custos somente poderão ser opostos aos sócios minoritários das sociedades filiadas nos termos da convenção do grupo. A lei reconhece ser sempre legítima a contratação e o rateio se em benefício do grupo econômico, inclusive em prol das empresas ligadas. Se a lei estabelece que receita bruta é o resultado das vendas e serviços, pode-se obtemperar, com certa razão, que a SC nº 84 teria base legal para a exigência fiscal. Essa conclusão, contudo, é desprovida de um fundamento básico de direito empresarial: os serviços cujas despesas são rateadas pela controladora com as demais empresas do grupo econômico não constituem objeto social dela, isto é, não foi constituída para prestar serviços, por exemplo. Portanto, jamais poderiam ser considerados receita e, menos ainda, tributada.
* Adonilson Franco, advogado especializado em Direito Tributário. Sócio-titular do escritório Franco Advogados Associados. Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. Atua nas áreas de Planejamento Tributário, Direito Tributário, Societário, Civil, Comercial e Contratos Internacionais.

Micro e pequenas empresas vão ter crédito de R$ 40 bi, anuncia Caixa Econômica

2012-01-23T09:28:00.002-03:00

Valor representa acréscimo de 20% em relação ao total disponibilizado no ano passado

A Caixa Econômica Federal vai oferecer quarenta bilhões de reais em crédito para micro e pequenas empresas. De acordo com a Caixa, o valor significa um acréscimo de vinte por cento em relação ao montante que foi disponibilizado no ano passado. Além disso, o banco anunciou a redução na taxa de juros para os pequenos empreendedores. O Crédito Especial Empresa e o Fundo de Garantia de Operações vão ser beneficiados com a redução de zero vírgula sete ponto porcentual, ao ano, e, com isso, a taxa de juros mínima vai ser de um vírgula quarenta e sete por cento ao mês. Já a taxa de Financiamento de Capital de Giro, a redução é de um ponto porcentual - taxa mínima de dois vírgula sessenta e dois por cento ao mês. A redução de juros vai valer também para as linhas de crédito destinadas às médias e grandes empresas. Nesse caso, serão reduzidas as taxas de juros do Financiamento de Capital de Giro Parcelado, Financiamento para Investimentos em Máquinas e Equipamentos, além de Financiamento para Veículos Novos. A queda é anunciada pela Caixa, logo depois do governo anunciar redução na taxa básica de juros da economia, a Selic, que caiu para dez vírgula cinco por cento, ao ano.
Reportagem, Priscila Leite

Índice que reajusta os aluguéis sobe 0,22% em janeiro, aponta FGV

2012-01-23T09:27:00.002-03:00

Em dezembro do ano passado, o IGP-M havia registrado queda de 0,07%

Depois da queda de zero vírgula zero sete por cento, em dezembro, o IGP-M, Índice Geral de Preços-Mercado, voltou a subir na segunda prévia do mês de janeiro. De acordo com os dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas,o índice acelerou zero vírgula vinte e dois por cento, na última semana. Segundo a FGV, o que puxou a taxa para cima foi o IPC-M, Índice de Preços ao Consumidor-Mercado, que registrou alta de zero vírgula oitenta e um por cento, contra zero vírgula cinquenta e nove por cento, na segunda prévia de dezembro. A taxa acumulada do IGP-M é usada no cálculo de reajuste dos aluguéis. Até a segunda prévia de janeiro, o IGP-M acumula aumento de quatro e meio por cento, em 12 meses. De acordo com a FGV, os preços para o cálculo foram coletados entre vinte e um de dezembro a dez de janeiro.

Estudo revela que o Brasil é o 2º mais desigual do G20

2012-01-23T09:26:00.000-03:00

O país ficou atrás apenas da África do Sul, mas combate à pobreza é elogiado

O Brasil é o segundo país com maior desigualdade social dentro do G20. É o que revela a pesquisa da Oxfam feita em todos os países que fazem parte do grupo. O estudo traduzido com a pergunta “Deixados para trás pelo G20?” mostra que apenas a África do Sul ficou na frente do Brasil, no que diz respeito a diferenças sociais entre os habitantes. Os dados da Oxfam revelam, ainda, que além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia também registraram resultados negativos. Já entre as nações com maior igualdade destacam-se: França, Alemanha, Canadá, Itália e Austrália. Mas, apesar de estar entre os últimos colocados, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos. Segundo a Oxfam, doze milhões de brasileiros saíram da pobreza absoluta entre 1999 e 2009. Além disso, registrou queda na desigualdade medida pelo coeficiente Gini, caindo de zero vírgula cinquenta e dois para zero vírgula quarenta e sete. O índice é medido por uma escala de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo. O levantamento prevê, ainda, que se a economia do Brasil crescer três vírgula seis por cento em 2012 e acima de quatro por cento nos próximos anos, como espera o FMI, o número de pessoas pobres pode cair em quase dois terços até 2020, com cinco milhões de pessoas a menos na linha de pobreza absoluta.
Reportagem, Juliana Costa

Próteses mamárias deverão ser testadas antes de serem vendidas no Brasil

2012-01-22T21:26:00.002-03:00

A Anvisa abriu, quinta-feira, uma consulta pública para debater a nova medida

A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, abriu, nesta quinta-feira, uma consulta pública para discutir a medida que torna obrigatório testes de qualidade com todas as remessas de implantes mamários que entrarem no Brasil. A medida estabelece que os fabricantes de próteses mamárias, antes de oferecerem seus produtos ao mercado nacional, deverão enviá-los para análise em laboratórios no Brasil, indicados pela Anvisa e pelo Inmetro. Com isso, a certificação de todos os implantes passa a ser requisito obrigatório para o comércio dos produtos. A consulta pública vai ficar disponível no site da Anvisa, no www.anvisa.gov.br. As sugestões devem ser encaminhadas por escrito, em formulário próprio, para a agência, até o dia dezessete de fevereiro.

Reportagem, Juliana Costa

Irmão de Valmir Moreis do PT acusado de encomendar morte de um fazendeiro

2012-01-22T21:24:00.002-03:00

Vítima seria o pecuarista Jorge Nei Araújo Neres, morador na fazenda Novo Acordo na cidade de Campestre. Jorge Neri teria dado apoio a um mendigo de nome Adeildon Bertoldo da Silva que posteriormente passou a trabalhar em sua propriedade. No inicio do mês de janeiro desse ano, Jorge Neri viajou com a família para Marabá-Pa deixando Adeildon vigiando a casa da fazenda. Adeildon Bertoldo, segundo a polícia, e de acordo com depoimento dado na Delegacia de Porto Franco, já cumpriu pena de oito anos e seis meses de reclusão em regime fechado por ter matado uma pessoa a facadas na cidade de Surubim - PE
Bertoldo disse na Delegacia que recebeu proposta de R$: 15 mil reais para matar o pecuarista Jorge Neri. Ele já havia dito isso ao pecuarista que procurou a policia para ouvir Adeildon e registrar um Termo Circunstancial de Ocorrencia-TCO. Em depoimento ao delegado Antonio Luís, Adeildon Bertoldo afirmou que foi Valdenir Morais Lima, que está construindo um hotel nas proximidades da casa de Jorge Nery quem fez a proposta de pagar R$ 15 mil para ele matar o pecuarista. Valdemir Morais é irmão, sócio do pré-candidato a prefeito de Campestre Valmir Moraes–PT. Também na Delegacia, Valdenir negou as acusações.
O TCO já foi encaminhando à Justiça e uma audiência de acareação está marcada para acontecer em março, onde acusado e denunciante vão ficar mais uma vez frente a frente, só que desta vez na presença de um juiz. Se for provado que Valdenir Morais tentou contratar Bertoldo para matar o pecuarista ele pode ser condenado a um ano e três meses de reclusão ou pagamento de multa.
O fato está ganhando proporções na cidade e causando efeito negativo contra a intenção do irmão do acusado que está trabalhando para entrar na disputa pela sucessão municipal. Se ficarem comprovadas as acusações vai ser muito difícil para Valmir Moraes, PT participar de campanha eleitoral pelo fato de o irmão de quem é sócio está envolvido em tentativa de crime de pistolagem.
A reportagem ouviu o pecuarista Jorge Neri, ele disse que no dia em que Adeildon Bertoldo foi liberado da Delegacia de Porto Franco, teria recebido um telefonema de outro irmão de Valdenir, Ademir Morais informando a Jorge que o mesmo ficasse de cuidado porque o homem que disse ter recebido proposta para matá-lo já estava solto e teria sido visto por ele na estrada entre Porto Franco e Campestre. Até hoje ninguém mais viu Adeildon e nem sabe onde ele está. A Polícia Civil informou que só o liberou porque não existe contra ele nenhum mandado de prisão e por ele ser apenas testemunha do fato, segundo consta no TCO feito pela Policia Civil.
Ainda segundo o que a reportagem apurou nas cidades de Porto Franco e em Campestre, existem muitos comentários que os irmãos do PT como são chamados Valmir, Valdenir e Ademir Morais, teriam influenciado na liberação do homem que disse ter sido contratado para matar Jorge Neri, com a intenção de vê-lo fora da cadeia para que o mesmo não conseguisse retornar no dia da audiência no fórum.

PEN – UM GIGANTE QUE ESTÁ PRESTE A ACORDA COM SEUS PARES!

2012-01-22T21:22:00.001-03:00

Além de processar um grande número de novos manifestos de apoio de assinaturas em todos os estados da federação, intensificadas nos últimos dias devido ao prazo para o processo de Registro Nacional do Partido Ecológico Nacional – PEN, que encontra se sob a análise da subprocuradora geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dra. Sandra Cureau, para a apresentação de seu novo parecer em relação ao pedido de registro definitivo do 30º partido homologado no Brasil que será julgado em fevereiro.

“Não poderemos lançar candidatos nas eleições deste ano, mas temos a possibilidade de compor coligações, e estamos em processo de escolha de nomes mais competitivos que possam levar o projeto adiante e, à vitória com o apoio incondicional do PEN”. Segundo esclarecimentos do Vice-presidente nacional do PEN e Presidente do PEN/MA, Mário Felipe.

Conseguimos um feito: atrair novos admiradores e segmentos de várias partículas do mundo político onde coletamos mais de 26.000 manifestos de apoio de assinaturas somente em São Luís, que foram certificadas e homologadas pelos cartórios eleitorais. Pois desta forma estamos cacifados para disputar direta ou indiretamente qualquer cargo eletivo. Temos feito campanha apenas nos bastidores dos bastidores. Iremos bater porta em porta e pedir aos nossos membros e simpatizantes que apoiem os nossos candidatos nesta eleição de 2012.

Com certeza, é melhor comer os inimigos que abandonar aos corvos e às gralhas o fruto da vitória, “Mário Felipe”.

Plano B do Ildon Marques

2012-01-20T18:26:00.000-03:00

Já está decidido que o empresário Ildon Marques participará das eleições deste ano.
Seja como candidato ou indicando um nome, caso seja vetado pela Justiça Eleitoral.
E apesar de muitos estarem pensando que irá apoiar um nome dos que estão no momento na mesa do jogo político. O blog tem informações seguras de que Ildão está pensando muito diferente.
E não será surpresa para este jornalista se a carta que ele tem na manga da surrada camisa listrada, o nome do Ildon Jr.
O moço esteve esta semana conversando com um jornalista que tem experiencia e é articulado. Foui buscar-lo em um local onde geralmente se reune os ditos "cabeças pensantes" da política local.
Passearam e depois o trouxe de volta.
Sobre o que conversaram aí já seria demais, contudo, as eleições e as possibilidades dele ser o representante do pai na disputa foi o prato principal.

Adiada?

2012-01-20T18:22:00.000-03:00

Li na rede e até no jornal impresso que a posse da nova diretoria do Sinrural teria sido adiada.
Na verdade, não estava marcada para esta sextaq-feira.
O próprio Sabino Costa informou ao blog ainda na manhã de terça-feira que somente no dia 27 é que seria empossado.
Veja, um dia depois da sua eleição, ele confirmou para o blog a posse.
O que houve foi que muitos viajaram na maionese e somente com a publicação no jornal O Progresso anunciando a data do dias 27 é que muitos foram corrigir a noticia dada em "primeira mão".
O que aliás tem sido uma prática.
No afã de noticia, os blogueiros postam ligeiros e esquecem de apurar quem deu a informação. Muitos ainda retornam a publicação para corrigir, outros deixam passar de lado e pronto.

Leo Cunha avaliza como positivo o saldo anual na Assembléia

2012-01-20T18:14:00.001-03:00

Ao fazer um balanço do seu primeiro ano de mandato, o deputado Léo Cunha (PSC) mostra que sua atuação na Assembléia Legislativa foi bastante positiva, principalmente no que se refere à busca por recursos junto ao Executivo, para a execução de obras e serviços públicos. Durante o ano de 2011, a Casa encaminhou à governadora Roseana Sarney (PMDB) mais de 80 solicitações do deputado, pleiteando investimentos nas áreas de educação, segurança, infraestrutura, saúde e meio ambiente, especialmente para a região Tocantina, representada por ele na Assembléia.

Ao longo de 2011, o deputado, que preside a Comissão do Meio Ambiente, também fez importantes registros na Tribuna do parlamento, entre os quais se destacam as denúncias que cobraram o posicionamento das autoridades competentes, como no caso do lixão de Imperatriz, denunciado por ele de receber, na época, resíduos hospitalares, poluindo indiscriminadamente o meio ambiente, e também o caso polêmico da hidrelétrica de Estreito, acusada por ambientalistas de cometer crime ambiental no lago da usina.

Léo Cunha enfocou ainda a grandeza das festas que tiveram como palco a cidade de Imperatriz, a exemplo da Expoimp, da Fecoimp, e da realização da Copa Brasil de Kart, que recebeu importantes nomes da categoria, evento que contou com o apoio direto do parlamentar, quando a pista recebeu total recapeamento asfáltico executado pelo governo do Estado, atendendo a um pedido feito pessoalmente por ele, durante reunião com a governadora.

Entre os vários requerimentos do parlamentar, destaca-se aquele que autorizou sua visita ao Navio Vale Beijing, fundeado a mais de 60 km da costa de São Luis, após ser rebocado do porto da Ponta da Madeira, por apresentar duas rachaduras, que comprometem sua estabilidade, possibilitando que a embarcação lance óleo e minério de ferro no mar. A situação inquietou o deputado, que mesmo estando em recesso, articulou-se junto à Vale e à Capitania dos Portos, para que a realização da visita in loco acontecesse já nos primeiros dias de 2012.

Desde que assumiu o mandato, em fevereiro de 2011, Léo Cunha expôs publicamente sua vontade de lutar pelas causas da região Tocantina. Segundo ele, a região carece de investimentos nos mais diversos setores, principalmente por ser a mais distante da Capital do Estado: “na maioria das vezes, quando precisa de algum serviço público, os moradores têm que se deslocar até São Luis, percorrendo uma longa distância, isso acaba onerando custos,” disse.

Preocupando com esse aspecto, o parlamentar solicitou ao governo estadual a disponibilização de vários serviços na região, como, por exemplo, a instalação de um Batalhão da Policia Ambiental, de um Posto do Imeq, da instalação do curso de medicina, solicitado por ele desde 2008; do curso de engenharia elétrica e de engenharia civil, bem como a disponibilização de um técnico da Sagrima, entre outros.

Entre as proposições de obras para a cidade de Imperatriz, destacam-se como de maior relevância: a obra de duplicação da Avenida Pedro Neiva de Santana, solicitada por ele à governadora, ainda durante sua campanha eleitoral; a construção do cais do porto; a ampliação e reforma da rede esgoto; a compra de equipamentos e a ampliação do quartel do corpo de bombeiros; a construção de uma escola estadual no bairro da Vila Cafeteira; a recuperação da Rua Dom Pedro II e a construção de rotatória para interligar a Avenida Pastor França a Bela Vista do Tocantins.

Ao todo, o deputado obteve 84 indicações de obras e serviços para vários municípios, todas aprovadas pela Mesa Diretora da Assembléia e encaminhadas ao Executivo, a fim que viabilizar recursos para que sejam executadas.

Sobre a expectativa de ver a realização das obras pleiteadas por ele, Léo Cunha ressalta que estará atento e vigilante à liberação dos recursos: ”ao longo do meu mandato não ficarei acomodado, estarei cobrando, para que essas obras sejam concretizadas, pois sei de sua importância para a melhoria da qualidade de vida da população” assegura.

Só faltava essa:PEC prevê reserva de vagas para deputados negros

2012-01-20T18:00:00.000-03:00

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 116/11, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que prevê a reserva de vagas na Câmara, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal, por cinco legislaturas, para parlamentares negros.

Segundo a proposta, o número de vagas vai ser definido com base no percentual de pessoas que tenham se declarado negras ou pardas no último censo do IBGE. Esse número não poderá ser menor que 1/5 do total das vagas no Parlamento ou maior que a metade das vagas.

A proposta prevê ainda a prorrogação da reserva por mais cinco legislaturas, por intermédio de uma lei complementar.

"Para ter uma ideia do impacto disso, hoje nós temos cerca de 30 deputados negros na Casa. Com essa proposta, iriam para 150. Evidentemente que os partidos teriam interesse em disputar essas vagas. Não tenho nenhuma ilusão de que é fácil aprovar essa proposta, mas queremos fazer o debate público, com os movimentos sociais, com a sociedade, para que isso repercuta no Parlamento e possamos aprovar essa PEC", afirma o deputado.

Tramitação
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania vai analisar a admissibilidade da PEC. Caso seja aprovada, uma comissão especial será criada para avaliar a proposta. Depois, o texto precisará ser votado em dois turnos no Plenário da Câmara

Pré-candidato do PV aparece na frente em todos os cenários apresentados e tem o menor índice de rejeição

2012-01-20T17:57:00.002-03:00

Deputado Marcelo Lelis lidera corrida à prefeitura de Palmas

O deputado estadual Marcelo Lelis (PV) é neste momento o pré-candidato favorito nas eleições à prefeitura de Palmas (TO), liderando todos os cenários testados na pesquisa do IBOPE Inteligência realizada entre os dias 16 e 18 de dezembro de 2011.

Na pergunta sobre intenção de voto espontânea, em que os entrevistados dizem em quem pretendem votar sem ter à disposição uma lista de nomes, Lelis aparece na primeira colocação, com 28%. Eli Borges (PMDB) e Luana Ribeiro (PR) têm 3% das citações cada, enquanto Nilmar Ruiz (PR) e Wanderlei Barbosa (PSB) atingem 2%. Carlos Gaguim (PMDB), Dulce Miranda (PMDB), Edna Agnolin (PDT) e o atual prefeito de Palmas, Raul Filho, têm 1% das citações cada. Outros candidatos citados somam 1%. Nesta sondagem, 9% dos entrevistados afirmam que votariam em branco ou nulo e quase metade (48%) não respondem ou não opinam.

Cenários de intenção de voto

Ainda sem a definição oficial dos candidatos que concorrerão às próximas eleições, foram testados seis cenários de intenção de voto, considerando possíveis nomes para esta disputa.

Marcelo Lelis alcança seu maior índice de intenção de voto (56%) no cenário com Wanderlei Barbosa (9%), Nilmar Ruiz (5%), Edna Agnolin (4%), Dulce Miranda (3%) e Carlos Amastha, do PP (1%). Neste quadro, brancos e nulos somam 13% e 9% não sabem em quem votar ou não respondem.

Em outro cenário, o pré-candidato do PV atinge 52% das intenções de voto, seguido por Luana Ribeiro (10%) e Wanderlei Barbosa (8%), configurando empate técnico entre os dois pré-candidatos. Em um patamar mais baixo, Carlos Gaguim e Edna Agnolin atingem 3% das intenções de voto, e Carlos Amastha, apenas 2%. O índice de eleitores que votariam em branco ou nulo se a eleição fosse hoje é de 12% e outros 9% dos entrevistados dizem não saber em quem votar ou não opinam.

No cenário em que a pré-candidata do PMDB Dulce Miranda é testada, Marcelo Lelis tem a preferência de 51% dos entrevistados, mantendo a primeira colocação. Em seguida, aparecem Luana Ribeiro (10%) e Wanderlei Barbosa (8%). Já Dulce Miranda, Edna Agnolin e Carlos Amastha não atingem índices superiores a 5% das menções. Brancos e nulos somam 12% e 9% não sabem ou não respondem.

Quando o pré-candidato do PMDB é Eli Borges, Marcelo Lelis é citado por 52% dos eleitores entrevistados. Luana Ribeiro aparece com 10%, seguida por Wanderlei Barbosa (8%), Eli Borges (5%), Edna Agnolin (4%) e Carlos Amastha (2%). Nesta simulação, 11% dos entrevistados dizem que votariam em branco ou anulariam o voto e 8% não sabem ou não respondem.

No cenário sem Luana Ribeiro e quando o nome do PR passa a ser o da ex-prefeita de Palmas, Nilmar Ruiz, Marcelo Lelis atinge 54% das intenções de voto. Wanderlei Barbosa tem 9%, e com índices um pouco menores, surgem Nilmar Ruiz (6%), Edna Agnolin (4%), Carlos Gaguim (3%) e Carlos Amastha (2%). Brancos e nulos somam 13% e 10% não sabem ou não opinam.

Na sexta e última simulação testada, Marcelo Lelis lidera com ampla vantagem sobre os demais candidatos (55% das intenções de voto). Os demais nomes aparecem em um patamar bastante inferior - 8% de Wanderlei Barbosa, 6% de Eli Borges, 5% de Edna Agnolin e de Nilmar Ruiz e 1% de Carlos Amastha. Brancos e nulos são 12% e 9% dos entrevistados não sabem ou não respondem.

No estudo, também foi simulada uma disputa apenas entre Marcelo Lelis e Luana Ribeiro, e o deputado do PV vence por 61% a 16%. Quando a adversária de Lelis é Edna Agnolin, novamente ele lidera com ampla vantagem e atinge 66% contra 11% de sua adversária. Diante de Dulce Miranda, Marcelo Lelis é citado por 65% dos eleitores de Palmas, contra 12% da peemedebista.

Nos três cenários acima, os índices dos eleitores que votariam em branco ou nulo e não respondem ou não opinam não sofrem significativas variações e atingem patamares de 14% e 9%, respectivamente.

Rejeição

Além de ter o maior índice de intenção de votos nos cenários testados pela pesquisa, Marcelo Lelis apresenta a menor rejeição entre todos os pré-candidatos avaliados. Apenas 8% dos entrevistados citam o nome do deputado do PV quando perguntados em qual candidato não votariam de jeito nenhum. A maior rejeição é a do ex-governador do Tocantins, Carlos Gaguim, citado por 44% dos entrevistados. Os demais pré-candidatos atingem índices de rejeição inferiores a 22%, sendo que Luana Ribeiro apresenta o menor (10%).
Nesta pesquisa o IBOPE Inteligência utilizou a medida de rejeição estimulada com múltiplas opções, dando aos entrevistados a opção de citar mais de um nome.

Avaliação da administração municipal

A administração do prefeito de Palmas, Raul Filho, é avaliada negativamente por um pouco mais da metade dos eleitores (51% a avaliam como ruim ou péssima), e 30% avaliam como regular. Para apenas 17%, a administração é ótima ou boa.

Cerca de sete em cada dez eleitores desaprovam o modo como o prefeito vem administrando a cidade e somente 27% dos entrevistados aprovam a sua administração. O índice de confiança da população no prefeito é de 24%, ao passo que 70% dos entrevistados dizem não confiar em Raul Filho, configurando um cenário desfavorável para a sua gest&at ilde;o.

Avaliação dos governos estadual e federal

O primeiro ano da administração do governador Siqueira Campos é avaliado como ótimo ou bom por cerca da metade do eleitorado (48%), como regular por 37% e como ruim ou péssimo por apenas 12% dos eleitores de Palmas.

A administração da presidente Dilma Rousseff (PT) é avaliada positivamente por 65% dos entrevistados, como regular por 27%, enquanto 7% a avaliam como ruim ou péssima.

Sobre a pesquisa

Período de campo: de 16 a 18 de dezembro de 2011
Amostra: foram realizadas 602 entrevistas com eleitores de 16 anos ou mais do município de Palmas (TO)
Margem de erro: quatro pontos percentuais para mais ou para menos, considerando intervalo de confiança de 95%.
Fonte: IBOPE Inteligência

A pesquisa em questão não foi registrada no tribunal eleitoral competente pois a sua divulgação ocorreu no ano de 2011, não havendo a obrigatoriedade de registro para este fim.

CTs usados por seleções da Copa serão escolhidos em março

2012-01-20T17:35:00.000-03:00

Das 237 cidades que querem servir para aclimatação, 10% foram rejeitadas e 100 já foram analisadas
Durante a quinta reunião da diretoria do Comitê Organizador Local da Copa de 2014, no Rio de Janeiro, na quinta-feira, ficou decidido que a escolha dos Centros de Treinamento de Seleções será feita em março deste ano. Em 2011, a FIFA recebeu duzentas e trinta e sete inscrições de subsedes interessadas em servir para aclimatação e treinamento das equipes de futebol que vão disputar o Mundial da FIFA. O secretário-geral da federação, Jérôme Valcke, comenta que as candidatas precisam atender a trinta critérios e muitas conseguem se encaixar no perfil de subsede da Copa de 2014.
O Secretário-geral da FIFA, Jérôme Valcke, informou que “Há mais de cem que já foram visitadas e checadas e existem oitenta que serão vistoriadas na próxima semana. Então, tudo está caminhando. Novamente, eu digo: não estamos sob pressão; nós temos tempo e os times sabem que isso vai acontecer e que haverá uma lista grande para eles escolherem e visitarem o que eles quiserem.”
Jérôme Valcke, acrescentou que, também está previsto para março o lançamento do slogan e do mascote da Copa de 2014 no Brasil. Várias opções estão sendo analisadas e a FIFA garante que os brasileiros vão poder opinar na escolha final.
Do Rio de Janeiro, Natália Borges.

Instituto Kaplan orienta sobre prevenção e cuidados nas festas do pré-carnaval

2012-01-20T17:32:00.002-03:00

O carnaval é um período de alegria, descontração, muito beijo na boca e...muita sensualidade.

O Instituto Kaplan, especializado no estudo da sexualidade, responde, pela internet, perguntas de pessoas de todas as idades sobre sexo e, na época de carnaval, aumenta o fluxo de acessos pelo email, msn, blog, facebook e twitter.

Perguntas freqüentes são de jovens adolescentes sobre como adquire DST, como colocar camisinha e sobre gravidez. Portanto, alguns cuidados são fundamentais, especialmente, no carnaval:

. Nunca delegue o cuidado com o seu corpo. O corpo só tem um dono, e este é você. Quando você delega, o outro pode não priorizar os seus interesses, e principalmente sua saúde.

· Só se previne quem está convicto desta necessidade. Busque informações sobre sexualidade, prevenção, DST/Aids e métodos contraceptivos.

· Mulheres: não faça qualquer negócio sexual no carnaval. A auto-estima da mulher está condicionada a sua capacidade de despertar o interesse nos homens, principalmente, em festas como o carnaval. Se achar que está invisível, mesmo assim, não faça nenhum acordo que possa lhe colocar em risco.

· Antes de cair na folia escreva uma lista com os nomes das pessoas que você considera importante e que lhe ama. Isto ajudará você a não esquecer que é amada

· Sei que é difícil, mas se for transar não beba. A bebida atrapalha o prazer e faz você esquecer seus limites.

· Não deixe para negociar o uso da camisinha na hora da transa. O tesão embriaga e lhe deixa entregue a sorte, ou azar!

· Conheçam a camisinha feminina. Ela é uma opção, e já existem modelos mais simples que facilita a colocação.

· Na falta da camisinha, você não precisa abrir mão do prazer sexual. O casal pode realizar práticas sexuais que não sejam de risco, como a masturbação simultânea entre os parceiros.

· Existem camisinhas de vários tipos e qualidades. Portanto, sempre haverá uma que se adéqüe ao seu parceiro.

· Sexo é uma brincadeira de verdade. Quando a gente se machuca, a cicatriz fica para sempre.

Presidente sanciona Orçamento da União para 2012

2012-01-20T17:28:00.002-03:00

R$ 655 bi são destinados ao financiamento da dívida pública

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Orçamento para 2012. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional no final de dezembro do ano passado, foi sancionada nesta quinta-feira, sem vetos, pela presidente e publicada, nesta sexta-feira, no Diário Oficial da União. O valor previsto na lei é de dois trilhões duzentos e cinquenta e sete bilhões de reais. Aproximadamente cento e oitenta e sete bilhões a mais, em comparação ao Orçamento de 2011. Seiscentos e cinquenta e cinco bilhões de reais são destinados para o refinanciamento da dívida pública. O total cai para aproximadamente um trilhão e meio de reais. O texto do Orçamento Fiscal de 2012, que também exclui o montante destinado ao pagamento da dívida pública, prevê novecentos e cinquenta e nove bilhões de reais em receitas. O orçamento da Previdência prevê quinhentos e trinta e cinco bilhões. A despesa fixa da União ficou em um pouco mais de dois trilhões, o mesmo que a soma dos orçamentos fiscal e da seguridade social. O montante total destinado a investimentos é de aproximadamente cento e sete bilhões de reais. O Orçamento da União para 2012 não prevê o aumento de 11,7% para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo nem o reajuste para os servidores do Judiciário, que queriam 56%.
Reportagem, Priscila Leite

Câmara Municipal aprova projeto de lei da cultura em Ribamar Fiquene

2012-01-20T17:26:00.001-03:00

Ribamar Fiquene – Em sessão extraordinária, quinta-feira (19), a Câmara Municipal aprovou o projeto de 173/2012 que institui e cria o Sistema Municipal de Cultura, que dispõe sobre diretrizes para políticas públicas de cultura. O projeto foi aprovado por unanimidade dos vereadores, que foram convocados pelo Poder Executivo, para a sessão extraordinária, de acordo com o que prevê a Lei Orgânica do Município.
O presidente da Câmara, Genival Fonseca e o líder do governo vereador Raimundinho da Lobão lideram o encaminhamento da proposta aprovada por unanimidade, cumprindo o regimento interno quanto a dispensa dos interstício, devido a mensagem enviada ao legislativo municipal requerer pedido de urgência, urgentíssima para avaliação e aprovação da lei. Foi retirado do texto original o art. 43.
A avaliação, discussão e votação foram acompanhadas pelo secretário municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Esporte, Edvan Araújo, que a convite do presidente da Câmara, teve a oportunidade de contribuir com esclarecimentos constituídos na proposta do governo municipal de Ribamar Fiquene.
A lei que institui o Sistema Municipal de Cultura servirá para ampliar a participação efetiva e transparência nas ações públicas voltadas para a cultura fiquenense, propondo a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais como instrumento institucional e o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura.
O presidente da Câmara destacou a importância da lei e que a aprovação do Sistema Municipal de Cultura, torna obrigatório o Conselho Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura, as conferências municipais, os fóruns de debates objeto para a temática da elaboração de projetos que receberão incentivos financeiros no âmbito da cultura.
Votaram pela aprovação da lei que cria e institui o Sistema Municipal de Cultura e cria o Fundo Municipal de Incentivo a Cultura, os vereadores: Raimundinho da Lobão (PR) líder do governo, Régis Barbosa (PR), Pedro Silvino (PSDB) líder da bancada, Betânia Edivirgens (DEM), Arcanja Lima (PTB), João Louza (PDT), Júlio César (PDT) e Reginaldo Miranda (PSB) e o presidente Genival Fonseca (PSD).
De acordo com a lei, a Conferência Municipal de Cultura será realizada a cada dois anos, por convocação da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. A primeira Conferência vai ser convocada nesta terça-feira (24) e será realizada no dia 31 de janeiro de 2012. A afirmação nesse sentido foi do secretário de Cultura, Edvan Araújo.
O prefeito interino Luís Sabino deverá sancionar a lei nesta segunda-feira, 23 de janeiro, segundo informou a assessoria de gabinete da prefeitura de Ribamar Fiquene.

Secretário anuncia implantação de programa piloto de reforço escolar durante Encontro de Gestores

2012-01-20T17:18:00.002-03:00

A descentralização do ensino fundamental e os avanços registrados no processo de alfabetização, nos últimos três anos, foram destacados, nesta sexta-feira (20), pelo secretário de Estado de Educação, João Bernardo Bringel, e o presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, durante o encerramento do 5º Encontro de Gestores das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs), em Bacabal.

O secretário Bernardo Bringel explicou que, para acompanhar o processo de descentralização do ensino fundamental, será lançado um programa piloto de reforço escolar nas disciplinas Português e Matemática em 20 escolas da rede estadual de ensino. Um colégio de Balsas foi escolhido como pioneiro do novo programa da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

O programa virtual, explicou Bringel, irá contemplar os alunos com deficiência escolar dos 1º ao 9º anos e será uma importante ferramenta para registrar o desempenho dos estudantes. O rendimento ficará registrado na rede virtual durante as 450 oficinas que serão realizadas anualmente.

Palestra

Os avanços registrados no processo de alfabetização no Maranhão foi o tema abordado na palestra proferida pelo presidente do Instituto Alfa e Beto, João Batista Oliveira, durante o encontro dos gestores das UREs com a participação de toda a equipe da Seduc.

De acordo com Batista Oliveira, o processo de alfabetização do Instituto Alfa e Beto, está implantado hoje em 40 municípios maranhenses, que estão trabalhando de forma intensiva nos últimos três anos.

Sobre os próximos passos do processo de alfabetização no Maranhão, João Batista Oliveira avaliou que a atual gestão da Seduc está avançando em conjunto com os municípios, por meio do processo de municipalização do ensino fundamental.

Planejamento

Também foi apresentado, nesta sexta-feira (20), durante o evento o programa "Planejamento participativo e gestão compartilhada das UREs” que irá identificar projetos educacionais exitosos para serem disseminados em todos os colégios da rede estadual de ensino pela Seduc.

O programa foi apresentado pelo superintende de Planejamento, Emanuel Denner Lima de Sena Rosa. Ele explicou que a administração central, UREs e escolas da rede, por meio de programa, irão definir as diretrizes para assegurar recursos financeiros para a implantação do projeto no âmbito das escolas e das UREs. As escolas devem elaborar e apresentar projetos que resultem na melhoria do processo ensino-aprendizado, na qualidade de educação e dos indicadores educacionais do Estado.

Segundo ele, as propostas das escolas devem ser encaminhadas as unidades regionais e incluídos no plano de ação das UREs que, por sua vez, devem encaminhar as propostas à administração central da Seduc para avaliação e consequente garantia da viabilização dos projetos.

Emanuel Dener frisou que os projetos viabilizados e com recursos assegurados, devem ser executados pelas UREs e a direção das escolas, enquanto a Seduc fará o acompanhamento.

A nova metodologia será aplicada no plano de ação das UREs de forma articulada com a administração central da Seduc, para viabilizar recursos, acompanhamento da execução dos projetos e plano do cumprimento de metas.

No encerramento do encontro o secretário-adjunto de Projetos Especiais, Almir Coelho, e Hugo Cardoso, da assessoria jurídica, fizeram a entrega de 10 violões para a escola de música da Unidade Integrada Chagas Araújo, localizada no Bairro Bandeirante, em Bacabal.

Os novos instrumentos foram entregues ao diretor regional, Pedro Neto e a diretora da escola, Vera Lúcia Sotero. Ela disse que os novos instrumentos serão transformados em um incentivo aos 20 alunos matriculados na escola de música.

O encerramento do encontro contou com uma apresentação da ex-estudante do Centro de Ensino Médio Jose Sarney, Dayse Carolina. Hoje cantora profissional e cursando o 8º período de biologia na Universidade Estadual do Maranhão (Uema), ela contou que começou a cantar durante os festivais de música promovidos pela escola da rede estadual de ensino.

Governo do Estado anuncia nomeação e posse de professores aprovados em concurso de 2009

2012-01-20T17:17:00.005-03:00

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), dá continuidade ao processo de nomeação e posse de professores aprovados no concurso público realizado em 2009, Edital 001/09, cuja medida integra a política de valorização dos Profissionais do Magistério da Educação Básica do Estado do Maranhão.

No dia 16 foi publicado no Diário Oficial do Estado (nº 011), nova lista de nomeados, que deverão se apresentar, no período de 24/01 a 24/02/2012, no horário das 9 horas às 18 horas, nas sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs), a que pertencem os municípios para os quais foram aprovados.

Os professores nomeados para os municípios pertencentes à Unidade Regional de Educação de São Luís tomarão posse na Superintendência de Administração de Recursos Humanos (Avenida Getúlio Vargas, nº 1908 - Monte Castelo).

Após a assinatura dos termos de posse os professores nomeados serão lotados nas escolas da rede estadual, de acordo com a disciplina e município escolhido, no ato da inscrição do concurso.

A relação dos nomeados bem como os locais de apresentação estão no site: www.educacao.ma.gov.br

O endereço do Diário Oficial do Estado é www.diariooficial.ma.gov.br

Vitoria do Sabino no Sinrural

2012-01-16T18:50:00.000-03:00

Terminou por volta das 14 horas a eleição para o comando do sindicato rural de Imperatriz. Numa dos mais disputados pleitos o empresário e ex-vice presidente Sabino Costa foi eleito com uma diferença de 28 votos conquistados entre os 234 votos.
Ribamar Cunha Filho, parabenizou o eleito e se colocou a disposição para apoiar o trabalho da chapa eleita.
De uma tacada só, Sabino que contou com o apoio do prefeito Madeira derrotou dois pré candidatos a prefeitos, o próprio Ribinha e o ex-prefeito Ildon Marques, que desde o primeiro momento hipotecou apoio e foi envolvido na campanha por Macélio Cangussú e Edson Jr, transformando o pleito rural em campanha política.
Ribinha terá que refazer seus planos em relação a campanha de prefeito.
Mesmo que alguns irão dizer que não sofreu arranhões a derrota, teve sim, sabor de derrota amarga para o futuro político.
E não foi por falta de aviso, muitos lhe pediram para não colocar o pescoço na eleição e sim, trabalhar a pré eleição de prefeito.
Orientado por assessores e adversários do novo presidente, decidiu encarar e agora terá que repensar a campanha.

Pílulas do Direito Imobiliário

2012-01-12T14:35:00.000-03:00

Investimento

As pessoas físicas têm investido em imóveis, ainda mais com um benefício tributário, o quer tem feito com que os instrumentos financeiros que tenham como lastro ativos imobiliários chamem cada vez mais a atenção dos investidores. A pessoa física que investe em certificados de recebíveis imobiliários (CRI) ou em quotas de fundos de investimento imobiliário (FII) é isenta do Imposto de Renda, o que tem elevado a demanda desses papéis entre os investidores de alta renda. Essas vantagens estão fazendo com que o título imobiliário caia no gosto do investidor. (Fonte: Brasil Econômico).

Crescimento

Setor imobiliário brasileiro deve continuar a crescer mesmo com crise na Europa. Essa é a avaliação de Romeu Chap Chap, do Secovi-SP, para quem os recursos disponíveis para financiamento são 20% maiores em 2012 e demanda por imóveis ainda é alta. A turbulência econômica na Europa, apesar da sua dimensão, não deverá afetar o ritmo de crescimento do mercado imobiliário brasileiro em 2012. (Fonte: PINIweb).

Fundos Imobiliários

Com cada vez mais opções disponíveis de fundos imobiliários, muitos investidores ficam na dúvida em relação à melhor escolha: investir diretamente em imóveis ou aplicar por meio desses fundos? Existem algumas vantagens em investimentos em fundos imobiliários comparados à compra de imóveis. (Fonte: InfoMoney).

Mercado imobiliário espera crescimento moderado em 2012

Mesmo com expectativas mais contidas para a economia neste ano, corretores e líderes de entidades do ramo imobiliário creem em expansão, incluindo a cidade de São Paulo, maior mercado do País. Uma das justificativas, segundo eles, é o ainda considerável déficit habitacional. (Fonte: O Estado de S. Paulo)

Brasil vira 2º melhor mercado imobiliário

O boom de construções no Brasil passa a ser a principal novidade no mercado imobiliário mundial e o País se transformará em 2012 no segundo lugar mais atraente para investidores estrangeiros, superando a China e toda a Europa. Uma pesquisa publicada ontem pela Associação de Investidores Estrangeiros no Setor Imobiliário (Afire, sigla em inglês), apontou ainda São Paulo como a quarta cidade mais atraente para aplicações em imóveis entre as grandes metrópoles internacionais no ano. ( O Estado de S. Paulo)

* Rodrigo Cury Bicalho é advogado especializado em Direito imobiliário, formado pela Universidade de São Paulo – USP – Largo de São Francisco em 1990. Integra o Conselho Jurídico do Sindicato das Empresas de Compra, Venda e Administração de Imóveis de São Paulo - Secovi/SP; é Coordenador Geral e Professor do Curso de Especialização em Direito Imobiliário Empresarial do Secovi/SP; Professor de Direito Imobiliário do Curso de Pós-Graduação MBA da Escola Politécnica da USP - “Tecnologia e Gestão na Construção Civil.
* Luciano Mollica é advogado especializado em Direito Imobiliário, Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP - Largo de São Francisco em 1999; Mestre em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Doutor em Direito Processual Civil, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Sono de má qualidade triplica o risco de fibromialgia em mulheres

2012-01-11T23:13:00.002-03:00

Mulheres atormentadas por problemas de sono têm três vezes mais chances de desenvolver a doença

Quanto mais vezes uma mulher experimenta a insônia e outros problemas de sono, mais provavelmente ela poderá desenvolver fibromialgia, 10 anos mais tarde. A descoberta é de um estudo norueguês, o maior até agora realizado sobre o tema.

O risco de desenvolver a doença aumenta com a gravidade dos problemas de sono. Esta associação é mais forte entre mulheres de meia-idade e idosas do que entre mulheres mais jovens. Os resultados deste estudo prospectivo - Sleep Problems and Risk of Fibromyalgia: Longitudinal Data from the Norwegian HUNT Study - com base em 10 anos de análise de dados, aparecem no Arthritis & Rheumatism, jornal publicado pelo Colégio Americano de Reumatologia.

Com base em pesquisas internacionais, a incidência da fibromialgia é de 1 a 5% na população em geral. Nos serviços de Clínica Médica, essa freqüência é em torno de 5 % e nos pacientes hospitalizados, 7.5%. Na Clínica Reumatológica, por sua vez, essa síndrome é detectada entre 14% dos atendimentos. No Brasil, alguns trabalhos falam a favor de uma prevalência em torno de 10% da população e salientam a influência de fatores sócio-econômicos.

A fibromialgia é mais freqüente no sexo feminino, que corresponde a 80% dos casos. Em média, a idade do seu início varia entre 29 e 37 anos, sendo a idade de seu diagnóstico entre 34 e 57 anos. Os sintomas de dor, fadiga e distúrbios do sono tendem a instalar-se lentamente na vida adulta, no entanto, 25% dos casos referem apresentar estes sintomas desde a infância.

“Pesquisas anteriores já haviam classificado a insônia, os despertares noturnos e o cansaço resultante de uma noite mal dormida como sintomas comuns dos pacientes com fibromialgia. O dado novo do estudo norueguês é a relação de maus hábitos de sono ‘como gatilho’ para o desenvolvimento desta síndrome dolorosa”, explica o reumatologista Sérgio Bontempi Lanzotti, que dirige o Iredo, Instituto de Reumatologia e Doenças Osteoarticulares.

Segundo Lanzotti, "na prática clínica realmente percebemos uma relação entre a fibromialgia e a qualidade do sono. A dor pode afetar o sono de muitos pacientes, resultando em insônia, o que por sua vez agrava a dor física. É um círculo vicioso...”, explica.

A pesquisa norueguesa

Para fazer a pesquisa, Paul Mork e Tom Nilsen, da Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia (NTNU), selecionaram 12.350 mulheres, com 20 anos ou mais, que não tinham fibromialgia, dores musculares, ósseas ou outras deficiências físicas, quando o estudo começou, em meados dos anos 1980. Quando os pesquisadores entrevistaram estas mulheres, novamente, em meados da década de 1990, cerca de 3% relatou que tinha desenvolvido fibromialgia.

No início do estudo, cerca de dois terços das mulheres disseram não ter dificuldades para dormir. Comparado com o grupo de 12.350 mulheres, aquelas que disseram que "às vezes" tinham dificuldades para adormecer ou apresentavam algum distúrbio do sono, durante o mês anterior, apresentavam o dobro do risco de desenvolver fibromialgia. O risco foi três vezes e meio maior entre aquelas que disseram que "frequentemente ou sempre" apresentavam problemas para dormir.

"Nem sempre entendemos os mecanismos biológicos da associação entre o sono e a dor, mas claramente há uma ligação importante entre esses dois elos. Médicos e pacientes devem estar cientes dessa conexão e devem conversar sobre os problemas do sono, visando diminuir a dor crônica do paciente”, defende o diretor do Iredo.

Os problemas do sono devem realmente ser levados a sério, pois "além de se constituírem num fator de risco para a fibromialgia, também estão associados com um risco maior de outras doenças crônicas, tais como doenças cardíacas. A detecção precoce e o tratamento adequado podem, portanto, reduzir o risco de muitas doenças crônicas no futuro", explica o reumatologista Sérgio Bontempi Lanzotti.

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Produção industrial sobe em 8 das 14 regiões pesquisadas pelo IBGE, em novembro

2012-01-11T23:11:00.002-03:00

Desempenho global apresentou alta de 0,3%, em relação a outubro

Dados do IBGE, divulgados nesta terça-feira, revelam que a produção industrial brasileira aumentou em oito dos quatorze locais pesquisados em novembro de 2011, na comparação com outubro. As áreas que apresentaram o melhor desempenho foram Goiás, com crescimento de onze vírgula seis por cento; Paraná, com cinco vírgula quatro por cento; Espírito Santo, quatro vírgula sete por cento, Minas Gerais; quatro vírgula seis por cento; e Rio de Janeiro, com três vírgula nove por cento. O IBGE revela, também, que, considerando todas as regiões pesquisadas, em 2011, a produção industrial brasileira teve alta de zero vírgula três por cento. Já na comparação com 2010, o índice apresentou queda em oito dos quatorze locais pesquisados. As regiões que apresentaram resultado negativo foram Santa Catarina, Ceará, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e o nordeste brasileiro. Ainda na comparação com 2010, considerando todas as regiões, a produção industrial apresentou recuo de dois e meio por cento, em novembro. Segundo o IBGE, no acumulado do ano, até o mês de novembro de 2011, em relação ao mesmo período de 2010, nove dos quatorze locais pesquisados tiveram aumento na produção, com destaque para Espírito Santo, com seis vírgula sete por cento; Goiás, seis vírgula dois por cento; Paraná, cinco vírgula seis por cento; e Amazonas, que registrou alta de quatro por cento.

Reportagem, Juliana Costa

Deputado Chiquinho Escórcio elogia decisão de Max Barros

2012-01-11T23:10:00.001-03:00

Em entrevista à Rádio Mirante, o deputado federal e vice-líder do PMDB, Francisco Escórcio (PMDB-MA), enalteceu as qualidades do deputado Max Barros (PMDB) e seu gesto de desistir da candidatura a prefeito de São Luís.

Max Barros declinou da disputa à Prefeitura em favor da candidatura de Washington Luiz, o que veio beneficiar a aliança PT e PMDB no Maranhão. Além de ratificar o entendimento dos dois partidos a nível nacional.

“A candidatura do vice-governador Washington Luiz à Prefeitura de São Luís é uma candidatura que veio para ganhar. Esse projeto não é um projeto só do Maranhão, mas um projeto nacional”, disse o deputado Chiquinho Escórcio.

FGV: Inflação do aluguel fica estável na primeira prévia de janeiro

2012-01-11T23:09:00.002-03:00

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira

O Índice Geral de Preços – Mercado, IGP-M, usado na correção de contratos de aluguel, registrou variação negativa de menos zero vírgula zero um por cento, na primeira sondagem de janeiro. Já em janeiro do ano passado, o indicador tinha identificado inflação de zero vírgula zero quatro por cento. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira pela Fundação Getulio Vargas. O índice de Preços ao Produtor Amplo, IPA – inflação do atacado, que complementa o cálculo do IGP-M, teve queda de zero vírgula vinte e três por cento, em janeiro, contra zero vírgula dezesseis por cento, em dezembro. O Índice de Preços ao Consumidor, o IPC, registrou variação de zero vírgula cinquenta e seis por cento em janeiro, contra zero vírgula trinta e três por cento em dezembro de 2011. Das sete classes de despesa, três apresentaram aceleração de preços, na comparação entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. A alimentação registrou a maior alta, de zero vírgula vinte por cento para um vírgula trinta e três por cento. Transporte também aumento de zero vírgula vinte e seis por cento para zero vírgula trinta e três por cento. Saúde e cuidados pessoais, de zero vírgula quarenta e um por cento para zero vírgula quarenta e sete por cento. Já a habitação teve desaceleração, apontando queda de zero vírgula trinta e cinco por cento para zero vírgula quatorze por cento. Despesas diversas, de zero vírgula quarenta e seis por cento para menos zero vírgula zero três por cento. Vestuário, de zero vírgula noventa e nove por cento para zero vírgula setenta e cinco por cento. Educação, leitura e recreação, de zero vírgula vinte e cinco por cento para zero vírgula zero sete por cento. Na primeira prévia de janeiro, o Índice Nacional de Custo da Construção, INCC, ficou em zero vírgula dez por cento, contra zero vírgula setenta e um por cento. O índice referente a materiais, equipamentos e serviços registrou variação de zero vírgula dezenove por cento para zero vírgula vinte e três por cento. O índice que representa o custo da mão de obra ficou estável em um vírgula dezenove por cento.

Reportagem, Priscila Leite

Quase 200 mil carros importados foram vendidos em 2011

2012-01-11T23:08:00.002-03:00

Alta de 87,4% em comparação a 2010, revela Abeiva

Mais de cento e noventa e nove mil carros importados foram vendidos no ano passado. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores, Abeiva, o crescimento foi de oitenta e sete vírgula quatro por cento, em relação ao total registrado em 2010. Só em dezembro do ano passado, mais de dezenove mil carros importados foram vendidos, o que significa uma alta de vinte e seis vírgula oito por cento, em comparação ao mês de novembro de 2011. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores, o crescimento das vendas se deve à grande quantidade de novos modelos comercializados no Brasil. Para este ano, a Abeiva projeta que as vendas de importados recuem 20% diante do total registrado em 2011, por conta do aumento do Imposto Sobre Produtos Industrializados para veículos importados determinado pelo governo.
Reportagem, Priscila Leite

Mudança de hábitos da população faz IBGE mudar cálculo da inflação

2012-01-11T23:07:00.000-03:00

Perdem peso cinco dos nove itens que fazem parte do IPCA

De acordo com o IBGE, no novo cálculo da inflação medida pelo IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, dos nove itens que fazem parte do indicador, cinco perdem peso - Alimentação e Bebidas, Vestuário, Despesas Pessoais, Educação e Comunicação. Já os itens Habitação, Transportes, Saúde e Cuidados Pessoais e Artigos de Residência ganham mais importância no cálculo, refletindo a mudança de hábitos e o aumento do poder aquisitivo da população. O IBGE divulgou, nesta quarta-feira, a estrutura definitiva de pesos de itens e grupos que medem a inflação pelo IPCA e pelo INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Os novos pesos foram calculados de acordo com as mudanças de comportamento dos consumidores identificados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares entre 2008 e 2009. Mesmo mantendo a liderança na participação do IPCA, o grupo Alimentação e Bebidas perdeu espaço na contabilização de vinte e três vírgula quarenta e seis por cento para vinte e três vírgula doze por cento. Agora, o segundo maior peso no cálculo do IPCA ficou com Transportes, que ganhou novo cálculo, saindo de uma participação de dezoito vírgula sessenta e nove por cento, subindo para vinte vírgula cinquenta e quatro por cento. As alterações na estrutura do IPCA foram divulgadas no dia vinte e oito de novembro do ano passado, mas só agora o IBGE atualizou os dados. A primeira aferição do IPCA com o novo cálculo será feita em fevereiro, referente à inflação medida em janeiro de 2012.

Reportagem, Juliana Costa

Recursos em juizados especiais poderão seguir regras da Justiça comum

2012-01-10T21:58:00.002-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2413/11, do deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que assegura as mesmas regras da Justiça comum para os recursos em processos de juizados especiais cíveis e criminais. Hoje, a Lei 9.099/95 estabelece como exigência para esses recursos o pagamento de todas as despesas processuais, inclusive aquelas do primeiro grau de jurisdição.

Os juizados especiais cíveis e criminais lidam com causas de menor complexidade ou cujo valor não ultrapasse 40 salários mínimos. O objetivo desses órgãos é dar mais informalidade e simplicidade às ações, resultando, em geral, em soluções mais rápidas para os processos.

Azambuja argumenta que, com a regra atual, muitas vezes o sucumbente (parte que perde a ação) nos processo julgados por juizados especiais acaba tendo que pagar valores altos ao interpor um recurso. “Valores até maiores que na Justiça comum”. Segundo ele, o recolhimento de custas nesses casos é inconstitucional, “pois impede, em muitos casos, o direito ao devido processo legal, em que está incluído o direito a todas as formas de recurso”.

Justiça comum
A proposta também prevê dois casos em que as ações dos juizados especiais passarão a correr na Justiça comum: necessidade da intervenção de terceiros e perícia de alta complexidade. "Quando surgem essas circunstâncias, o juiz leigo, a princípio, inadmite os pedidos neste sentido, deixando o interessado sem condições de exercer o direito ao devido processo legal”, argumenta Azambuja.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fornecedores

2012-01-10T21:54:00.002-03:00

O Programa de Desenvolvimento de Fornecedores do Maranhão (PDF/MA) vai realizar dia 12 de janeiro, às 18:30 horas no Centro de Convenções, o Encontro de Fornecedores. Durante o Encontro serão discutidas as oportunidades de negócios nos segmentos alimentício, administrativo, operacional, agrícola e da saúde. Segue sugestão de matéria com mais detalhes do evento.

Poupança rendeu 0,94% em 2011, aponta consultoria

2012-01-10T21:53:00.000-03:00

Este foi o quarto pior desempenho, desde a criação do Plano Real, em 94

O levantamento divulgado, pela consultoria Economatica, revela que o ganho nominal da poupança no ano de 2011 foi de sete e meio por cento. Descontada a inflação medida pelo IPCA, de seis e meio por cento no ano, o ganho real para quem investiu na poupança foi de zero vírgula noventa e quatro por cento. Este foi o quarto pior desempenho anual desde 1994, quando foi criado o Plano Real. Ainda de acordo com a Economatica, em 2010, o ganho real da poupança também foi de zero vírgula quarenta e nove por cento, mas o retorno nominal foi de seis vírgula nove por cento, descontado o IPCA de cinco vírgula noventa e um por cento. O levantamento mostra, também, que o pior desempenho real da poupança foi em 2002, quando o investidor teve um retorno de apenas dois vírgula nove por cento. Já o segundo pior desempenho foi em 2001, com ganho real de zero vírgula quarenta e seis por cento. O ganho real significa o rendimento líquido do investidor, já descontada a inflação do período.

Reportagem, Juliana Costa

Cai 25% o número de falências de micro, pequenas e médias, em 2011

2012-01-10T21:51:00.001-03:00

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pela Serasa Experian

Caiu em 2011 o número de pedidos e decretação de falência por micro, pequenas e médias empresas, em comparação a 2010. As informações fazem parte do relatório divulgado pela Serasa Experian, nesta sexta-feira . De acordo com o documento, o número de pedidos de falência por micro e pequenas empresas caiu de mil duzentos e trinta e três, em 2010, para mil cento e quarenta e três, em 2011 - 90 pedidos a menos, o que representa uma redução de sete vírgula vinte e nove por cento. Nas médias empresas o número diminuiu de quatrocentos e trinta e cinco pedidos, em 2010, para trezentos e oitenta e quatro por cento, no ano passado - cinquenta e um pedidos a menos, queda de onze vírgula setenta e dois por cento. No caso das falências decretadas, as micro e pequenas empresas a queda foi de seiscentos e cinquenta e três, em 2010, para quinhentos e setenta e seis, em 2011–setenta e sete falências decretadas a menos, redução de onze vírgula setenta e nove por cento. Nos médios empreendimentos houve queda de sessenta e quatro, em 2010, para quarenta e oito, no ano passado, 16 a menos, queda de vinte e cinco por cento. O resultado é atribuído pelos técnicos do Serasa Experian à fortalecimento da economia brasileira, diante da crise econômica na Europa e nos Estados Unidos.

Reportagem, Priscila Leite

Previdência anuncia reajuste de 6,08% para benefícios acima do mínimo em 2012

2012-01-10T21:50:00.002-03:00

Valores devem ser publicados no Diário Oficial da próxima semana

O Ministério da Previdência Social anunciou, sexta-feira, o índice de reajuste para os benefícios que estão acima do valor do salário mínimo, em 2012. O aumento será de seis vírgula zero oito por cento – a mesma porcentagem do Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2011. O impacto líquido do reajuste representa sete bilhões e seiscentos milhões de reais nos cofres da União. Já o montante do reajuste dos benefícios de até um salário mínimo será de quatorze bilhões e oitocentos milhões de reais, a serem pagos pelo INSS, este ano. De acordo com o Ministério da Previdência, mais de trezentos mil beneficiários, que recebiam em torno do mínimo em 2011, passam a ganhar o piso e vão ter ganho real, pelo menos, até 2015. O novo salário mínimo, no valor de seiscentos e vinte e dois reais, já está em vigor e começa a ser pago em fevereiro. Os reajustes e as tabelas de contribuição devem ser publicados no Diário Oficial da União da próxima semana. O ministério também divulgou o teto da Previdência Social em 2012, que será de três mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos.
Reportagem, Natália Borges

Deputado Davi destina emenda para Brasília

2012-01-10T21:48:00.002-03:00

O deputado Davi Alves Silva (PR), eleito pelo Maranhão, destinou R$ 600 mil em emendas parlamentares para o Distrito Federal. Pior: metade deste dinheiro ele encaminhou a uma entidade investigada pela Polícia Federal.
A Fundação Universa recebeu R$ 300 mil destinados por Davizinho. A entidade é ligada a Dalmo Queiroz, preso no ano passado, acusado de desvio de verba no Ministério do Turismo.
O deputado Domingos Dutra (PT) também destina todas as suas emendas para os estados do Piauí, Tocantins e Distrito Federal.
Dutra alega que os prefeitos maranhenses, ligados ao esquema Sarney, não cuidarão do direito do dinheiro.
Esquecem Dutra e Davizinho que os votos neles foram exatamente para que eles pudessem mudar a realidade das coisas do Maranhão, na próxima eleição os dois deputados deveriam ir pedir votos nestes estados.
Enquanto que em Imperatriz cidade onde ele recebeu mais de 28 mil votos, o Bairro que leva o nome do seu pai, o saudoso Davi Alves Silva, esta abandonado, nem um poço artesiano existem, sem falar nas ruas que estão todas intransitáveis.

Em Davinopolis cidade criada por seu pai, o deputado não colocou um centavo segundo o prefeito Chico do Radio, que inclusive foi nos meios de comunicação e desafiou o Davi Jr a provar com documentos que ele tenha colocado 10 centavos para cidade,já Filé morador da cidade disse que ate o tumulo de seu pai, nem uma pá de com cal foi colocada pelo deputado.

Em Porto Franco nível do Rio Tocantins subiu e invadiu casas

2012-01-10T21:47:00.002-03:00

Dezenas de famílias de pescadores e comerciantes que moram e trabalham nas margens do rio Tocantins no município de Porto Franco foram prejudicadas com a primeira cheia do ano. O nível da água do rio já subiu mais de cinco metros acima do nível normal em anos anteriores, invadiu casas e estabelecimentos comerciais. Muitas famílias tiveram de improvisar barracos nos lugares mais altos nas margens do rio e outras foram obrigadas a se mudarem para casas de parentes e amigos, onde devem ficar por tempo indeterminado.

Neste domingo dia 08 de janeiro, o prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo foi à beira rio para ver de perto a situação em que se encontram as famílias atingidas. Na companhia do presidente da Colônia de Pescadores Z-31 Eulabim Pires de Sousa e outros moradores da localidade, o prefeito acompanhou o momento em que algumas famílias estavam se mudando de casa. Deoclides Macedo informou que se o nível continuar subindo ou não baixar pretende tomar providências urgentes no sentido de amparar todos os que estão sendo prejudicados. De acordo com alguns moradores e pescadores que vivem na área, esta é a primeira vez que o nível do rio sobe com essa rapidez, nos últimos vinte anos.

Muitas casas estão com água pela metade outras com o acesso completamente isolado. Em algumas residências móveis e utensílios de pesca se perderam ou ficaram danificados porque os proprietários não tiveram tempo de retirá-los e outros porque achavam que o nível não ia subir tanto. Plantações feitas às margens do rio também estão submersa. A rede de energia elétrica que abastece as residências foi isolada para evitar acidentes com os moradores, principalmente com crianças que vivem na localidade. Em alguns pontos alagados, os postes da Companhia de Energia estão com a base dentro d’água, o que faz aumentar o risco de acidentes na área.

O cais do porto onde os barcos ancoram está submerso, obrigando os pilotos das embarcações optarem por local mais seguro, o que faz aumentar a distância para o desembarque de pessoas e veículos. No Porto do Valdemar, a escadaria de acesso ao Cais está debaixo d’água. Parte do calçadão também está submerso. O Porto da Balsa também já mudou de lugar e os motoristas estão embarcando em local improvisado.

O que já estava ruim, agora ficou pior, disse o residente da Colônia Z-31, os mais de 70 pescadores associados estão proibidos de fazerem suas atividades pesqueiras por causa do período de Piracema, mesmo assim, alguns benefícios do Seguro Desemprego ainda não foram pagos. A primeira parcela deveria ter sido depositada na conta do pescador em dezembro do ano passado, concluiu

* de Porto Franco - Nardele Oliveira –Especial.

A penhorabilidade do bem de família luxuoso

2012-01-10T21:42:00.002-03:00

* Marcos Andrade
** Diego Garcia

Com a reforma do Código de Processo Civil em voga tem-se despertado para um tema delicado, objeto de legislações pretéritas e discussões jurídicas e políticas: os limites financeiros da impenhorabilidade do bem de família (Agência Câmara de Notícias de 09/11/11).

A primeira lei no mundo que disciplinou a matéria foi a lei texana datada em 26 de janeiro de 1839, chamada “Homestead Exemption Act”, a qual limitava a impenhorabilidade da pequena propriedade rural de 50ha ou de terreno urbano não superior a US$ 500.00. E tal se deu com objetivo de proteger a residência dos pequenos proprietários rurais que, endividados, perdiam suas propriedades para os agentes financeiros, migrando para outros Estados daquele país.

Já em terras tupiniquins o conceito de bem de família foi introduzido no ordenamento jurídico pelo Código Civil de 1916, disciplinado também no Decreto-Lei de 3.200/41, que estabelecia o limite de tal garantia para imóveis de valores iguais ou inferiores a 100 (cem) contos de réis (“art. 19. Não será instituído em bem de família imóvel de valor superior a cem contos de réis”).

Importante destacar que a matéria regulada pelo Código Civil de 1916 foi a do “bem de família voluntário” (artigos 70 a 73). Tal benefício era concedido àquelas pessoas, isentas de dívidas, que declarassem, perante o Cartório de Registro de Imóveis, a destinação exclusiva de seu imóvel para seu domicilio e de sua família.

O Código Civil de 2002 também recepcionou o “bem de família voluntário” (artigos 1711 a 1722), condicionando tal benefício àquelas pessoas que declarassem, perante o Cartório de Registro de Imóveis, que o seu imóvel, não representante de 1/3 do patrimônio líquido existente, seria destinado exclusivamente para o seu domicílio e de sua família.

Por exigir um comportamento ativo do devedor, em ter que buscar tal averbação no álbum imobiliário do seu imóvel, o instituto do bem de família, originalmente consagrado em 1916, era e é pouco utilizado na prática. Em razão disto, o legislador pátrio, visando resguardar direito social insculpido na Carta Magna (artigo 6º da Constituição Federal) editou a lei nº. 8.009/90, dispondo sobre a impenhorabilidade do “bem de família legal”, ou seja, o patrimônio mínimo do devedor existente, independente de averbação no registro do imóvel.

A lei esclarece que a impenhorabilidade é oponível em qualquer processo de execução, salvo se movido: a) em razão dos créditos de trabalhadores da própria residência e das respectivas contribuições previdenciárias; b) pelo titular do crédito decorrente do financiamento destinado à construção ou à aquisição do imóvel, no limite dos créditos e acréscimos constituídos em função do respectivo contrato; c) pelo credor de pensão alimentícia; d) para cobrança de impostos, predial ou territorial, taxas e contribuições devidas em função do imóvel familiar; e) para execução de hipoteca sobre o imóvel oferecido como garantia real pelo casal ou pela entidade familiar; f) por ter sido adquirido com produto de crime ou para execução de sentença penal condenatória a ressarcimento, indenização ou perdimento de bens; g) por obrigação decorrente de fiança concedida em contrato de locação.

Nada obstante, sempre foi objeto de discussão os limites financeiros de tal benefício, o do “bem de família legal”, ante a impenhorabilidade de imóveis suntuosos que, apesar de servirem à moradia de devedores, extrapolavam em muito a razoabilidade da moradia média das famílias brasileiras.

Foi neste contexto que no projeto de lei da Lei 11.323/06, que alterou substancialmente o Código de Processo Civil no que toca a parte de Execução, surgiu importante norma limitando a impenhorabilidade do bem de família à imóveis de até mil (1.000) salários mínimos, caso em que, apurado o valor em dinheiro, a quantia até aquele limite seria entregue ao devedor, sob cláusula de impenhorabilidade.

Por incrível que possa parecer tal artigo foi vetado pelo Exmo. Presidente da República, tendo as razões do veto considerado apenas razões políticas para tal, já que tal mudança “quebraria a tradição surgida com a Lei nº 8.009/90”, estabelecendo, assim, um “dogma” no ordenamento brasileiro.

Certamente que tal benefício, atualmente denominado “direito ao patrimônio mínimo”, ou seja, a quantidade mínima de bens necessária para preservar a dignidade e sobrevivência do devedor, encontra-se permeada de “subjetivismo” e, ainda, encontra-se em dissonância com os anseios de diversos credores que, diante de tal proteção legal, não conseguem a recuperação de seus créditos mesmo diante de suntuoso patrimônio do devedor gravado com tal proteção legal.

Considerando que recentemente o salário-mínimo foi aprovado em R$ 545,00 (quinhentos e quarenta e cinco reais), 1.000 (um mil) salários-mínimos perfazem R$ 545.000,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil reais). Com esse valor, em qualquer cidade brasileira, é possível comprar um confortável imóvel para que o devedor e sua família possam residir com a devida dignidade e respeito.

E com tal visão e buscando também igualar os direitos sociais (alimentação e moradia), a Justiça do Trabalho vem admitindo a venda de imóveis considerados luxuosos para a quitação de dívidas trabalhistas do proprietário e empregador.

Seria salutar, inclusive economicamente falando, já que se estaria frente a uma questão que ajudaria na redução dos juros aplicados pelas instituições financeiras, o resgate da limitação que vinha insculpido no § único do artigo 650 do CPC, conforme projeto de lei da Lei 11.323/06, possibilitando a execução do valor excedente pelos credores, ou seja, do valor que sobejar 1.000 (mil salários mínimos).

Com tal medida estariam protegidos credores, já que teriam a possibilidade de recuperar seu crédito, parcial ou totalmente, mediante a execução de imóveis em valores superiores a 1.000 salários mínimos, não ficando também reféns de devedores de má-fé, e os próprios devedores também teriam seus direitos resguardados, uma vez que teriam a garantia de que com a expropriação de seu único bem imóvel teriam a sua disposição o montante equivalente a 1.000 salários mínimos para providenciar a sua moradia.

Nenhum princípio no ordenamento jurídico brasileiro é absoluto, nem mesmo a vida, como por exemplo, o que se verifica nas hipóteses de aborto necessário, legítima defesa e estado de necessidade, desde que, preenchidos os requisitos legais para tanto.

O Direito não é somente aquilo que está positivado nas leis e nos códigos, devendo o magistrado se valer de princípios maiores, mediante a utilização do juízo de proporcionalidade, para verificar no caso concreto qual a solução razoável prestigia a dignidade da pessoa humana, pois somente assim estará contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária, tanto para credores como para devedores.
* Marcos Andrade é sócio do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados.
** Diego Garcia é coordenador da área de contencioso do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados.

Fest comemora aprovação no Exame da OAB

2012-01-10T21:39:00.002-03:00

Fest comemora aprovação na OAB

A Faculdade de Educação Santa Teresinha-Fest, através da Direção e Coordenação do Curso de Direito, realizou na semana passada, manifestação positiva pela aprovação dos academicos do curso de Direitos que obtiveram a aprovação no exame da Ordem dos Advogados realizados na semana que passou. Ao todo entre os academicos e egressos da Fest, foram aprovados 17 no V Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, confirmando assim, a avaliação do grau de comprometimento da FEST em valorizar e acreditar em todos que depositam sua confiança ao escolherem a Instituição para aquisição do passaporte para o mercado de trabalho.

Para o diretor da instituição, Kleber Alberto, “Cabe-nos ressaltar que somado aos esforços dos acadêmicos, temos a excelente contribuição do nosso quadro docente, que muito nos honra e sempre contribui favoravelmente com a sociedade Imperatrizense”.

A diretora Geral, Roza Maria, fez questão de parabizar a todos “Parabéns a vocês Advogados que agora adentram à profissão. E que Deus, pela interseção de Santa Teresinha, sempre os abençoe e guie para que nunca se esqueçam da verdadeira essência do SER de um ADVOGADO”!

Os novos advogados são:

ADRIANO SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA

ANDRÉ JORDANY ARAUJO SILVA

ARLESON BRUNO RIBEIRO LIMA

DEIDIANE SILVA SIQUEIRA

EDILENE SIPAUBA VIEIRA

GABYA THAIS MOREIRA DOS ANJOS

GILMAR NUNES PEREIRA

JOÃO LOPES DE ASSUNÇÃO NETO

JOSENILDO GALENO TEIXEIRA

LIZZE TEIXEIRA OLIVEIRA

MARIANA GOMES PEREIRA

RYTA DE KÁSSIA GAMA CARON

SILVINO ALMEIDA DE SOUSA

TAISY DE SOUSA PEREIRA

TAYGRA DOS SANTOS AGUIAR

THOMPSON FERNANDO MARTINS NOGUEIRA

TIAGO NOVAIS DA SILVA

Responsabilidade

2012-01-09T18:03:00.001-03:00

Sabe-se que sempre haverá idas e vindas do nível do rio,no entanto, e preciso que as coisas sejam feitas de forma a não prejudicar a populacão e as prefeituras. O que ocorreu no final de semana precisa ser apurado.
Foi mesmo um erro estratééico que a Ceste tem que assumir. Tudo e planejado e porque nao avisaram que iriam liberar uma grande vazão de agua?
E agora quem vai pagar os prejuizos daqueles que perderam tudo rapidamente?
O problema esta ai e se espera que haja mais responsabilidade daqui para frente.

Protestos contra assassinato de radialista

2012-01-06T11:17:00.002-03:00

DECLARAÇÃO DE AIR SOBRE MORTE DE RADIALISTA NA BAHIA

A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) repudia o assassinato do radialista Laércio de Souza, da Rádio Sucesso, de Camaçari (BA), na última terça-feira, no município de Simões Filho, próximo a Salvador.

De acordo com testemunhas, dois homens perseguiram o radialista que tentou se refugiar na casa de um vizinho. Cercado, Souza foi morto com dois tiros na cabeça.

A polícia suspeita que o crime tenha sido cometido por traficantes de drogas.

O recrudescimento da violência cometida pelo narcotráfico contra jornalistas em países da América Latina exige enérgica reação das autoridades policiais e judiciais.

Sempre que o direito à liberdade de imprensa e ao acesso à informação está ameaçado, é a democracia que corre perigo.

4 de janeiro de 2012

Dr. Héctor Amengual Luis Pardo Sáinz

Director General Presidente

A AIR é uma organização fundada em 1946 que representa mais de 17 mil emissoras privadas de rádio e televisão nas três América e Europa, e tem por missão a defesa da radiodifusão privada, livre e a vigência efetiva da liberdade de expressão e do pensamento.

Ao contrário de facilitar, extinção de declaração pode gerar autuações fiscais contraditórias

2012-01-06T11:14:00.002-03:00

A partir de 2014 estará extinta a Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) das empresas tributadas pelo lucro real (exigida das companhias de maior porte e correspondem a 80% da arrecadação) – que engloba, além de dados do Imposto de Renda, informações sobre o faturamento e balanço das empresas. O anúncio foi feito pelo subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Candido, sob o argumento de que através da nota fiscal eletrônica (NFE) e do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), a Receita já obtêm estas informações. Ainda de acordo com o subsecretário, as informações do DIPJ que hoje o SPED não contempla serão incorporadas, visando diminuir o custo das pessoas jurídicas e simplificar procedimentos. Devem ser extintas, também, outras sete declarações de empresas, entre elas a Declaração Especial de Informações Fiscais Relativas à Tributação de Bebidas (DIF-Bebidas) e a Declaração do Imposto Territorial Rural (DITR) para imóveis imunes e isentos.

De acordo com o advogado tributarista, Adonilson Franco, titular de Franco Advogados Associados e Consultores*, poucas pessoas pararam para analisar que, se de um lado com essas alterações o fisco passará a controlar tudo pelos SPEDs Fiscal e Contábil, por outro o contribuinte pode errar nas informações que presta, informando dados incorretos e, dessa forma o mecanismo, em seu conjunto, deverá ser revisto para facilitar o direito à retificação. “Atualmente, quando há informações discrepantes na DCTF, por exemplo, o fisco entende tratar-se de confissão de dívida feita por parte do contribuinte, autuando-o inclementemente. Confissão de dívida não existe no direito brasileiro”, explica o advogado, pontificando existirem muitas possibilidades de erro e o fisco não pode chamar aquilo de confissão dívida. Segundo Franco, juridicamente não existe a confissão de dívida já por ser admitida apenas confissão de fatos, não confissão de direito. “Portanto, não é admissível que o fisco subentenda que, muitas vezes em decorrência da prestação de informações equivocadas, o contribuinte seja penalizado”, pontua. Se o próprio fisco erra nos lançamentos tributários que realiza de ofício, o contribuinte também pode errar nas informações que presta ao fisco!

Com as informações baseadas no SPED, a figura do auditor fiscal tenderá a ser rara já que o fisco poderá levantar todas as informações de que precisa, eletronicamente, cujo acesso está tão distante de seu poder fiscalizatório quanto um simples apertar de tecla do computador da Receita. Com isso, extingue-se a auditoria fiscal-contábil pelo auditor nos moldes tradicionais em que a conhecemos — indo até o estabelecimento do contribuinte, requerendo livros e documentos, promovendo levantamentos, etc — a qual passa a ser feita pela via eletrônica. Hoje, ao invés de receber uma auditoria fiscal em seu estabelecimento, o contribuinte é muitas vezes surpreendido com cobranças de dívida acompanhadas de ameaça de inscrição na Dívida Ativa e início de Execução Fiscal se não pagas no prazo delimitado na cobrança. E muitos sabem o calvário que impõe-se ao contribuinte um registro de débito no CADIN e, sobretudo, a dificuldade e custos para obtenção da CND, cuja negativa, por si só já traduz terrível e impiedosa antecipação da pena, cuja disseminação não tem sensibilizado o Judiciário com cuja prática imoral tem sido absurdamente condescendente!!!

“Uma defesa fiscal de qualidade deve ser necessariamente conduzida, primeiramente, por meio de uma auditoria contábil-fiscal promovida pelo próprio profissional contratado pelo contribuinte, através dos elementos que colhe do auto de infração, somente após o que entram em cena as fundamentações jurídicas. Essas apenas validam os elementos de contra-auditoria. Se a contra-auditoria, vamos chamar assim, é prejudicada pelo fato de o fisco alegar que os elementos por ele utilizados no lançamento de ofício (Auto de Infração) foram todos colhidos a partir das informações prestadas pelo próprio contribuinte, algumas delas inclusive sob a chancela de “confissão de dívida”, é evidente que sobrará quase ou nenhum espaço para a estruturação da defesa por parte do contribuinte”, conclui Franco, comentando que o Fisco deveria ampliar os mecanismos de retificação das informações prestadas pelo contribuinte e não autuá-lo sumariamente.

* Adonilson Franco, advogado especializado em Direito Tributário. Sócio-titular do escritório Franco Advogados Associados. Professor no Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário. Atua nas áreas de Planejamento Tributário, Direito Tributário, Societário, Civil, Comercial e Contratos Internacionais.

Número de usuários brasileiros no Facebook cresce 298% em 2011, afirma analista

2012-01-06T10:59:00.000-03:00

Brasil saltou de 8,8 milhões, em 2010, para 35 milhões em 2011.

De acordo com os dados divulgados pelo analista Nick Burcher, o Brasil foi o país que mais cresceu em número de usuários no Facebook em 2011. Segundo ele, em dezembro de 2010, oito milhões e oitocentos mil brasileiros tinham conta na rede social. Já em dezembro do ano passado, esse número saltou para trinta e cinco milhões usuários - um crescimento de duzentos e noventa e oito por cento. No ranking geral, o Brasil ocupa a quarta colocação em números de usuários do Facebook, ficando atrás dos Estados Unidos, que tem 157 milhões de usuários; Indonésia, com 41 milhões e 700 mil; e Índia, com 41 milhões e 300 mil usuários. Abaixo do Brasil no ranking, aparecem México, Turquia, Reino Unido e Filipinas. Ainda segundo o levantamento do analista Nick Burcher, depois do Brasil, outro emergente, a Índia, foi o país que mais cresceu na rede social, com um aumento de 139 vírgula cinco por cento de usuários. Em todo o mundo, o Facebook tem mais de 800 milhões de usuários.

Reportagem, Juliana Costa

Prefeitura de Ribamar Fiquene convoca concursados

2012-01-06T10:53:00.001-03:00

A prefeitura de Ribamar Fiquene por meio da Secretaria de Administração anuncia que haverá nova convocação de candidatos aprovados no concurso público realizado em 27 de março de 2011. Kely Pinto disse que essa publicação será a quarta chamada da lista de concursados.
O prefeito Dioni Alves (PSDB) confirmou a convocação, ontem pela manhã, durante entrevista concedida ao programa Jogo Aberto na Rádio Sumaúma FM. Ele disse que a nova convocação de professores A II - da educação infantil, professores B II - de educação física, professores B II - de língua portuguesa, professores B I – 1º ao 5º ano, motoristas CNH categoria “D” e auxiliar de serviços gerais, é para o preenchimento de vagas existentes no quadro de servidores da prefeitura.
As pessoas que serão convocadas deverão apresentar documentos no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração no período de 10 a 25 de janeiro de 2012, de acordo com o “checklist” publicado no edital de convocação. A secretária de Administração, Kely Vasconcelos Pinto informou que o ato de posse dos convocados que se apresentarem será dia 31 de janeiro de 2012 em solenidade presidida pelo prefeito.
A prefeitura de Ribamar Fiquene publicou em 2011, três editais de convocação chamando os aprovados no concurso a tomar pose no cargo para o qual concorreu à vaga existente.
Dioni Alves ressaltou que determinou a convocação dos concursados após avaliação dos serviços para que fosse possível identificar a necessidade imediata por categoria. O prefeito declarou que tem responsabilidade com o fluo financeiro do município, e, portanto, não pode autorizar a convocação de todos de uma vez. “O importante é que fique claro, que estamos chamando os aprovados no concurso, e pretendemos continuar fazendo”, finalizou. (Assessoria)

Além do recorde de vendas, 2011 também bateu o recorde de fabricação de veículos

2012-01-06T10:51:00.000-03:00

O crescimento na produção de automóveis chegou a 0,7%

Se em 2011 o Brasil bateu o recorde de vendas de veículos, as montadoras podem comemorar uma nova marca: a de produção dos automóveis, comerciais leves, ônibus e caminhões. No ano passado, as fábricas entregaram mais de três milhões e quatrocentas mil unidades – um crescimento de zero vírgula sete por cento se comparado a 2010. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores. Na quarta-feira, a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores já havia anunciado um outro recorde do setor: a venda de mais de três milhões e seiscentos mil veículos, que representou um aumento de três vírgula quatro por cento em relação a 2010. Os automóveis, máquinas agrícolas e motores exportados também tiveram crescimento em 2011: sete vírgula sete por cento em relação ao ano anterior. Já os veículos fabricados fora do Brasil e trazidos para cá representaram vinte e três vírgula seis por cento das vendas – desempenho que superou o de 2010, de pouco mais de dezoito por cento. O setor também fechou 2011 com chave de ouro na quantidade de empregados: as fábricas registraram quase cento e cinquenta mil empregos diretos – um aumento de seis vírgula três por cento se comparado ao ano anterior.

Reportagem, Juliana Costa

Natal da CDL

2012-01-06T10:49:00.000-03:00

Em termos de crescimentos as vendas em Imperatriz teve uma elevação muito maior do que no resto do País. De acordo com dados preliminares da CDL(Camara dos Dirigentes Lojistas), as vendas em relação ao igual periodo de 2010 ficaram acima dos 23 por cento. Um percentual expressivo e que mostrou a força do comércio lojista da cidade.
Foram mais de Hum milhão e quatrocentos mil cupons distribuidos em 400 lojas espalhadas em Imperatriz.
Para confirmar o crescimento basta observar que em 2010 foram entregues hum milhão de cupons em 360 lojas.
Neste dia 6, a CDL realizou o sorteio dos prêmios da campanha sonho de natal. Entre os prêmios uma S-10 OKM, além de motos.
Francisco Almeida, presidente da entidade estava satisfeito com os resultados da campanha e já prever um crescimento ainda mais em participantes, cupons e nas vendas para este ano.
E olha que pode pintar ainda o retorno da campanha Liquida Imperatriz. Estão sendo feitos ajustes no projeto para ser apresentado aos lojistas.

Material de construção impulsiona crescimento do comércio em 2011

2012-01-06T10:43:00.000-03:00

O ano de 2011 não foi tão bom para o comércio, quanto 2010. O varejo teve alta de oito vírgula sete por cento, contra dez vírgula três por cento no ano anterior, segundo o Serasa. O setor de material de construção foi o maior responsável pelo crescimento, pela segunda vez consecutiva, com uma expansão de dez vírgula nove por cento, se comparado ao desempenho em 2010. De acordo com o Serasa, os principais fatores que contribuíram para que o segmento mantivesse o ritmo foram o crédito mais acessível, os incentivos e programas do governo, além da maior confiança por parte dos consumidores. Outros cinco setores que tiveram crescimento em 2011, mas não tão expressivo quanto o de material de construção, foram o de combustíveis e lubrificantes, com oito vírgula sete por cento; móveis; eletrônicos e informática, com sete vírgula quatro por cento; veículos, motos e peças, com quatro vírgula oito por cento; supermercados, hipermercados, alimentos e bebidas, com três vírgula seis por cento e, ainda, tecidos, vestuário, calçados e acessórios, com dois vírgula três por cento. Os números foram obtidos por meio de pesquisas mensais em aproximadamente seis mil empresas do comércio. O resultado aponta, ainda, que o primeiro semestre de 2011 registrou crescimento de nove vírgula seis por cento, se comparado aos primeiros meses de 2010. Já no segundo semestre de 2011, o ritmo foi menor que nos últimos seis meses do ano anterior, com crescimento de sete vírgula oito por cento. Segundo os economistas do Serasa, a ligeira queda pode ser atribuída à crise financeira internacional e ao aumento da inadimplência.

Rapido Açailandia renova frota de onibus

2011-12-29T10:18:00.000-03:00

A direção da empresa Expresso Açailândia vai entrar 2012 com a renovação de sua frota de ônibus para melhor servir às linhas. A empresa já chegou a operar em 17 estados e 366 cidades, percorrendo 1 milhão de km ao mês pelas estradas brasileiras. Agora, circula em três estados - Maranhão, Pará e Piauí - e em 117 cidades. Com novo designi planejado e executado pela filha do comandante da empresa Carlos Galleti, os novos onibus apresentam um visual novo e moderno. Em entrevista dada a um semanário de Açailandia, o gerente geral da empresa Antonio Januário, falou sobre os investimentos da Expresso para 2012.

Foi um investimento grande o que foi feito na renovação da frota de ônibus?
R - Antônio Januário: Sem dúvida alguma, sim. A empresa se preparou durante algum tempo para que pudesse fazer este investimento de grande envergadura, que viesse corresponder às necessidades do mercado e à satisfação dos usuários neste novo processo de renovação do transporte nacional.

Qual a quantidade de novos ônibus adquiridos?
R- Na primeira etapa, foram adquiridos 14 ônibus e na segunda, 16 veículos.

Como funciona o que tem de melhor nos ônibus para que os passageiros sintam-se confortáveis e seguros?
R- Os ônibus são o que há de mais moderno no transporte de passageiro no Brasil. As poltronas são confortáveis e reclináveis, além de termos geladeira a bordo e banheiros masculino e feminino.

Os motoristas terão que fazer reciclagem para dirigir os novos veículos?
R- Os nossos motoristas já são preparados para estes ônibus, mas terão que fazer um treinamento porque trata-se de uns carros diferenciados . O treinamento é feito pela própria empresa Volvo, que tem várias linhas operando, principalmente no estado do Pará. A empresa foi fundada em 1980 e em 1990 passou a ser comandada pelo novo grupo: o Galletti.

Veículos novos para Açailândia Carga
Paralelamente ao trabalho feito com o transporte de passageiro, houve mudança também no sistema de carga, que está com 8 unidades novas.
Com relação a empregos, o que a Expresso Açailândia representa para a região?
R- As duas empresas juntas têm um número bem expressivo de funcionários, chegando a 300 diretos e em torno de 900 indiretos.
Hoje, a empresa está moderna?
A empresa hoje tem procurado se modernizar. A Expresso Açailândia se tornou uma das maiores empresas de transporte de passageiro do Sul do Maranhão, transportando pessoas com conforto, modernização, segurança e tranquilidade.

Governo aumenta salário mínimo

2011-12-25T17:38:00.000-03:00

A presidente Dilma Rousseff assinou, nesta sexta-feira, o decreto que fixa em seiscentos e vinte e dois reais o valor do salário mínimo, a partir de primeiro de janeiro de 2012. A informação é da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. Atualmente, o salário mínimo é de quinhentos e quarenta e cinco reais. O novo valor vai passar a ser pago, a partir de fevereiro, referente ao mês de janeiro. Em novembro, o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso Nacional a proposta que corrigia o valor do salário mínimo de quinhentos e quarenta e cinco reais para seiscentos e vinte dois reais e setenta e três centavos. A expectativa era de que Dilma Rousseff arredondasse o valor para seiscentos e vinte e cinco reais. De acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, sancionada recentemente pela presidente, o aumento de um real no salário mínimo equivale ao gasto adicional de aproximadamente trezentos milhões de reais para os cofres públicos. Com isso, o aumento de setenta e sete reais, como está previsto para 2012, representa uma despesa extra de cerca de vinte e três bilhões de reais para o governo federal. Pelo formato de correção acordado entre o governo federal e os sindicatos, em 2015, o salário mínimo pode passar dos oitocentos reais.

Reportagem, Juliana Costa

IPC-S registra 0,78% em dezembro, segundo a FGV

2011-12-25T17:31:00.001-03:00

O Índice foi o mais elevado, desde a terceira semana de maio deste ano
A inflação medida pelo IPC-S, Índice de Preços ao Consumidor – Semanal, acelerou, na terceira semana de dezembro. De acordo com os dados divulgados, nesta sexta-feira, pela Fundação Getúlio Vargas, o índice registrou um avanço de zero vírgula setenta e oito por cento. No período, esta foi a maior alta, desde a terceira semana de maio de 2011, quando o indicador chegou a zero vírgula noventa e seis por cento. Segundo a FGV, neste levantamento, cinco das sete classes de despesa que fazem parte do IPC-S apresentaram alta nas taxas de variação de preços entre a segunda e a terceira quadrissemana de dezembro. Entre elas, Transportes, que subiu de zero vírgula quarenta e três por cento para zero vírgula sessenta e um por cento; Alimentação, de um vírgula vinte e sete por cento para um vírgula trinta e oito por cento; e Saúde e Cuidados Pessoais, com variação de zero vírgula cinquenta e seis por cento para zero vírgula sessenta e oito por cento. Já os grupos de Habitação e Despesas Diversas tiveram desaceleração, no mês de dezembro. Ainda segundo a pesquisa da FGV, entre os produtos analisados, os vilões da inflação foram o mamão papaya, com trinta e cinco vírgula trinta e nove por cento; e alcatra, com alta de sete vírgula trinta e quatro por cento. Entre os produtos que registraram queda de preços estão a batata-inglesa, menos onze vírgula setenta e dois por cento, e o limão, que registrou menos nove vírgula oitenta e três por cento.

Reportagem, Juliana Costa

França acha defeito em proteses de mama

2011-12-25T17:30:00.002-03:00

Estão com defeito vinte e cinco mil próteses de mama, da PIP, fabricadas na França e implantadas em brasileiras. De acordo com o governo francês, há suspeitas de que o gel de silicone seja de má e são grandes as chances de romper. Para solucionar o problema, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Anvisa, aguarda a conclusão das autoridades francesas da área de saúde para orientar as brasileiras que implantaram as próteses de mama. Os especialistas da França já recomendaram que as mulheres do país retirem os implantes. As operações serão pagas pelo governo francês. As próteses vêm se rompendo em uma taxa acima do normal, pelo menos na França. A Anvisa informou que, provavelmente, a responsabilidade pela retirada dos implantes será do fabricante e que o caso deverá ser resolvido no âmbito do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Segundo a Anvisa, caso a decisão seja pela retirada das próteses, caberá ao Ministério da Saúde determinar de quem será a responsabilidade pelas cirurgias para a remoção.

Reportagem, Juliana Costa

O confrade Pinheiro

2011-12-25T17:29:00.002-03:00

*Por Raimundo Primeiro

Destes um susto na gente, os amigos teus, pessoas que gozam do teu carinho e, claro, da tua amizade. A exemplo de uma verdadeira legião de simpatizantes, de pessoas que gostam deste fotógrafo que vai além da imagem, tendo em vista também inserir dados consubstanciados na informação que repassa para os editores, visando que a notícia seja posteriormente divulgada com o máximo de exatidão possível, também externo votos de breve e plena recuperação.

Que o nosso Deus – Criador do universo e nosso Pai –, esteja sempre do teu lado, ajudando o colega a recuperar as energias, possibilitando, desta forma, o teu efetivo restabelecimento, a fim de que em pouco espaço de tempo, já esteja entre nós.

Sem dúvida, contumaz ‘caçador’ da notícia, ou seja, tal qual a águia, permanecerá sempre de prontidão, principalmente a cata daquela informação ‘quente’, em busca do tão almejado furo jornalístico. Imperatriz e o jornalismo ainda carecem do teu trabalho, desenvolvido sob o ‘olhar clínico’ de quem nasceu para realmente narrar os fatos que marcam o cotidiano da comunidade na qual se encontra inserido.

Pinheiro: não ficaste sozinho. Além da proteção Divina, tens a certeza do apoio dos familiares e amigos. A propósito, vale a máxima de Ralph Waldo Emerson: “Um amigo é uma pessoa com a qual se pode pensar em voz alta”. Já trabalhamos juntos várias vezes. E, sobre você, com certeza, posso mais do que isso: ecoar o que sinto em momento tão doloroso para todos nós.

O Pinheiro, com o advento das novas tecnologias, não permaneceu inerte aos cenários vislumbrados. Imediatamente, sob a chancela de confrades, já estava, por exemplo, postando comentários no seu blog, notadamente os que eram inerentes ao nosso mundo político. Farpas para uns, entretanto, o certo é que estava opinando, participando e contribuindo com o processo de desenvolvimento da Grande Imperatriz e região.

Continue assim: determinado, perseguindo novos horizontes, pois “a mente que se abre a uma nova idéia jamais voltará ao seu tamanho original” (Albert Eistein). Pinheiro volte logo para o nosso meio, para o nosso convívio. Os internautas da Terra do Frei estão ávidos, esperando por suas “pérolas”.

(Raimundo Primeiro, em 23 de dezembro de 2011, às 10h39)

Lei que institui taxa ambiental deve aumentar exigências em auditorias de empresas

2011-12-23T14:30:00.000-03:00

Com o advento da lei estadual nº 14.626/2011, que instituiu a taxa ambiental estadual para empresas potencialmente poluidoras, uma nova exigência deve ser incorporada às auditorias para aquisição de empresas.

O alerta é feito pelo advogado Pedro Fonseca*, da área de infraestrutura do SABZ Advogados. “Passaremos a exigir a comprovação que a empresa a ser adquirida está inscrita no Cadastro Ambiental Estadual e pagou a taxa devida até o momento da aquisição”, afirma.

O advogado diz ainda que a taxa não representa aumento da carga tributária, já que será compensada com a taxa federal que deve ser paga ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais). “Mas a lei estadual cria novas obrigações acessórias, como a inscrição no cadastro técnico estadual e a entrega de um relatório das atividades exercidas no ano anterior”, completa.

De acordo com a lei, as empresas que praticam atividades potencialmente poluidoras, que lidam com produtos que podem degradar o meio ambiente ou que utilizam produtos e subprodutos da fauna e da flora devem ser inscrever no cadastro técnico estadual no prazo de 90 dias após a regulamentação da lei, que só entra em vigor em fevereiro de 2012. Novas empresas têm 30 dias para se inscrever.

ATIVIDADES POLUIDORAS

A lei obriga empresas de 20 segmentos a se inscrever no cadastro e pagar a taxa ambiental estadual. “Indústrias com potencial poluidor pequeno, médio e alto devem se inscrever. É importante verificar, caso a caso, se a empresa se enquadra nas hipóteses previstas na lei”, diz Fonseca. Indústrias metalúrgicas, de extração de minerais, químicas, madeireiras, têxteis e até do setor turístico – como os complexos de lazer e parques temáticos – estão sujeitas à nova regra.

A taxa ambiental, que será paga trimestralmente ao Estado, varia entre R$ 30 – para microempresas com alto potencial poluidor – e R$ 1350, valor que será pago por empresas de grande porte.

A taxa não representa aumento da carga tributária porque poderá ser deduzida do pagamento da TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental), devida ao Ibama. A taxa estadual corresponde a 60% do valor da TCFA.

* Pedro Leal Fonseca. Especialista em Direito Contratual. Advogado associado de SABZ Advogados, onde atua na área de infraestrutura.

Começou o verão. Inverno será maior na região

2011-12-23T14:28:00.000-03:00

O verão começou oficialmente nesta quinta-feira, às três e meia da manhã, horário de Brasília. A estação mais esperada do ano vem acompanhada de temperaturas sempre elevadas, muito sol e ... chuva, também. De acordo com o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos, a possibilidade de chuvas está acima da média, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, consequência do fenômeno La Ninã, até, pelo menos, o início do ano que vem. No centro-sul do Rio Grande do Sul, a previsão de chuvas fica entre normal e abaixo do normal. Durante o verão, com a atmosfera mais quente, a temperatura sobe acima dos trinta graus em vários estados. Consequência do forte calor é a ocorrência de temporais, mais comuns no final da tarde. Os especialistas recomendam que o verão seja aproveitado com moderação. Beber bastante água, para manter o corpo hidratado, e sempre usar o protetor solar, para neutralizar os efeitos dos raios ultravioleta, causadores do tipo mais comum do câncer de pele. Outro alerta para o verão é em relação à dengue. A água empoçada da chuva é o ambiente perfeito para a proliferação do Aedes Aegypti, o mosquito transmissor da doença. Então, as autoridades da área de saúde, alertam para que a população não deixe acumular água em recipientes vazios, dentro e fora de casa. Pneus, caixas d´água, sacos de lixo e até os vasos de plantas devem ser observados permanentemente. Os sintomas mais comuns da dengue são manchas na pele, enjoo, vômitos, febre alta, cansaço e dor pelo corpo, nas articulações e no globo ocular. Caso apareça algum desses sintomas procure um médico o mais rápido possível.

Reportagem, Juliana Costa

Aglomerados subnormais

2011-12-23T14:24:00.000-03:00

Mais de onze milhões de pessoas moravam em favelas e ocupações – os chamados aglomerados subnormais - no ano passado. De acordo com o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, isso representa seis por cento da população brasileira. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira e fazem parte do Censo Demográfico 2010, que também traça o perfil de serviços, como água e esgoto, disponíveis nesses locais de ocupação irregular. De acordo com o IBGE, essas habitações variam entre barracos, casas ou outras moradias consideradas carentes. Quando as ocupações de terra são ilegais e concentram, no mínimo, cinquenta e uma unidades habitacionais, é identificada como favelas, invasões, grotas, baixadas, comunidades ou vilas. Esse levantamento é feito pelo IBGE desde 1991, mas neste último foram utilizadas imagens de satélite de alta resolução para atualizar essas áreas. Ao todo, foram identificados mais de seis mil aglomerados habitacionais em trezentos e vinte e três municípios brasileiros. Os dados do Censo mostram também que, nesses aglomerados, existiam mais moradores por domicílio, se comparados a outras áreas urbanas. O contraste é ainda mais acentuado nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.Os domicílios em favelas e comunidades carentes se concentram na região Sudeste, com quarenta e nove vírgula oito por cento.São Paulo e Rio de Janeiro abrigam as favelas de maior população. A Rocinha, no Rio de Janeiro, é a primeira, com mais de sessenta e nove mil pessoas, vivendo em um pouco mais de vinte e três mil domicílios, uma média de três pessoas por habitação. Em São Paulo, estão Paraisópolis e Heliópolis, respectivamente, com mais de quarenta e dois mil e quarenta e um mil habitantes, vivendo em treze mil e doze mil residências.

Reportagem, Juliana Costa